Criança desembarca em Viracopos acompanhada de agentes da Polícia Federal – Crédito Polícia Federal

Menina foi repatriada em operação da Polícia Federal e será acolhida em instituição da cidade;

contato com família portuguesa será mantido

Uma bebê de Valinhos (SP), que foi levada para Portugal recém-nascida em um caso de tráfico internacional de pessoas, retornou ao Brasil nesta segunda-feira, dia 24, após um ano e quatro meses. A operação de repatriação foi coordenada entre a Polícia Federal (PF) brasileira e a Polícia Judiciária Portuguesa.

A investigação revelou que a mãe da menina, provavelmente natural de Marabá (PA), teve a bebê na Santa Casa de Valinhos e deixou a cidade. O empresário apontado como responsável pelo esquema criminoso registrou a criança e solicitou a guarda unilateral para retirá-la do país em novembro de 2023.

A menina foi localizada em dezembro de 2023 com o marido do suspeito na cidade de Valongo, região metropolitana do Porto, em Portugal. Desde então, ela estava sob os cuidados de uma família acolhedora no país europeu.

Por decisão judicial, a bebê será entregue aos cuidados de uma instituição de Valinhos que promove o acolhimento familiar. Policiais federais brasileiros permaneceram em Portugal por alguns dias, em contato e auxiliando nos cuidados com a criança junto à família acolhedora portuguesa, garantindo uma transição digna e humanizada.

A Polícia Federal informou que, em respeito ao bem-estar da criança, a família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no Brasil para compartilhar informações e assegurar uma transição acolhedora e cuidadosa. O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias manterão comunicação para garantir o melhor interesse da criança.

A operação, batizada de Pérola, foi concluída com a repatriação da menina, que precisou ter sua nacionalidade confirmada pelas autoridades portuguesas, devido à falsificação de seus registros. O processo de repatriação seguiu o Protocolo de Palermo, que orienta a prevenção e repressão ao tráfico de pessoas.

O empresário português suspeito de envolvimento no esquema foi preso no Brasil. De acordo com o Ministério Público, ele não estava no país no momento em que as crianças foram concebidas, e as investigações apontam que as mães dos bebês também não deixaram o Brasil. A promotora Aline Moraes ressaltou que o registro das crianças foi feito de forma falsa.

O caso foi denunciado ao Ministério Público por uma pessoa que teve contato com funcionários da Santa Casa de Valinhos, que desconfiaram da situação devido ao nascimento de duas crianças com mães diferentes, mas com o mesmo suposto pai português, em um curto período de tempo, e sem relação com a cidade.

As investigações também apuram a participação de uma intermediária brasileira e de um escritório de advocacia em Itatiba (SP), que teria conhecimento da falsidade dos endereços utilizados para os pedidos de guarda.

A Polícia Judiciária de Portugal localizou a bebê, que tinha 38 dias quando foi levada, em boas condições de saúde. O empresário, em depoimento informal, alegou que os bebês seriam adotados por ele, mas a delegada responsável pelo caso reforçou que a ação de registrar fraudulentamente a criança e retirá-la do país configura tráfico de pessoas.

Fonte: EPTV Campinas

Os recém-nascidos eram levados de Valinhos para Portugal

A Operação Deverra, deflagrada pela Polícia Federal teve Valinhos como alvo principal na manhã de segunda-feira, dia 4. A operação visa combater o tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros, a partir do estado de São Paulo para a Europa.

De acordo com a Comunicação Social da Polícia Federal em Campinas, foram cumpridos seis mandados judiciais (quatro mandados de busca pessoal, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva), em Valinhos e Itatiba.

A investigação teve início no último dia 30 com notícia oriunda do Ministério Público do Estado de São Paulo de que um bebê recém-nascido na Santa Casa de Valinhos, que ainda se encontra no hospital, havia sido abandonado pela mãe e foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.

As suspeitas recaíram no possível tráfico internacional de bebês, e verificou-se que em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registrado outra recém-nascida no mesmo hospital como sua filha.

A Polícia Federal constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe.

Pelos delitos apurados até o momento, os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos que poderão ser melhor definidos após a análise do material apreendido, podendo a pena ultrapassar 18 anos.

A a reportagem da Folha de Valinhos procurou a Santa Casa na manhã desta terça-feira, dia 5, solicitando uma posição do hospital, mas até o momento não houve manifestação.