Aumento no Índice de Participação dos Municípios garante mais investimentos em serviços públicos

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que o município obteve um crescimento de 5,37% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2025, aumentando de 0,3469542 para 0,3667511. O número é refenete ao ano base 2023, que foi divulgado em julho pela Secertarai da Fazendo do Estado e ele é aplicado dois anos depois da sua apuração, assim impactara nos repasses de ICMS a que Valinhos tem direito em 2025.

Esse indicador é utilizado para o rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios paulistas e é calculado anualmente pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com base em diversos critérios, sendo o principal deles o Valor Adicionado, que corresponde a 76% na análise.

Em julho deste ano a Folha de Valinhos dava com exclusividade a apuração do IPM ano base 2023, ainda com os números provisórios, apontando melhora no desempenho de Valinhos.

Dentro da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Valinhos foi um dos 16 municípios que registraram variação positiva no IPM definitivo para 2025. Além disso, o município conseguiu manter a 48ª posição no ranking para a distribuição das receitas do ICMS no próximo ano.

A Secretaria da Fazenda estima que o aumento no IPM definitivo para 2025 represente uma receita extra de R$ 13 milhões para o município. “Este aumento no recebimento de repasses do ICMS é fundamental para a manutenção e a melhoria na prestação de serviços públicos”, comenta a secretária da pasta, Rebeca Leardine Quijada.

O ICMS é uma das principais fontes de receita para o município de Valinhos, representando 17,27% da receita total do município. Também, de acordo com a secretária, o aumento no índice é resultante dos esforços da administração tributária, que vem profissionalizando e capacitando seu corpo de auditores-fiscais e demais agentes fazendários, reestruturando e modernizando seus processos. Destaca ainda, a atividade econômica do município que contribui diretamente para o incremento do Valor Adicionado e para a consolidação da cidade como um polo econômico relevante no Estado.