Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) elaboram o Anuário. Para isso, eles utilizam informações de governos estaduais, Tesouro Nacional, polícias civil, militar e federal, além de outras fontes oficiais de Segurança Pública.
De acordo com Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, o Brasil vivencia uma tendência consistente de queda no índice de mortes violentas intencionais desde 2018. “Essa trajetória positiva reflete múltiplos fatores”, ela explica. Por exemplo, “a implementação de políticas públicas baseadas em evidências, programas de prevenção à violência, transformações demográficas e alterações nas dinâmicas do crime organizado contribuem para isso”. Contudo, “bolsões de extrema violência persistem, sobretudo em cidades do Nordeste. Lá, disputas entre facções criminosas continuam produzindo taxas alarmantes de homicídios”, ela completa.
O perfil predominante das vítimas não se alterou. Em 2024, homens (91,1%), negros (79%), pessoas de até 29 anos (48,5%), vítimas de armas de fogo (73,8%) e mortos em via pública (57,6%) compuseram a maioria dos assassinados.
Segundo o Anuário, as dez cidades mais violentas do país (com mais de 100 mil habitantes) concentram-se no Nordeste. Principalmente, os estados da Bahia, Ceará e Pernambuco apresentam esses índices. Maranguape (CE) lidera o ranking com 79,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. Jequié (BA), Juazeiro (BA), Camaçari (BA), Cabo de Santo Agostinho (PE), São Lourenço da Mata (PE), Simões Filho (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE) e Feira de Santana (BA) seguem na lista.
Por estados, Amapá (45,1), Bahia (40,6) e Ceará (37,5) possuem as maiores taxas de MVI. São Paulo (8,2), Santa Catarina (8,5) e Distrito Federal (8,9) registram as menores. No recorte por regiões, o Norte (27,7) e o Nordeste (33,8) apresentam taxas de MVI bem superiores à média nacional. Em contrapartida, o Sudeste registra 13,3; o Sul tem 14,6; e o Centro-Oeste figura com 19,5 mortes violentas por 100 mil habitantes.
Aumento da Violência Contra Mulheres, Crianças e Adolescentes
Apesar da diminuição geral de MVIs, as estatísticas de feminicídio atingiram um novo recorde. O Anuário registra um aumento de 0,7% em 2024, com 1.492 mulheres assassinadas por sua condição de gênero. O crescimento mantém-se consistente. A maioria das vítimas (63,6%) era negra. Além disso, 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. Oito em cada dez foram mortas por companheiros ou ex-companheiros, e 64,3% dos crimes ocorreram dentro de casa. Quase a totalidade dos feminicídios (97%) teve homens como assassinos. O estudo aponta que 9% dos feminicídios foram seguidos de suicídio do autor em 18 estados.
As tentativas de feminicídio aumentaram em 19%, somando 3.870 casos. Outras condutas criminosas contra as mulheres também cresceram em 2024, como stalking (18,2%) e violência psicológica (6,3%).
A violência contra crianças e adolescentes também continuou crescendo. As taxas de MVIs subiram 3,7% no grupo de zero a 17 anos, com 2.356 vítimas. Similarmente, crimes relacionados à produção de material de abuso sexual infantil aumentaram 14,1%. Ocorrências de abandono de incapaz subiram 9,4%. Maus-tratos cresceram 8,1%, e agressão decorrente de violência doméstica aumentou 7,8%.
Recorde de Crimes Sexuais
Entre os 11 indicadores de violência sexual monitorados, sete apresentaram crescimento em 2024. Isso inclui estupro (ambos os sexos), estupro de vulnerável, estupro total, estupro de mulheres, assédio sexual, importunação sexual e pornografia. Este último mostrou o crescimento mais expressivo, de 13,1%.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de estupros e estupros de vulnerável da série histórica, com 87.545 ocorrências. Os números indicam que, a cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país. Do total, 76,8% correspondem ao crime de estupro de vulnerável. Além disso, 55,6% atingiram mulheres negras, e 65% ocorreram dentro de casa. Quase metade dos agressores (45,5%) era familiar das vítimas, e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Em 2024, policiais brasileiros mataram 6.243 pessoas. Este número representa 14,1% do total de MVIs no país. Considerando o período de 2014 a 2024, esse número chega a 60.394 vítimas.
Os casos de letalidade policial em São Paulo apresentaram um aumento de 61% no último ano. Segundo o Anuário, a Operação Escudo na Baixada Santista e o desmantelamento do programa de câmeras corporais causaram essa elevação. Santos e São Vicente estão entre as dez cidades com as maiores proporções de letalidade policial. Em 2024, em cada 10 mortes registradas nessas cidades, mais de 6 (ou 66,1%) foram de autoria policial.
No caso dos estados, as três polícias militares mais letais em 2024 foram as do Amapá (17,1 mortes por 100 mil), Bahia (10,5) e Pará (7,0).
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