O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o teto de gasto para a campanha de prefeito e vereador para a eleição municipal de 2016. Esta é a primeira vez em que o TSE limita o orçamento de uma campanha eleitoral, previsto na Reforma Eleitoral de 2015. A redução em Valinhos chegará a 6% em relação aos candidatos que mais gastaram na eleição de 2012.
Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na campanha da última eleição, o candidato a prefeito pelo PMDB Moysés Antônio Moysés usou R$ 518.466,38. Entre os vereadores, quem mais gostou foi Paulo Montero, eleito pelo mesmo partido de Moysés. Hoje no PSDB, em 2012 ele investiu R$ 81.971,19 para garantir uma das 17 vagas na Câmara Municipal.
Por outro lado, o freio imposto pelo TSE obrigará os candidatos a prefeito gastarem no máximo R$ 485.454,93, enquanto que para vereador, R4 76.751,97.
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Os futuros candidatos a prefeito poderão contratar no máximo 921 pessoas. Os candidatos a vereador estão autorizados a ter 48 pessoas nas ruas.
Presidente do PSDB de Valinhos, o vereador Rodrigo Fagnani avalia que o limite imposto pelo TSE pode deixar a campanha mais igual entre os candidatos. “Isso vai dar um pé de igualdade, independente daquele tem mais poder aquisitivo ou não. Ainda falta-se muito para equilibrar esta situação, mas é um caminho para dar equidade na campanha”, avalia.
A campanha eleitoral começará oficialmente em 16 de agosto, quando os candidatos poderão realizar comícios, utilizar aparelhagem de som, propaganda na internet, exceto as pagas, e permissão de distribuição de material gráfico.