Chuvas fortes deram trégua neste fim de semana

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Novo balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (26) registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas em decorrência de eventos provocados pelo mau tempo.

Mais de 2,3 milhões foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Devido às cheias dos diversos rios, córregos e lagos gaúchos, 77.711 pessoas ficaram ilhadas e precisaram ser resgatadas. Até o momento, 12.503 animais também foram resgatados.

Apesar das chuvas fortes terem dado uma trégua neste fim de semana, o lago Guaíba segue com nível acima dos 4 metros, um metro acima da cota de inundação que é de 3 metros. O mesmo ocorre com a Lagoa dos Patos, que se encontra com nível acima dos 2 metros, sendo que a cota de inundação é de 1,3 metro.

Os serviços meteorológicos ainda preveem novas chuvas no estado, com possível queda de granizo, geadas e ventos fortes.

Em todo o estado, ainda há mais de 113 mil pontos sem energia elétrica. Das 2.340 escolas gaúchas, 588 seguem sem o retorno das aulas.

Atualmente, são 67 trechos com bloqueios totais e parciais em 42 rodovias, entre estradas, pontes e balsas. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), abrangendo também rodovias concedidas e as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Foram cumpridos mandados contra agentes públicos da cidade

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa Civil municipal.

Eldorado, que fica na região metropolitana de Porto Alegre, foi uma das mais afetadas pelas enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas, como numa guerra, e 100% da área urbana da cidade foi atingida pela água.

Desvios de doações

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos. Pelo menos dois deles são pré-candidatos às eleições deste ano no município. Os itens estariam sendo desviados para beneficiar futuros eleitores dos investigados.

“Os mandados foram cumpridos nas casas dos suspeitos, na prefeitura e em depósitos da cidade que foi completamente inundada. Foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro, entre outros”, informou o MPRS.

Horas depois da operação, o órgão recebeu aval do procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, e se reuniu com a prefeitura e o Exército para que os militares assumam, com urgência, o recebimento, controle e distribuição de donativos à população. O principal objetivo é evitar que moradores fiquem desatendidos de suprimentos básicos durante a investigação do MPRS.

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Estado registra 54 casos da doença e quatro mortes confirmadas

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasíia

O Laboratório Central (Lacen) do Rio Grande do Sul analisa mais de 800 amostras de casos suspeitos de leptospirose. Em nota, a Secretaria de Saúde do estado informou que acompanha o aumento de casos suspeitos associados às enchentes e, consequentemente, ao aumento da exposição da população à doença.

De acordo com a secretaria, o Lacen dispõe de dois testes para o diagnóstico da leptospirose: o teste de biologia molecular, conhecido como RT-PCR, e o teste diagnóstico sorológico.

O RT-PCR detecta a bactéria presente no organismo do paciente e é indicado para a análise de amostras coletadas nos primeiros dias de sintomas. Podem ser analisadas por esse método amostras de pacientes com até sete dias de sintomas.

Já o diagnóstico sorológico detecta o anticorpo produzido pelo organismo do paciente em resposta à infecção causada pela bactéria Leptospira. O exame é indicado para a análise de amostras de pacientes que apresentam sintomas há sete dias ou mais.

Os exames estão disponíveis para todos os pacientes considerados suspeitos e que foram expostos às enchentes. O laboratório recebe amostras das 7h às 19h.

Números

Até a última quinta-feira (23), o Rio Grande do Sul registrava 1.072 notificações de leptospirose e 54 casos confirmados, além de quatro mortes confirmadas para a doença e outros quatro óbitos em investigação.

A doença

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados – principalmente ratos. O contágio pode ocorrer a partir de lesões na pele ou mesmo em pele íntegra, se imersa por longos períodos em água contaminada

A infecção também pode acontecer por meio das mucosas. O período para o surgimento dos sintomas pode variar de um a 30 dias. Os principais sintomas da leptospirose são febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Ao apresentar sintomas, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar se houve exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, está indicado em qualquer período da doença, mas a eficácia costuma ser maior na primeira semana do início dos sintomas.

“Não é necessário aguardar o diagnóstico laboratorial para o início do tratamento”, destacou a secretaria.

Dois em cada dez moradores foram afetados pelos temporais

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte decorrente das fortes chuvas que caem no estado, e o número de mortos chega a 148.

De acordo com o boletim atualizado ao meio dia desta terça-feira (14), o estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas.

O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.

O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.

Nesta manhã, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.

Resgate

Um efetivo de 27,6 mil agentes das forças de segurança federais, estaduais e municipais e civis voluntários resgataram mais de 76,4 mil vítimas e aproximadamente 11 mil animais domésticos e silvestres. Nessas ações, estão sendo empregadas mais de 4,4 mil viaturas, 41 aeronaves, entre helicópteros e aviões, e 340 embarcações, desde navios da Marinha do Brasil, que levam toneladas de doações às vítimas, a jet skis, pequenos barcos e botes de voluntários empregados em operações de salvamento por água de vítimas das enchentes no estado.

Como pedir socorro

Em caso de necessidade de resgate ou assistência durante as enchentes, o cidadão pode pedir ajuda pelos telefones de emergência, nos municípios atingidos: Brigada Militar: 190;   Corpo de Bombeiros: 193; Defesa Civil estadual: 199.

Ao entrar em contato, o Corpo de Bombeiros orienta que sejam repassadas informações que ajudem na localização da ocorrência e servirão para o deslocamento das equipes.

Em um primeiro momento, os dados necessários são a localização – com as coordenadas geográficas, se for possível -, número de pessoas a serem resgatadas e tipo de resgate se por água ou ar.

Além disso, há também a possibilidade de entrar em contato com as prefeituras e defesas civis municipais para obter orientações específicas, como rotas de fuga, abrigos e outros dados para recebimento de assistência pelas autoridades da região.

© Jurgen mayrhofer/ Gov. Rio Grande do Sul

Cidade concentra quase 27% do total de desabrigados no estado

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.

A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira, dia 14, na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.

Produzida pelo Escola de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (EdSocial), a ferramenta contém dados atualizados sobre os cerca de 830 abrigos que estão funcionando em 93 cidades gaúchas. Até as 14h30 de hoje, esses espaços já tinham recebido 79.494 desabrigados – 21.294 deles só em Canoas, onde há 80 abrigos em funcionamento.

Cidade mais populosa do estado, com pouco mais de 1,33 milhão de habitantes, a capital, Porto Alegre, contabilizava 14.313 pessoas espalhadas por 167 abrigos, o que representa 18% do total de abrigados de todo o Rio Grande do Sul. Já a segunda cidade mais populosa, Caxias do Sul, que tem 463.501 habitantes e decretou estado de calamidade pública em 2 de maio, contabiliza apenas 42 pessoas desabrigadas.

Em conjunto, a região metropolitana de Porto Alegre responde por 60,67% do total de pessoas em abrigos. A região é composta por 11 municípios: Canoas e Porto Alegre, além de Guaíba; Gravataí; Cachoeirinha; Sapucaia do Sul; Eldorado do Sul; Esteio; Nova Santa Rita; Viamão e Alvorada. Ainda em termos regionais, quase 28% das pessoas afetadas pela tragédia ambiental que tiveram que ir para abrigos estão nos vales dos Sinos (17.403) e do Taquari (4.739). Só na cidade de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, ao menos 13.907 chegaram a ser levadas para um dos 93 abrigos em funcionamento, o que corresponde a quase 80% de todos os desabrigados da região.

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a ferramenta será atualizada diariamente, com dados fornecidos pelas prefeituras. De acordo com o secretário adjunto da pasta e coordenador do Observatório Social da EdSocial, Gustavo Saldanha, a plataforma dá mais transparência às informações relativas aos abrigos.

De acordo com o secretário, o monitoramento das instalações vem sendo feito “desde o segundo dia dos eventos climáticos, com o objetivo de identificar a quantidade de municípios que possuem abrigos e [o total] de abrigos, bem como uma noção do número de pessoas que estão nestes abrigos. O objetivo é termos a noção da dimensão e da localização desses espaços”.

Proposta foi enviada pelo governo federal e terá duração de três anos

Por Agência Brasil* – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.

A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado.

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Deputados federais votam agora destaques ao projeto.

Bancada gaúcha

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.

* Com informações da Agência Câmara

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Análises de entrada de donativos no Brasil têm prioridade

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os dois países que fazem fronteira com Rio Grande do Sul – Uruguai, ao sul do estado, e Argentina, a oeste – flexibilizam regras para o fluxo de pessoas e para o transporte de bens que tiverem origem e destino para o estado, após as fortes chuvas que causaram mortes, inundações e prejuízos.

As análises dos pedidos de entrada de donativos no país também receberão tratamento prioritário nos dois países para agilizar a prestação de assistência à população atingida pela calamidade pública decretada pelo governo do estado.

As flexibilizações foram possíveis após intermediação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o Ministério de Transporte da Argentina e o Ministério de Transporte e Obras Públicas do Uruguai.

Argentina

A pedido da ANTT, o Ministério de Transporte da Argentina dispensou os transportadores brasileiros, pelo prazo de 30 dias, da exigência de porte da licença especial de trânsito para veículos novos. Esta licença é exigida na Argentina para veículos 0 km que transitam por meios próprios.

A decisão ocorreu após pedido da Assessoria de Relações Internacionais da ANTT, por falhas no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul  (Detran/RS), que tem impossibilitado a emissão dessa licença. O pedido da agência brasileira foi acolhido pelo diretor Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas da Argentina, Jorge Alberto Zarbo.

Uruguai

O Uruguai flexibilizou os pontos de ingresso e saída de seu território. Para entrar no país vizinho, os brasileiros necessitam de passaporte ou carteira de identidade (RG) original emitida há no máximo 10 anos. A Carteira Nacional de Habilitação não é aceita (CNH). O tempo de permanência máximo em território uruguaio para turistas brasileiros é de até 90 dias.

Doações

A prioridade dada por Uruguai e Argentina às consultas sobre a entrada no país de veículos com donativos segue princípios da Portaria 112/2024 da ANTT.

No Brasil, a legislação dispensa procedimentos de fiscalização em postos de pesagem veicular em todas as rodovias federais concedidas para os veículos de cargas que transportem donativos. A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal.

Nas rodovias federais privatizadas, viaturas oficiais em operação de atendimento à população, como ambulâncias e carros de bombeiros, além de veículos que transportam donativos estão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio.

Mercosul

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) confirmou que está em contato com os ministros e autoridades de gestão de riscos e desastres do Mercosul, sob a presidência Pro Tempore do Paraguai.

Desde 5 de maio, os dois grupos de trabalho do bloco econômico sul-americano sobre serviços hidrometeorológicos e sobre alertas antecipados mantém interlocução direta entre os técnicos e especialistas dos países membros, inclusive para avaliar desdobramentos das cheias sobre os territórios da Argentina e do Uruguai, além do Rio Grande do Sul.

© REUTERS/Diego Vara

Montante será liberado em parcerias com BB, BNDES e BRDE

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, vai destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela presidente do NDB, Dilma Rousseff, nas redes sociais. Desde o fim de abril, o estado vem sendo fortemente atingido por temporais, enchentes e alagamentos.

Em seu perfil na rede social X, Dilma classificou o momento vivido pelo estado brasileiro como difícil e doloroso e citou um cenário de calamidade pública. “Sei que têm sido semanas de muita dor e tristeza. Conversei com o presidente Lula e com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite para tratarmos dessa situação dramática e definirmos como poderíamos prestar ajuda financeira”.

“O Banco do Brics tem um compromisso e vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. Vamos destinar, da maneira mais rápida possível, recursos para o estado. Será US$ 1,115 bilhão. Isso significa R$ 5,750 bilhões”, escreveu Dilma Rousseff.

Segundo Dilma, o montante será liberado em parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

“Em parceria com o BNDES, vamos liberar US$ 500 milhões, sendo US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas, US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres. Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Em parceria com o BRDE, vamos destinar US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.”

No curto prazo, serão destinados ainda, de acordo com Dilma, US$ 295 milhões previstos em um segundo contrato com o BRDE, em processo de aprovação final. “Destinaremos os recursos para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social. US$ 200 milhões serão disponíveis para serem financiados diretamente pelo NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas”.

“Vale apontar que a gestão desses recursos, no valor de R$ 5,750 bilhões, é flexível. A destinação dessa verba é passível de direcionamento, de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul”, disse.

“Tenho certeza de que, pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional, essa crise será superada. Devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”, concluiu.

Em seu perfil no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a liberação de recursos pelo Banco do Brics ao Rio Grande do Sul. “Importante anúncio para o Rio Grande do Sul da presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff”.

Banco do Brics

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente do NDB em março do ano passado. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupou o posto desde julho de 2020. Dilma presidirá o Banco do Brics até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, com sede em Xangai, na China. Cada país do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de 5 anos.

Outras iniciativas

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) também anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Manifestamos nossa absoluta solidariedade ao país e nos colocamos à disposição para apoiar os trabalhos imediatos de socorro às vítimas e de reconstrução da infraestrutura do estado, de forma coordenada com as diretrizes dos governos federal, estadual e municipais”, declarou o presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados, em nota.

De imediato, o banco disponibilizou uma doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos de emergência e US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.

O restante do montante anunciado será distribuído da seguinte forma:

– US$ 60 milhões (R$ 306 milhões) em linha de crédito ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros reduzidos e prazos mais longos, para reconstrução de moradias, auxílio a micro e pequenas empresas, melhoria do ambiente e reconstrução da infraestrutura.

– US$ 75 milhões (R$ 382 milhões) que poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática, por meio de um empréstimo ao governo federal, destinados a financiar obras e ações prioritárias do governo.

– Empréstimo soberano de até US$ 80 milhões (R$ 408 milhões) para Porto Alegre, por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos, órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento, em setembro de 2023.

– Linha de crédito ao BNDES no valor de até US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) aprovada em 2023 e em processo de formalização, sujeita à demanda pelo BNDES.

– Linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência de desenvolvimento Badesul, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, de até US$ 30 milhões (R$ 153 milhões).