MODERNIZAÇÃO

RMC

Vigilância em Saúde de Nova Odessa se moderniza com novos computadores

Ação substitui equipamentos antigos e aprimora trabalho das equipes nas áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Zoonoses

A Prefeitura de Nova Odessa iniciou uma importante modernização em sua estrutura de saúde. No dia 26 de agosto, a Vigilância em Saúde da cidade recebeu 14 computadores e 4 notebooks novos, substituindo 17 máquinas antigas. Essa iniciativa, custeada com recursos do governo federal, melhorará consideravelmente as condições de trabalho das equipes que atuam nas áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Zoonoses.

Além de aprimorar os serviços internos, a nova infraestrutura também beneficiará as atividades de campo. A partir de agora, as equipes poderão deixar de usar pranchetas e formulários impressos em ações de vacinação e fiscalização, tornando o processo mais ágil e eficiente. A diretora da Vigilância em Saúde, Joseane Martins Gomes, destaca, inclusive, que a modernização vai muito além: “Com os notebooks, o Núcleo de Educação Continuada da Vigilância contará com recursos adequados para realizar palestras e apresentações.”

Em suma, a modernização do setor representa um avanço significativo para a cidade. Afinal, ao investir em tecnologia, a Prefeitura não só otimiza o trabalho dos profissionais, mas também fortalece o compromisso com a saúde e a segurança da população de Nova Odessa.

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Brasil e Mundo

Governo de SP sanciona lei que autoriza PPP das Travessias Hídricas e apresenta iniciativa a investidores europeus

Foto: Sergio Barzaghi / Governo do Estado SP

Concessão permitirá investimentos de R$ 1 bi para modernização do serviço de transporte por balsas e embarcações

 O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que autoriza a concessão do sistema de travessias hídricas à iniciativa privada. Aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa (Alesp), a medida vai permitir a modernização do serviço de transporte aquaviário de passageiros e veículos em diferentes regiões do estado. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

 “Vamos proporcionar transporte de qualidade para a população que depende de balsas e embarcações para se deslocar, além de facilitar a vida dos visitantes de regiões de enorme potencial turístico. Transformamos o dia a dia das pessoas e ainda atraímos crescimento econômico a cada vez que tiramos esses projetos do papel. Nada resiste ao investimento”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.

A iniciativa abre caminho para um investimento de R$ 1 bilhão na modernização de 14 rotas de balsas e embarcações, que atendem cerca de 40 mil pessoas por dia. Entre as melhorias está a aquisição de mais de 40 novas embarcações, incluindo modelos elétricos para aumentar a resiliência climática, e o aprimoramento da infraestrutura e nos terminais.

Para apresentar o projeto a investidores internacionais, o governador Tarcísio de Freitas realiza nesta semana um roadshow por países como Dinamarca, Holanda e Noruega. Além do sistema de travessias, outras iniciativas qualificadas no programa de parcerias de investimentos do Estado (PPI-SP), como o túnel imerso Santos-Guarujá, também estão na pauta dos encontros.

A primeira parada da comitiva paulista foi em Amsterdã, onde se reuniu com executivos da construtora Ballast Nedam. Nos próximos dias, o governador Tarcísio de Freitas se encontra com lideranças de empresas como TEC Tunnel, Immontec, Ruter, LNS, Sweco, DFDS, Maersk e Femern A/S na Holanda e também na Noruega e na Dinamarca.

A missão também realizará visita técnica às obras do túnel submerso Fehmarnbelt, em construção entre a Dinamarca e a Alemanha. Com 18 quilômetros de extensão, quatro faixas rodoviárias e duas linhas férreas, a megaestrutura é considerada uma referência global e serve de exemplo para o projeto do Túnel Santos-Guarujá.

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RMC

Prefeitura moderniza sistema de autuações com Talonário Eletrônico

Em funcionamento desde 27 de março, a tecnologia garante mais agilidade, precisão e transparência na fiscalização de infrações

 

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, implantou o Talonário Eletrônico de Multas, um sistema digital que substitui o antigo método manual de autuação. A novidade já está em funcionamento no município e tem como objetivo tornar o trabalho dos agentes mais ágil, seguro e transparente.

Segundo o secretário da pasta, Dr. Roberto Daher, o novo sistema melhora significativamente a eficiência da fiscalização. “Agora, os agentes de trânsito e fiscais de posturas podem registrar infrações diretamente em um dispositivo eletrônico, anexando fotos do infrator ou do veículo. Isso evita questionamentos e garante mais credibilidade às autuações. Além disso, o equipamento é simples de usar, não exige treinamento complexo e já está sendo utilizado pelos agentes de trânsito e fiscais de postura desde o dia 27 de março”, explica Daher.

O sistema informatizado também permite a consulta instantânea de informações sobre veículos e condutores, identificando irregularidades como pendências de taxas e restrições de circulação. Durante as operações de fiscalização, os agentes podem notificar o infrator na hora e imprimir o Auto de Infração imediatamente.

Outro benefício é a eliminação do uso de papel, tornando os processos mais rápidos e reduzindo erros no preenchimento das autuações. No trânsito, por exemplo, os Autos de Infração de Trânsito (AIT) agora são emitidos digitalmente, agilizando a lavratura das multas.

O sistema, homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), utiliza criptografia para garantir a segurança das informações e evitar adulterações. Com essa tecnologia, a Prefeitura de Artur Nogueira reforça o compromisso com a modernização da fiscalização e a eficiência no atendimento à população.

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Brasil e Mundo

Governador de SP sanciona lei da modernização administrativa

Medida em vigor a partir desta terça, dia 26, reduz em 20% o total de cargos em comissão e simplifica a gestão de pessoas no serviço público

Fonte: Portal do Governo de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo. O texto havia sido aprovado no último dia 12 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 60 votos a favor e 18 contrários. O objetivo da iniciativa, que alcança somente a administração direta e as autarquias, não se aplicando às fundações e empresas, é simplificar a legislação sobre gestão de pessoas, tornando a atuação no serviço público mais atrativa.
“Para que uma gestão pública seja mais eficiente e capaz de fazer a diferença de forma mais rápida na vida das pessoas, é preciso modernizar a estrutura de cargos, tornando a governança mais enxuta e simplificada. São Paulo passa a contar com uma regulamentação única para as funções de coordenação e chefia, o que garante mais transparência nas nomeações, evita desperdícios na alocação orçamentária e também estimula os servidores de carreira a pleitear funções estratégicas de comando na gestão estadual”, disse Tarcísio.A administração paulista era regida por 12 leis, que apresentavam 207 níveis de cargos em comissão e 175 remunerações distintas. Esta pulverização de leis instituídas nos últimos anos ocasionava diferenças salariais entre cargos idênticos, desestimulava o exercício de cargos em comissão e provocava disputa entre os órgãos pela retenção de servidores.

Com a modernização sancionada nesta terça, uma única legislação, mais organizada e simplificada, vai conduzir as regras para os comissionados e tornará a gestão pública mais transparente, uma vez que facilita o entendimento das regras.

A nova norma estabelece a unificação e padronização de nomenclaturas e salários em apenas 18 níveis de cargos e salários para todos os comissionados – e não mais nos 207 anteriores.

“Os benefícios da modernização da estrutura operacional do governo serão percebidos em todos os setores. Será uma mudança cultural e organizacional do setor público. É o fim das distorções”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima.

Reorganização de cargos

Nesta primeira fase da modernização operacional, os cargos em comissão e as funções de confiança foram reorganizados, com uma redução de aproximadamente 20% das atuais 26.991 vagas. Com a nova lei, a expectativa ao longo dos próximos 12 meses é que 17.282 cargos sejam efetivamente utilizados.

Nessa nova configuração, a divisão de ocupações será da seguinte forma: 14.071 cargos em comissão, com a exigência de que ao menos 20% destes sejam ocupados privativamente por servidores, e 7.524 funções de confiança, cuja ocupação se daria exclusivamente por servidores públicos de carreira.

O servidor poderá optar por receber o valor do cargo em comissão ou seu salário de origem acrescido de 60% da remuneração comissionada. Para fins comparativos, o modelo vigente até então determinava que o servidor fizesse a opção de permanecer com o seu salário de origem ou o valor do cargo em comissão.

Referências internacionais

Elaborado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital e entregue à Alesp pela Secretaria de Casa Civil, o projeto de lei complementar 138/2023 se baseou nas referências de boas práticas de gestão adotadas por organismos internacionais, como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A modernização operacional traz uma ampla reestruturação dos cargos em comissão e funções de confiança, que possibilita mais flexibilidade de gestão e elimina distorções remuneratórias.

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