REFUGIADOS

Terceiro Setor

Valinhos se destaca no acolhimento de refugiados com o trabalho da ACOVIDAS

Há seis anos a ACOVIDAS realiza em Valinhos um trabalho social que garante o acolhimento de refugiados e imigrantes

Na última quinta-feira, dia 20, foi celebrado o Dia Mundial do Refugiado e segundo a Agência das Nações Unidas  para Refugiados (Acnur), mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, conflitos, violência e violação de direitos.

Parte desses milhões de refugiados tem encontrado no Brasil um lugar de acolhimento. Isso decorre da Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/1997) ser considerada uma das mais avançadas no mundo. E uma pequena parcela desses refugiados encontrou em Valinhos um lugar seguro para se viver e reconstruir a vida graças ao trabalho da Associação ACOVIDAS –  Acolhimento Sem Fronteiras Ajuda Humanitária de Valinhos.

Presidida pelo Consultor de Lei de Privacidade de Dados e Auditor de SGI, César Fernando Braghetto, a ACOVIDAS surgiu em 2018, quando Braguetto que trabalha no Cartonifício Valinhos percebeu as necessidades dos haitanos que estavam sendo contratados pela empresa – uma das primeiras a abrir as portas aos refugiados que chegavam na cidade. “Eu vi a necessidade deles fora da empresa e comecei a procurar voluntários para ajudar e com isso foi tendo mais gente interessada e nasceu o projeto de Acolhimento de Refugiados”, conta.

Segundo Braguetto, a ACOVIDAS é um projeto social sem ideologia e não assistencialista que hoje atende mais 300 pessoas estrangeiras  e refugiados que saem de seu pais de forma forçada e que chegam de alguma forma em Valinhos para recomeçar sua vida. Braguetto destaca que a ACOVIDAS não busca pessoas nem incentiva a chegada desordenada de pessoas para evitar um caos social. “Geralmente acolhemos famílias que chegam para morar com outros até ter sua independência financeira com um trabalho e recomeçar. Trabalhamos com três Pilares : Acolhimento, Desenvolvimento e Autonomia e Superação”, explica.

Braguetto também conta que a ACOVIDAS trabalha de parceria com a ACNUR – Agência da ONU, Em Valinhos tem apoio da FEAV com Coletivo onde realizamos as aulas de português ACOLETRAS em suas instalações para 50 alunos durante a semana com professores voluntários.

“Também temos nosso centro de arrecadação de doações de roupas e outros itens no Centro Comunitário de Palmares e parcerias com varias empresas comercio, indústria e serviços da cidade para contratação de vagas com oportunidades para nossos associados. Muitas escolas também ajudam com doações de tênis e mochilas usadas e outras campanhas de alimentos”, disse.

Neste sentido Braguetto também fala sobre as dificuldades que são enfrentadas pela ACOVIDAS,, dentre eles a falta de recursos financeiros para avançar com seus projetos e depende de doações  e quando precisa atender alguma especialidade urgente pede ajudas na rede social.

“Não temos uma sede e tudo acontece pelo sistema ACOVIDAS.ORG . Nosso maior desafio é até o momento não sermos uma entidade legalizada e como projeto social receber apoio de voluntários mas sem incentivo do Estado”, aponta.

Apesar disso a ACOVIDAS é reconhecida na cidade pela ajuda humanitária que faz em direitos humanos e já recebeu moção na Câmara da Cidade de Valinhos pela inclusão e bons serviços prestados. Ponto de destaque são as empresas procuram ACOVIDAS para trabalhos de limpeza, pintura, pedreiros, zeladores, porteiros, produção, atendimento, administração, cuidadores de idosos e outros mais especializados porque temos muitas pessoas que chegam com boa capacitação como médicos, advogados, professores, engenheiros e outros mas que por motivo de força maior aceitam outro trabalho para recomeçar até conseguir a superação. Todos voluntários e interessados podem acessar ACOVIDAS.ORG no botão COMO AJUDAR e então serão recepcionados e parceiros.

Atualmente a ACOVIDAS atende mais de 350 pessoas  cadastrados do Haiti, África, Cuba e na maioria Venezuelanos. No total são mais de 500 pessoas incluindo em torno de 150 crianças com a maior concentração nos bairros Nova Palmares e entorno, mas estão espalhados em varias partes da cidade de Valinhos.

REFUGIADA – é a pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem em razão de conflitos, perseguições ou uma grave e generalizada violação dos seus direitos humanos. São pessoas que não se sentem seguras em seus países de origem e partem em busca de proteção atravessando fronteiras.

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Brasil e Mundo

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Venezuelanos, haitianos e cubanos lideraram os pedidos

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado ao ano de 2022. Ao todo, 143.033 pessoas já são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.

Os dados estão na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir de dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), nesta quinta-feira (13), em Brasília.

Os venezuelanos somaram 112.644 solicitações, que corresponderam a 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comitê. O estudo destaca ainda as solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%) vindos da Ásia, do total de solicitações. Houve aumento do volume de solicitações de refúgio por mulheres e, também, por crianças e adolescentes.

As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado examinadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 chegaram a 138.359, o que representa um aumento de 235% em relação a 2022. O número efetivo de reconhecimento de refúgio foi maior porque decidiu sobre o processo de anos anteriores.

O representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli, destaca os procedimentos adotados pelo Brasil, a partir de 2023, como o aumento da capacidade de triagem do pedidos pelo Conare, o processo simplificado para análise de perfis em risco acentuado de perseguição, tempo de processamento mais célere dos pedidos, decisão abreviada para solicitação dos que cumprem os requisitos para dispensa de entrevista em alguns casos, tem abreviado o tempo de processamento e da decisão sobre a concessão do refúgio.

“Todos esses avanços têm sido reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, em dezembro de 2023 e têm permitido o Brasil representar os compromissos muito ambiciosos e importantes na proteção internacional”, destacou Torzilli.

Refúgio no Brasil

A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda Motta, observou que tem crescido o número de pessoas em todo o mundo que têm buscado refúgio no Brasil e que, apesar das limitações e desafios sócio-econômicos, o país tem avançado na na legislação que trata do sistema de proteção aos refugiados no território, baseado no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos.

“Temos concedido vistos humanitários a pessoas afetadas pelas situações de crises no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia. E estabelecemos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil”, diz

A operação Acolhida do governo federal, criada em 2017, garante o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

“Em todos esses casos, o país assegura a igualdade de direitos com os nossos nacionais, independentemente do status migratório. Mas, infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido na mesma proporção”, observa a embaixadora.

População deslocada

O relatório anual Tendências Globais Deslocamento Forçado em 2023, divulgado pela Agência da ONU para Refugiados, mostra que o número total de pessoas deslocadas à força subiu para 120 milhões, de acordo com dados de maio de 2024, como consequências de novos conflitos e de outros já existentes e pela incapacidade de resolver crises prolongadas. “Com base nesses dados, a população deslocada global quase equivaleria à população de um país do tamanho do México”, diz o Acnur. Em relação ao fim de 2023, este número chegou a 117,3 milhões.

A Síria continua sendo a maior crise de deslocamento do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas à força dentro e fora do país. O organismo ainda  destacou o conflito no Sudão, com um total de 10,8 milhões de sudaneses deslocados, no fim de 2023. Além das violências sofridas pelas populações de Mianmar e na República Democrática do Congo que forçaram os deslocamentos de milhões de pessoas no ano passado.

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) estima que, no fim de 2023, cerca de 1,7 milhão de pessoas na Faixa de Gaza (75% da população) foram obrigadas a se deslocar devido a violência, em sua maioria refugiados palestinos.

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