VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

RMC

Servidores municipais de Hortolândia recebem progressão por mérito

Portarias PCCV foram publicadas pela Prefeitura, nesta terça-feira (01/07)

Um total de 1.982 servidores da Prefeitura de Hortolândia acaba de receber progressão por mérito. As portarias PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) foram publicadas, nesta terça-feira, dia 1º de julho, na edição Nº 2497 do Diário Oficial Eletrônico do Município.

A medida foi anunciada pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes.

“Com muito orgulho, anuncio que, nesta terça-feira, 1º de julho, o Diário Oficial do Município trouxe a publicação de diversas portarias com progressões na carreira dos nossos servidores municipais, por mérito. Valorizamos cada profissional que, com dedicação e comprometimento, contribui para o crescimento e desenvolvimento de Hortolândia. Reconhecer o esforço de quem faz a cidade acontecer é uma forma justa de retribuir o trabalho de quem está na linha de frente, cuidando da nossa gente. Parabéns a todos os servidores contemplados!”, afirmou Zezé Gomes.

Segundo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, alguns servidores tiveram mais de uma progressão, sendo estas publicadas de uma única vez.

“As progressões por mérito profissional contemplam aqueles servidores que, a cada 4 (quatro) anos de efetivo exercício, apresentem resultado satisfatório na média das avaliações de desempenho anuais ocorridas ao longo do quadriênio. Por ‘resultado satisfatório’ entenda-se o mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento na média das quatro avaliações anuais anteriores”, esclareceu o secretário adjunto de Administração, Eduardo Dias de Vasconcelos.

Atualmente, a Prefeitura de Hortolândia conta com 5.150 servidores, sendo aproximadamente 4.700 deles concursados e efetivos.

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Valinhos

Câmara de Valinhos aprova Programa de Valorização do Servidor

Projeto do prefeito Franklin Duarte (PL) garante reajuste salarial, novo auxílio-refeição e outros benefícios para o funcionalismo público municipal

Os servidores públicos de Valinhos terão um reajuste de 6,32% nos vencimentos, proventos, funções de confiança e gratificações. A medida faz parte do Projeto de Lei que institui o Programa de Valorização do Servidor, enviado pelo prefeito Franklin Duarte de Lima (PL) e aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça-feira, dia 20 de maio.

O plenário “Ulysses Guimarães” ficou lotado durante a sessão por servidores municipais que aguardavam a aprivação do pacote de benefícios.

Além do aumento salarial, que inclui a reposição inflacionária do INPC (5,32%) e um acréscimo de 1% de aumento real, o projeto traz a criação do Auxílio-Refeição no valor de R$ 30,50 por dia efetivamente trabalhado. Outro ponto relevante é a isenção do desconto de 6% do vale-transporte para servidores com rendimento de até 1,5 salário-mínimo nacional, medida que visa aliviar o orçamento dos que recebem menos.

O prefeito Franklin Duarte de Lima destacou a importância da iniciativa:

“A presente propositura representa um avanço significativo nas políticas de valorização dos servidores municipais, buscando atender a pleitos importantes e modernizar as ferramentas de apoio ao funcionalismo.” Ele também ressaltou que o diálogo com o Sindicato dos Servidores Municipais foi fundamental para a elaboração da proposta.

Comparado a outros municípios da região, o reajuste concedido em Valinhos se mostra acima da média. Enquanto Valinhos aplicou 6,32%, cidades como Artur Nogueira (4,80%), Indaiatuba (5,50%) e Vinhedo (5,40%) concederam índices menores.

O Programa de Valorização do Servidor também prevê a alteração da data-base para a revisão geral anual dos vencimentos para 1º de janeiro de cada ano, buscando otimizar o planejamento orçamentário. Adicionalmente, o auxílio-alimentação e o recém-criado auxílio-refeição serão estendidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Professores Substitutos. A gestão também garantiu o reajuste do auxílio-alimentação e auxílio à saúde por meio de decreto, a ser publicado ainda em maio de 2025.

Uma novidade anunciada com satisfação pelo Executivo é a liberação mensal de R$ 500.000,00, a partir de junho deste ano, para o pagamento de licenças-prêmio dos servidores. Essa medida visa atender a uma demanda antiga, considerando que em janeiro de 2025 mais de mil servidores estavam aptos a esse direito.

Os efeitos financeiros do Projeto de Lei terão vigência a partir de 1º de maio de 2025, exceto a alteração da data-base, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

 

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