TARIFAS ARBITRÁRIAS

Economia

Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania

Embaixador defende união das economias em desenvolvimento 
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
O Brasil, representado pelo embaixador Philip Fox-Drummond Gough, criticou o uso de “medidas comerciais unilaterais” na Organização Mundial do Comércio (OMC). O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty discursou durante o Conselho Geral da OMC, em Genebra, entre 22 e 23 de julho. O governo brasileiro debateu, por sua iniciativa, a necessidade de respeito ao sistema multilateral de comércio baseado em regras.

“Neste exato momento, testemunhamos um ataque sem precedentes ao Sistema Multilateral de Comércio e à credibilidade da OMC”, disse o diplomata brasileiro. Ele alertou que “tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão interrompendo as cadeias de valor globais”. Consequentemente, isso corre o risco de “lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”.

Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o aumento tarifário. Ele aplicará essas tarifas a partir de 1º de agosto sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. Trump associou a medida a supostas desvantagens comerciais e, igualmente, à forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Philip Fox-Drummond Gough, tais medidas unilaterais representam uma “violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC”. Ele afirmou que esses princípios são “essenciais para o funcionamento do comércio internacional”. O embaixador alertou sobre os riscos desse tipo de tratamento para a economia mundial. Afinal, ele mina a coerência jurídica e a previsibilidade do sistema multilateral de comércio.

“Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional, testemunhamos uma mudança extremamente perigosa”, argumentou o diplomata brasileiro. Ele se referiu ao “uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países”.

Diante desse cenário preocupante, o Brasil defendeu novamente que os países redobrem seus esforços. Eles devem buscar uma reforma estrutural do sistema multilateral de comércio e a plena recuperação do papel da OMC.

“Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a confiar em boas relações diplomáticas e comerciais”, complementou o embaixador. Ele alertou: “Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo — e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”.

Na sequência, o diplomata brasileiro disse que a incapacidade de encontrar soluções promoverá “uma espiral negativa de medidas e contramedidas”. Ele previu que isso “nos tornará mais pobres e mais distantes dos objetivos de prosperidade e desenvolvimento sustentável”.

Ao final, ele disse que o Brasil está pronto para trabalhar em direção a uma reforma estrutural e abrangente da OMC. Ele também defendeu a união das economias em desenvolvimento para lidar com a situação. “As economias em desenvolvimento, que são as mais vulneráveis a atos de coerção comercial, devem se unir em defesa do sistema multilateral de comércio baseado em regras”, concluiu. “Negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra”.

Siga Folha de Valinhos no 

COMPARTILHE NAS REDES