EM CAMPINAS

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Arquivo Municipal lança projeto para ajudar escolas a organizar memórias

Iniciativa do Arquivo Municipal oferece assessoria gratuita para preservação de acervos em escolas públicas e privadas da cidade

Estão abertas até 31 de outubro as inscrições para o programa “Documenta, escola! Arquivo, Patrimônio & Memória nas unidades de ensino de Campinas”, promovido pelo Arquivo Municipal. A iniciativa é gratuita e voltada a escolas municipais, estaduais e privadas interessadas em desenvolver ações de preservação de memória e patrimônio cultural.
Como funciona o programa?

As escolas selecionadas receberão assessoria da equipe do Arquivo Municipal para trabalhar temáticas de história, memória e patrimônio cultural, a partir do registro, catalogação e arquivamento de acervos produzidos nas próprias unidades.
O processo envolve a documentação produzida pela escola na forma de fotos, vídeos, registros de trabalhos escolares ou ainda peças físicas como pinturas e esculturas feitas pelos alunos.

O programa não abrange documentos oficiais administrativos ou registros da vida escolar dos alunos, que já possuem regras específicas de guarda.

Objetivos e benefícios

Segundo Rita Francisco, especialista cultural e responsável pelo programa, a proposta nasceu do desejo de aproximar o Arquivo das escolas de forma permanente e implementar um programa em que o órgão se coloca à disposição das unidades escolares e da comunidade escolar.

“Geralmente somos procurados pelas escolas para fazer alguma atividade em um momento específico, como aniversário da escola, por exemplo. Agora podemos auxiliar para que essas ações aconteçam de modo mais permanente, na forma de uma política pública, auxiliando a comunidade escolar na preservação de sua memória”, afirmou.

A intenção, segundo os organizadores, é envolver toda a comunidade escolar na pesquisa e no trabalho com os acervos, com a adoção de metodologias variadas. “Os resultados podem ter várias possibilidades, como por exemplo o surgimento de centros de memórias locais, exposições ou ações educativas com os alunos. Pode propiciar que a escola se reconheça no futuro a partir de suas memórias guardadas e organizadas”, completou.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas até 31 de outubro de 2025 pelo site da Prefeitura de Campinas. Para participar, é necessário preencher o formulário online e enviar em formato PDF:

  • Carta de anuência da equipe gestora da escola;
  • Carta de intenção, elaborada pelo responsável do projeto, indicando:
  • Motivos para participação;
  • Se já existe algum projeto de memória escolar em andamento;
  • Expectativas em relação ao programa.

Sobre o Arquivo Municipal
O Arquivo Municipal de Campinas é a instituição arquivística do Poder Executivo responsável pela administração da documentação da Prefeitura. Ele tem como missão preservar, garantir acesso e divulgar o patrimônio arquivístico do município, bem como auxiliar a gestão de documentos da Administração Municipal em todas suas fases de uso e destinação, para facilitar as decisões governamentais, as ações administrativas, a defesa dos direitos dos cidadãos, a transparência e o controle social do Poder Público e incentivar a produção científica e o pluralismo cultural.

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Árvores mortas do Bosque dos Jequitibás serão substituídas por espécies saudáveis

Crédito Fernanda Sunega

Análise do Plano Diretor Florestal, feito pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), apontou risco de queda; novas árvores nativas serão plantadas no parque

As equipes do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) de Campinas iniciaram a substituição de 60 árvores mortas e com risco de queda por espécies saudáveis no Bosque dos Jequitibás. O trabalho começou em 18 de agosto e ocorre apenas às segundas-feiras, quando o parque está fechado para visitação. Essa ação faz parte do Plano Diretor Florestal, que a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq)/USP elaborou para a Prefeitura de Campinas.

A ação mais recente ocorreu em 1º de setembro e a equipe deve continuar o trabalho pelos próximos dois meses. O Plano Diretor Florestal identificou as árvores que precisam de substituição: elas ficam nas margens do Bosque, perto da grade e das ruas do entorno. Após a conclusão, a equipe começará imediatamente a plantar as novas árvores, que são espécies nativas da Mata Atlântica.

Autorização e Elaboração do Plano

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) autorizaram as intervenções. O Bosque dos Jequitibás é tombado como patrimônio cultural e histórico nas duas instâncias, por isso, as intervenções precisaram da autorização de ambos os conselhos.

A Esalq/USP começou a elaborar o Plano Diretor Florestal do Bosque dos Jequitibás em junho de 2023, a pedido da Prefeitura de Campinas, após fortes chuvas no início daquele ano. O estudo teve o objetivo de mapear e analisar as condições das árvores, especialmente em parques, e de estruturar um plano para o manejo de árvores em eventos climáticos extremos.

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Urbanismo protocola projeto de lei para criação do Alvará de Execução Autodeclaratório

Projeto foi tema de audiência pública no Paço Municipal – Crédito: Firmino Piton

Proposta foi levada à Câmara Municipal e tem o objetivo de agilizar a emissão de licenças sem abrir mão da fiscalização municipal

A Prefeitura de Campinas protocolou, na última quinta-feira, 14 de agosto, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar que institui o Alvará de Execução Autodeclaratório. A proposta estabelece normas, procedimentos e penalidades para que proprietários e profissionais técnicos assumam a responsabilidade pela conformidade dos projetos, agilizando a emissão de licenças sem abrir mão da fiscalização municipal.

O objetivo é modernizar o processo de aprovação de obras de pequeno porte por meio de um modelo mais ágil, digital e com menos burocracia. Ele será voltado a reformas simples e construções residenciais e comerciais de baixo impacto.

Com o protocolo, a Câmara analisará o documento e deverá promover nova audiência pública sobre o tema. Segundo a secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, a expectativa é que o novo modelo seja iniciado ainda neste ano na cidade.

Como funcionará o licenciamento autodeclaratório?

O novo modelo permitirá que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) declarem, por meio da plataforma digital Aprova Fácil, que a obra está em conformidade com as leis municipais de uso e ocupação do solo, o código de obras e normas ambientais.

Com o pagamento das taxas, o Alvará de Execução Autodeclaratório será emitido automaticamente, sem análise prévia da Prefeitura — mas com fiscalização posterior. Caso sejam encontradas irregularidades, a obra poderá ser embargada e os responsáveis, penalizados.

O licenciamento autodeclaratório será aplicado a obras como:
   •     Demolição total;
     •     Reformas sem acréscimo de área;
     •     Construções de edificações horizontais em terrenos não edificados.

A medida busca reduzir prazos, custos e burocracia, além de dar mais previsibilidade ao setor da construção civil. Obras que exijam licenciamento ambiental, intervenções em imóveis tombados, projetos acima do coeficiente de aproveitamento básico ou que demandem Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) continuarão seguindo o rito tradicional.

“Com isso, o processo de licenciamento poderá ser aprovado de forma mais rápida, sem a necessidade de análise prévia da Prefeitura, desde que o projeto se enquadre em determinados critérios”, explicou Baracat.

Contribuições da audiência pública

A secretária destacou que a audiência pública sobre o tema realizada em junho foi fundamental para a construção do texto final do projeto. “Após a audiência pública que contou com a participação inclusive do Ministério Público, recebemos contribuições de arquitetos e engenheiros para aprimorar a proposta de lei e conseguimos organizar esses pedidos nesse documento.”

Segundo ela, o documento final incorporou pedidos. “Incluímos, por exemplo, a possibilidade de uso do autodeclaratório para reformas sem acréscimo de área e demolição total. A reforma sem acréscimo de área não gera impacto urbanístico relevante, e, mesmo assim, o arquiteto assume a responsabilidade técnica. Já na demolição total, é possível registrar a metragem na fiscalização.”

Carolina Baracat também reforçou que a simplificação não elimina o controle municipal. “A fiscalização continuará existindo, não apenas durante a execução da obra licenciada pelo Autodeclaratório, mas também no momento da solicitação do Certificado de Conclusão de Obra (CCO). No caso de demolição total, haverá vistoria presencial para conferência.”

Outro ponto destacado é a parametrização automática do sistema. “Quando o profissional solicitar o Autodeclaratório, o sistema fará automaticamente o cálculo de recuos, afastamentos, áreas permeáveis, coeficiente de aproveitamento e tamanho mínimo de lote, de acordo com o zoneamento. Isso dá mais segurança a engenheiros e arquitetos, pois garante que os parâmetros mínimos exigidos sejam atendidos. O autodeclaratório será emitido sem análise manual, via sistema, com QR Code, otimizando de forma significativa o processo”, destacou

Responsabilidade solidária

O projeto tem como um dos pilares a Declaração de Responsabilidade, documento eletrônico assinado pelo proprietário do imóvel, proprietário da obra, autor do projeto e responsável técnico. Ao assinar, todos assumem responsabilidade solidária — civil, administrativa e penal — pela veracidade das informações e pela execução conforme a lei. Em caso de irregularidades, os envolvidos serão analisados por uma Junta Técnica e, se constatada a infração, o alvará poderá ser cancelado, passando a construção a ser objeto de processo de regularização.

Se aprovada, a nova lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação e será regulamentada por decreto do Executivo

O projeto pode ser consultado no link: https://www.campinas.sp.gov.br/secretaria/urbanismo/pagina/audiencia-publica

 

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Empresário é preso após disparos dentro de condomínio de luxo

PM cercou a casa de empresário preso após disparos no bairro Gramado, em Campinas — Foto: Arquivo pessoal

De acordo com informações da mulher à PM, homem estava alcoolizado. Ela também mostrou aos policiais onde estavam outras duas armas do marido

A Polícia Militar prendeu um empresário de 71 anos em Campinas. A prisão ocorreu após o homem disparar para o alto dentro de sua casa, em um condomínio de luxo. A esposa do suspeito, então, chamou a PM, nesta segunda-feira, dia 4.

A mulher contou aos policiais que o marido chegou alcoolizado e deu três tiros. Em seguida, ele disparou mais três vezes na varanda. Ela conseguiu pegar a arma e ligou para a PM. Quando os agentes chegaram, a esposa os ajudou a encontrar outras duas armas. Segundo o boletim de ocorrência, ela não sofreu violência.

Os policiais apreenderam dois revólveres .38 e uma pistola .380, todos sem registro. Eles também encontraram seis munições usadas.

Quando questionado sobre os disparos, o empresário permaneceu em silêncio. Sobre uma das armas, ele alegou ser de seu irmão falecido. Ele confirmou que a outra não tinha documentação.

O empresário foi levado à delegacia, onde ficou preso. Ele responderá por disparo de arma de fogo e posse irregular de arma. A justiça não arbitrou fiança.

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Abaixo-assinado pede permanência de gradis no Centro de Convivência

Projeto de cercamento foi aprovado por unanimidade pelo Condepacc e justiça aguarda agora manifestação do Condephaat

Movimento popular defende estrutura metálica como forma de proteção contra vandalismo no espaço recém-reinaugurado em Campinas

Em Campinas, um abaixo-assinado defende a permanência dos gradis no Centro de Convivência Cultural (CCC). A manifestação popular, em primeiro lugar, critica a judicialização do tema. Assim, o movimento apoia a proteção do espaço recém-reinaugurado contra vandalismo e uso inadequado. Além disso, o grupo acredita que os gradis garantem o uso seguro do local, sem comprometer sua função cultural.

O professor Adilson Roberto Gonçalves, da Unesp, articula o movimento. Ele atua como porta-voz da campanha. Juntamente com membros de instituições culturais, Gonçalves busca 500 assinaturas para formalizar o apelo às autoridades.

A polêmica, no entanto, começou após a reinauguração do CCC. O juiz Mauro Iuji Fukumuto, por exemplo, suspendeu a instalação dos gradis em julho. Ele, aliás, solicitou um parecer do Condephaat, órgão estadual de preservação.

Contudo, a Prefeitura de Campinas informou que já havia concluído a obra. A administração também destacou que o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Condepacc, o órgão municipal. A Prefeitura aguarda agora a manifestação do Condephaat. Os gradis, por enquanto, permanecem abertos todos os dias, das 8h às 19h.

O professor Gonçalves acredita que o interesse público está acima de disputas políticas. Ele reconhece que pode haver divergências entre os órgãos, mas a intenção sempre foi proteger o espaço. Por isso, o abaixo-assinado representa uma forma de garantir a preservação do local.

O abaixo-assinado em apoio a permanência do gradil no Centro de Convivência pode ser lido e assinado no link https://chng.it/xrVCpX9KFd.

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Alternativa

Show gratuito celebra Adoniran Barbosa no Centro de Convivência

Crédito: Aline Castro/Divulgação
Ao longo do show, os músicos intercalam canções com breves histórias e curiosidades sobre Adoniran, criando uma narrativa leve
O tradicional samba paulista vai tomar conta do Teatro de Arena Teresa Aguiar, no Centro de Convivência Cultural, no Cambuí, em Campinas, neste sábado, 9 de agosto. O grupo Samba de Gaveta apresenta o espetáculo “Expresso Trem das Onze”, a partir das 11h. A apresentação será uma homenagem à vida e à obra do saudoso Adoniran Barbosa, além de outros grandes nomes do samba raiz.
A apresentação propõe uma verdadeira viagem pela história da música popular brasileira. No repertório, composições marcantes de Adoniran — como “Saudosa Maloca”, “Samba do Arnesto” e, claro, “Trem das Onze” — se unem a clássicos do samba tradicional, interpretados com entusiasmo e interação direta com o público.
Ao longo do show, os músicos intercalam canções com breves histórias e curiosidades sobre Adoniran, criando uma narrativa leve, divertida e cheia de afeto. O espetáculo é para todas as idades com uma proposta acolhedora e envolvente.A entrada é gratuita e o show conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campinas, reforçando o compromisso com a valorização da cultura popular e o acesso democrático à arte.

Serviço 

  • Show: Expresso Trem das Onze – Samba de Gaveta canta Adoniran Barbosa e muito samba raiz

  • Data: Sábado, 09 de agosto de 2025

  • Horário: 11h

  • Local: Teatro de Arena – Centro de Convivência Cultural de Campinas

  • Entrada: Gratuita

  • Realização: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campinas

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Dário Saadi apresenta programa Espaço do Amanhã para prefeitos do Brasil

Experiência bem-sucedida de Campinas será levada a evento nacional sobre Educação no Rio de Janeiro
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, compartilhará a bem-sucedida experiência de construir 16 creches simultaneamente em um ano e meio. Ele apresentará este caso no “1º Encontro de Embaixadores da Educação: Prefeitos e Prefeitas liderando a transformação educacional” nesta sexta-feira, 25 de julho, no Rio de Janeiro. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em parceria com o Conselho dos Secretários de Educação das Capitais (Consec) e o Centro Lemann, organiza o evento.

As novas creches criaram 5 mil vagas de Educação Infantil e pré-escola para crianças de 0 a 5 anos. Assim, a cidade ampliou consideravelmente sua capacidade de atendimento. A construção das 16 unidades permitiu, pela primeira vez na história, superar a demanda por vagas. Em 2018, Campinas enfrentava uma fila de espera de mais de 9 mil crianças, enquanto só oferecia 430 matrículas.

Programa Espaço do Amanhã

O Programa Espaço do Amanhã começou sua idealização em 2022. Primeiramente, a Prefeitura solicitou autorização à Câmara de Vereadores para a Fumec (Fundação Municipal para a Educação Comunitária) conduzir as construções. Esta medida garantiu mais agilidade às obras. Logo após a anuência da Câmara, em 2022, começaram a elaboração dos projetos arquitetônicos e a construção das primeiras unidades. Surpreendentemente, um ano e meio depois, todas as 16 escolas já estavam em funcionamento.

A Prefeitura investiu R$ 144 milhões no total. As unidades foram construídas nas regiões com maior demanda e vulnerabilidade social.

Estrutura das Novas Creches

Todas as creches possuem um pátio amplo e fechado, que dá acesso às demais dependências. Além disso, cada unidade conta com oito salas de aula, sala de professores, diretoria, copa e banheiros para funcionários e alunos. Incluem ainda depósito de material pedagógico, cozinha, refeitório, despensa e lavanderia. Cinco das oito salas de aula destinam-se ao atendimento em período integral. Importante notar que todos os ambientes são acessíveis.

De fato, o mobiliário, colorido e com tamanho adequado, é específico para crianças. As salas de aula possuem frigobar para armazenar alimentos. Por fim, as creches oferecem um parque externo para as crianças.

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Alternativa

Feira Mundo Místico recebe talentos de Valinhos

Expositores locais prometem encantar o público com doces artesanais e orgonites nos dias 26 e 27 de julho

A Feira Mundo Místico, em Campinas, receberá talentos de Valinhos. O evento acontece nos dias 26 e 27 de julho no Espaço Bonvenon. Assim, expositores locais prometem encantar o público. Certamente, eles trarão produtos únicos, feitos com alma e propósito.

Primeiramente, Ana Lucia Pavan, das Artesãs do Figo, destaca-se. Ela levará seus famosos doces artesanais. A princípio, o negócio começou em 2018. Ana Lucia produzia doces de figo para amigos. Entretanto, a paixão virou empreendimento. Atualmente, a marca participa de eventos. Ela oferece delícias com sabor que remete a receitas antigas. Afinal, Ana Lucia explica que as boas safras garantem a produção anual. Portanto, os doces estão sempre disponíveis.

Além disso, Ellen, também de Valinhos, marcará presença. Ela traz suas orgonites. De fato, essas peças artesanais unem resina, metais e cristais. Com a finalidade de equilibrar a energia dos ambientes, elas são criadas. Em outras palavras, as orgonites ganham espaço. Pessoas que buscam proteção, purificação e conexão espiritual as procuram.

Igualmente, a feira contará com mais de 30 marcas autorais. Assim, ela trará um mix de produtos incríveis. Estes incluem tarot, roupas, acessórios e itens místicos. Inclusive, haverá uma praça de alimentação com opções veganas e autorais. Consequentemente, o público terá a oportunidade de viver diversas experiências. Ademais, poderá valorizar a cultura local e conectar-se com espiritualidade, arte e bem-estar.

A presença de expositores de Valinhos reforça o compromisso da Feira Mundo Místico. Similarmente, o evento promove a diversidade. Sobretudo, ele incentiva o empreendedorismo criativo e os saberes que atravessam gerações.

SERVIÇO: 

Feira Mundo Místico – Campinas/SP

  • Datas: 26 e 27 de julho
  • Horário: 11h às 22h
  • Local: Espaço Bonvenon – Av. Lix da Cunha, 103, Vila Industrial (ao lado do Terminal Rodoviário de Campinas)
  • Entrada: Gratuita
  • Mais informações: @fmundomistico

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Dário Saadi marca presença na abertura do Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja

Crédito: Rogério Capela
Evento começou na noite desta segunda-feira, 21, e segue até dia 24 em Campinas com o objetivo de discutir pilares da cadeia produtiva da soja
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, participou na noite da última egunda-feira, dia 21, da abertura do 10º Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja, realizado em Campinas, no Expo D. Pedro. “Agradeço a escolha de Campinas para fazer um evento tão importante. Um setor que representa 7% do PIB e gera mais de 2 milhões de empregos, sem dúvida, é fundamental não só para a economia, mas também para garantir a segurança alimentar do País e de parte do mundo”, disse Dário.

O objetivo do evento, que segue até esta quinta-feira, 24 de julho, é debater os principais pilares da cadeia produtiva da soja, com foco na agregação de valor e no desenvolvimento de uma agricultura sustentável, com base tecnológica e inovação digital. O Congresso é itinerante e a cada ano acontece em uma região produtora de soja no País. Em 2025, foi a vez do Sudeste e Campinas foi a cidade escolhida para sediar o evento.Na abertura, da qual o prefeito Dário participou, o presidente do Conselho de Administração da Embrapa, Carlos Ernesto Augustin, que representou o ministro da Agricultura e Pecuária, disse que a missão do Brasil na área agrícola vai além de seus limites territoriais. “Temos que pensar em extravasar as nossas fronteiras, seja vendendo produtos, plantando. Temos terra, temos expertise, técnicos, estradas, portos e máquinas, podemos dobrar a produção brasileira em dez anos”, pontuou.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos Junior, por sua vez, destacou que o Brasil tem a agricultura mais sustentável e competitiva do planeta. “Isso foi conquistado com muito trabalho, tecnologia, inovação e plano de Estado dando meios para que a agricultura pudesse se desenvolver”, afirmou.

Já a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, que já presidiu da Embrapa Digital, localizada em Campinas, destacou a honra de estar na cidade para o evento e relembrou a importância das parcerias para o ecossistema de inovação, citando, por exemplo, o papel de institutos estaduais como o Instituto Agronômico de Campinas.

Também participaram da mesa de inauguração do evento o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luis Rua; o presidente da Faesp/Senar, Tirso Meirelles; o chefe-geral Da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno e o presidente do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025, Fernando Augusto Henning.

Mais de 2.000 congressistas participam do evento, entre pesquisadores, profissionais do agronegócio, produtores e acadêmicos. O Congresso é um dos principais eventos no mundo envolvendo todo o complexo soja. Essa edição é comemorativa aos 50 anos da Embrapa Soja, uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e tem como tema “100 anos de soja no Brasil: pilares para o amanhã”. O evento também tem uma feira tecnológica que possibilita a interação entre os participantes.

Além da Embrapa Digital, Campinas também sedia a Embrapa Territorial. São duas unidades das 43 da empresa no Brasil. O município também conta com o IAC, que realiza diversas pesquisas em soja, envolvendo melhoramento genético, manejo de solo e tecnologias Agrícolas. Já a Cati, também com sede na cidade e unidades regionais, apoia produtores no Estado por meio de Assistência Técnica e Pesquisas sobre Soja.

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Campinas trabalha para divulgar edital de licitação do transporte público em outubro

Após lançamento, interessados têm até 45 dias úteis para elaborarem as propostas

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Transportes (Setransp) e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), trabalha para divulgar o edital de licitação para a concessão do transporte público coletivo convencional em outubro. Após a publicação, serão contabilizados até 45 dias úteis para que as empresas ou consórcios, interessados na licitação, elaborem as propostas. Terminado esse prazo, os envelopes serão abertos.

Neste momento, a Administração municipal realiza a inclusão de algumas sugestões para o novo edital, que foram apresentadas durante o período de Consulta Pública. Como exemplo de contribuição, não será mais determinada a tecnologia empregada na frota de ônibus limpa. Ou seja, ela poderá ser elétrica, como anunciado anteriormente, ou utilizar outras tecnologias, como gás natural, biometano e hidrogênio. Até mesmo, uma nova forma de combustível verde que possa ser apresentada nos próximos 15 anos.

Também ocorre a atualização dos preços e valores dos custos que envolvem a concessão, como diesel, frota de veículos e mão-de-obra (motoristas e mecânicos). Os índices econômicos são atualizados. Além disso, é feita a revisão das linhas, para tornar o sistema de transporte coletivo mais racional, também com base em algumas sugestões da população; e a atualização da demanda de passageiros.

Da mesma forma é realizada a revisão dos textos e anexos do edital. Todo esse trabalho é feito, em conjunto, pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial, que envolve técnicos da Emdec; da Setransp; da secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município; com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Paralelo a esse trabalho, continua a análise das contribuições da população, durante a Consulta Pública. No período de 2 de abril a 2 de julho de 2025, durante 92 dias, foram recebidas 1.130 participações da população, sendo 546 feitas de forma on-line; e 584 manifestações por meio das urnas disponibilizadas pela Emdec nos terminais urbanos Barão Geraldo, Campo Grande, Central e Ouro Verde.

Até o momento, foram respondidas cerca de 400 contribuições. Elas podem ser acessadas no site da Emdec, em www.emdec.com.br/novotransporte. A expectativa é de que a conclusão de todas as respostas seja realizada até o final deste mês de julho.

Histórico da licitação

Na gestão do prefeito Dário Saadi, a primeira publicação do edital para a licitação de concessão do sistema de transporte público coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022, após consolidação da análise feita pela Comissão de Licitação; considerando estudos técnicos apoiados pela FIPE. A consolidação foi precedida por uma série de etapas de participação popular, que incluiu a disponibilização da minuta de edital para consulta pública por um período de 90 dias (entre agosto e novembro de 2022), atendendo recomendação do Ministério Púbico do Estado de São Paulo (MP/SP); e a realização de 11 audiências e uma sessão pública, com a participação da sociedade.

Em maio de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) suspendeu o processo licitatório, após 50 questionamentos de empresas interessadas no certame. Porém, o TCE/SP determinou a alteração em apenas 14 pontos do edital anterior, sendo que nenhum em relação a questões de dolo (má-fé); e, sim, apenas conflitos técnicos. As alterações no edital, que contemplaram todas as sugestões apontadas pelo Tribunal de Contas, foram feitas por uma comissão formada por membros da Emdec e das secretarias de Transportes, Administração e Justiça, com o apoio da FIPE.

Em 14 de julho de 2023, o novo edital e anexos foram publicados no Diário Oficial do Município. Ele recebeu questionamentos na Justiça e Tribunal de Contas, que não foram acatados, e a licitação não foi suspensa.

A sessão de abertura dos envelopes com propostas ocorreu em 20 de setembro. Mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta. Com isso, a Administração municipal decidiu abrir, a partir do dia 2 de outubro de 2023, nova consulta pública para receber sugestões que pudessem contribuir com o processo. Foram 131 manifestações recebidas.

Em junho de 2024 foi nomeado, pela Administração municipal, um Grupo de Trabalho Intersecretarial, para conduzir a nova licitação do transporte coletivo. O Grupo é formado por técnicos da Emdec; da Setransp; da secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município, com o apoio da FIPE e da ANTP.

Em dezembro de 2024 foram realizadas 11 audiências públicas, para apresentação, à população, da nova proposta de edital. A Setransp, com apoio da Emdec, também realizou audiências públicas, sobre a licitação, para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU); e para os conselhos municipais do Idoso (CMI) e da Pessoa com Deficiência (CMPD).

Em 02 de abril de 2025 foi publicado, no DOM, a nova minuta de edital, aberta para Consulta Pública. Após 92 dias, as participações da população encerraram-se em 02 de julho, totalizando 1.130 sugestões (546 foram feitas on-line; e 584 manifestações foram por meio das urnas disponibilizadas pela Emdec nos terminais urbanos Barão Geraldo, Campo Grande, Central e Ouro Verde.

Todas as informações sobre a nova concessão do transporte coletivo ficam disponíveis no site da Setransp, em https://campinas.sp.gov.br/secretaria/transportes/pagina/consulta-publica-da-licitacao-do-transporte-2025-; ou da Emdec, em www.emdec.com.br/novotransporte.

 

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