O gerador de lixo e entulho é responsável pelo destino correto desses materiais, de acordo com a Lei 2953, de 1996 que institui o Código de Posturas do município. Na prática, isso nem sempre ocorre, apesar de a Prefeitura disponibilizar formas corretas para descarte desses inservíveis, como as coletas de lixo orgânico e seletivo e a operação Cidade Limpa.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos contabiliza mais de 15 pontos de despejo irregular, espalhados por toda cidade. Os principais ficam em áreas públicas localizadas nos bairros Frutal, Joapiranga, Jardim Elisa, Novo Espírito Santo, Jardim Universo, Vila Santa Rosa, Jardim São Marcos, Pinheirinho e Parque Portugal. O mais grave é que muitos deles estão próximos a nascentes e a áreas de preservação permanente.
Segundo o diretor de Limpeza Pública, Isaias Pedro Cardoso, os pontos recebem desde lixo orgânico, restos de limpeza de jardins, móveis velhos, pneus, entulhos de construção e até animais mortos. “Causam mal-estar aos moradores da região, degradam o meio ambiente, contribuem com enchentes e alagamentos, comprometem o visual da cidade, atraem animais peçonhentos e prejudicam a saúde pública”, enumera Cardoso.
O diretor lembra que o descarte irregular de materiais inservíveis é crime ambiental e o infrator é passível de prisão de um a quatro anos e multa. “Os moradores podem colaborar na fiscalização fazendo denúncias, com provas que permitam a identificação, como o número da placa do veículo, logomarca de empresa”, informa Cardoso, destacando que as denúncias podem ser feitas pelo serviço telefônico 156 ou na Guarda Civil Ambiental pelo telefone 153.
Segundo o diretor, a Prefeitura está elaborando uma campanha de conscientização da população sobre as medidas corretas de descarte de materiais inservíveis e os prejuízos que as formas clandestinas causam. “Muitos desses locais têm placas indicando a proibição de jogar lixo ou entulho, mas elas não são respeitadas”, acrescenta.
A Prefeitura de Valinhos oferece coleta de lixo três vezes por semana em 100% da área urbana. Disponibiliza também coleta de material seletivo uma vez por semana em 80% dos bairros.