REFORMA

Economia

Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad

Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad – Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

Ministro da Fazenda participou de sabatina da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), nesta sexta, dia 12, onde abordou as estratégias do governo para alcançar a sustentabilidade fiscal

 “Nós tivemos um entendimento muito bom na Câmara e penso que vai ser a mesma coisa no Senado, talvez com um pouco mais de dificuldade, mas eu tenho certeza que nós vamos aprovar a reforma tributária”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, dia 12,, durante o 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.

Na ocasião, Haddad comentou sobre as exceções incluídas pela Câmara no texto, que segue agora para discussão e votação no Senado. “Toda exceção, de certa maneira, acaba prejudicando a reforma tributária porque a alíquota padrão vai subindo. Nós temos três formas de diminuir a alíquota, uma é não ter exceção, a segunda é combater a sonegação e a terceira é aumentar o imposto sobre a renda”, explicou o ministro.

“Você manda um projeto coerente com essas três estratégias. Mas você sabe que o Brasil é um país patrimonialista. Os grupos de interesse se apossam do Estado brasileiro, desde o fim do Império é assim. O papel do poder público é ir blindando o Estado brasileiro, e a reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista”, afirmou.

“Não tem bala de prata na economia”

Durante a sabatina, o ministro da Fazenda falou sobre o equilíbrio fiscal e reforçou o compromisso do governo com o tema para garantir o crescimento do País, apesar das dificuldades encontradas nos últimos anos. “O Brasil, do ponto de vista fiscal, viveu duas pandemias. A pandemia propriamente dita [da covid-19] e a eleição de 2022, que teve calote. Passaram a mão no dinheiro dos governadores e abriram os cofres do Tesouro para distribuir benefícios em época eleitoral. É uma confusão fiscal que nós vamos ter que ter paciência para pôr em ordem”, pontuou.

“Eu não acredito que a expansão fiscal, neste momento, seja boa para o Brasil. Ao contrário, eu penso que se nós fizermos uma contenção desse período de 10 anos, nós temos espaço na política monetária de corte de juros para promover um desenvolvimento sustentável, para o investimento privado aumentar. O objetivo de equilíbrio das contas é o que vai fazer o juro cair e o Brasil crescer”, reforçou Haddad.

“Não tem bala de prata na economia. ‘Se eu fizer isso, dá tudo certo’. Você tem que ter um plano de desenvolvimento associado a isso. E aí vai colher os frutos”, completou.

FMI

Nesta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para a economia brasileira. “Os economistas falavam que o PIB potencial do Brasil era 1,5%. Isso quando o presidente Lula tomou posse. E nós falamos: ‘não é verdade isso, nós vamos mostrar que não é verdade’. O FMI hoje aumentou no relatório deles o PIB potencial do Brasil de 2 para 2,5%. É o FMI. Está dizendo que o PIB potencial do Brasil é meio ponto por cento a mais”, reforçou Haddad.

“Tem muito empresário no Brasil sério, a maioria, que está notando que as coisas estão acontecendo, querem investir no País, querem acreditar e impulsionar o Brasil”, acrescentou.

O 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo está sendo realizado de 11 a 14 de julho, em São Paulo, no campus da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing). O evento é uma realização da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

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Brasil e Mundo

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

© Lula Marques/ Agência Brasil

Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 10, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.

Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.

Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora terão alíquota zero.

Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha incluído, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da votação do destaque da carne, a Câmara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a construção civil e outro que buscava incluir armas e munições na cobrança do Imposto Seletivo.

Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.

Cashback e imposto seletivo

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.

No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.

Alíquota travada

Na terça-feira, dia 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclusão das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.

Os deputados decidiram travar a alíquota em 26,5% a partir de 2033, quando acabar a transição dos tributos atuais para o IVA. Com a limitação do futuro imposto, o governo, perderá receitas no longo prazo. Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapasse o teto, o governo seria obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária.

A trava é mais profunda que a instituída na emenda constitucional da reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado. A emenda à Constituição tem um teto para evitar o aumento da carga tributária do país (medida pela relação entre a arrecadação de impostos e o Produto Interno Bruto) na comparação com a carga atual, o que permitia ao Congresso criar exceções e regimes especiais, em troca do aumento da alíquota cheia, de 26,5%. A nova trava inserida na regulamentação limita a alíquota média do IVA, obrigando o governo a reduzir a carga tributária no futuro.

Planos de saúde e turismo

O texto aprovado também permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos previstos em convenção, prática vedada no projeto original. Outra inclusão foi a de planos de saúde de animais domésticos, com alíquota reduzida em 30%.

Os deputados também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.

A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a não devolução de créditos tributários (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobrança em cascata) às empresas nos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secretário da Receita Federal e o presidente do Comitê Gestor do IBS serão responsabilizados.

O projeto estabelece até 30 dias para o pagamento de créditos os contribuintes inscritos em programas de conformidade, até 60 dias para valores dentro da média mensal do contribuinte e até 180 dias para os demais casos (créditos acima ou abaixo da média mensal da empresa).

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Economia

Reforma Tributária prevê impostos menores para carnes

Reforma Tributária prevê impostos menores para carnesAntônio Cruz/Agência Brasil

Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica

 

Agência Gov | Via Secom/PR

Peças de desinformação estão repercutindo uma interpretação equivocada da proposta de regulamentação da reforma tributária. Diferente do que esses conteúdos maliciosos alegam, a incidência de impostos não muda entre os cortes de carne de uma mesma origem animal. O PLP 68/2024, proposta integrante da regulamentação da reforma tributária atualmente discutida no Congresso Nacional, prevê uma alíquota de tributos reduzida em 60% para carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras). A medida se aplica também a peixes (exceto bacalhaus, salmões, atuns, hadoque, saithe e ovas, como caviar) e crustáceos (com exceção de lagostas e lagostim).

A intenção do governo federal expressa na proposta é combinar três objetivos:

1 – Garantir que os atuais alimentos da cesta básica terão suas alíquotas reduzidas, com exceção daqueles alimentos de consumo concentrado entre os muito ricos;

2 – Distribuir o peso da carga tributária de maneira mais justa;

3 – Induzir boas práticas de alimentação saudável.

Além da incidência reduzida para proteínas de origem animal, alguns alimentos passarão a ter alíquotas de impostos reduzidas a zero. São eles: arroz; feijão; leites e fórmulas infantis; manteiga; margarina; frutas, legumes e verduras; ovos; café; óleo de soja; farinha de mandioca; farinha, cuscuz e flocos de milho; farinha de trigo; açúcar; macarrão; e pão comum.

Além das carnes, outros produtos estão na relação de produtos com redução de 60% na alíquota de impostos:  leite fermentado; iogurte, bebidas e compostos lácteos; queijos; mel natural; mate; farinhas e flocos de aveia, arroz e outros cereais; tapioca; óleos vegetais; massas alimentícias; sal; sucos naturais, desde que sem adição de açúcar e de conservantes; polpas de frutas; entre outros.

A tributação sobre esses alimentos será reduzida em relação à atual. A carga tributária média dos alimentos incluídos na cesta básica (alíquota zero) e na cesta estendida (alíquota reduzida em 60%) vai cair de 11,6% para 4,8%. No caso dos mais pobres, que terão direito ao cashback – a devolução, às famílias de baixa renda, de parte do imposto pago por elas sobre o seu consumo – cairá para 3,9%.

Além disso, os produtos alvos das reduções de alíquotas são, em sua grande maioria, produtos saudáveis, assegurando o direito humano à alimentação adequada e saudável prevista no Decreto Presidencial N° 11.936, de 05 de março de 2024. As listas definidas seguem as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde, o qual recomenda que se faça dos alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação, juntamente com os ingredientes culinários (óleos, gorduras, sal e açúcar) necessários para prepará-los, desde que estes ingredientes sejam utilizados em pequenas quantidades.

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Valinhos

Vestiários do Ginásio da Vila Santana estão sendo reformados e ampliados 

Mais de 2 mil usuários serão beneficiados com a revitalização no espaço

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, iniciou na última semana a reforma do Ginásio Municipal Clemente Marchiori, na Vila Santana. A obra resultará na revitalização completa da estrutura, além da ampliação dos vestiários e troca do piso na quadra poliesportiva. Mais de 2 mil usuários serão beneficiados.

Os serviços são realizados por meio de dois contratos. O investimento municipal de R$ 381.704,16 contempla a reforma estrutural e a ampliação dos vestiários. O segundo, fruto de emenda do vereador Japa, de R$ 178.011,66, é referente a troca do piso.

A previsão de conclusão da obra é de seis meses.

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Valinhos

Reforma da quadra beneficia quase 500 alunos na região do Jd. Figueiras

Além da obra, todo espaço interno da EMEB Vice-Prefeito Antônio Mamoni recebeu melhorias

A Prefeitura de Valinhos concluiu mais uma obra realizada nas escolas municipais e entregou nesta sexta-feira, dia 17, à comunidade a quadra da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Vice-Prefeito Antônio Mamoni totalmente revitalizada. A intervenção beneficiará quase 500 alunos.

“Reformamos metade das escolas, colocamos câmeras em 100% para a segurança dos alunos e professores e investimos nos espaços esportivos da nossa cidade porque acreditamos que o esporte é meio de transformação social e estímulo ao desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a prefeita Lucimara Godoy.

O investimento de R$ 899,5 mil na quadra possibilitou a reforma de toda estrutura, além de nova pintura, substituição de todo o piso e reparos no alambrado. O ambiente acadêmico também recebeu melhorias, como pintura interna e externa, tratamento de superfícies, recuperação de trincas, ampliação do pátio, revisão elétrica, implantação de telhado em túnel de acesso à escola, substituição das tomadas e interruptores danificados, troca de telhas, impermeabilização das calhas e revisão nas coberturas.

Para João Luis Menegaldo, conselheiro na escola e pai do estudante Pietro, a obra foi feita em boa hora. “Eu acho que é uma evolução muito grande, estamos vendo desde o ano passado várias melhorias, esse é o caminho. A reforma da quadra traz o esporte de volta, que é um dos maiores incentivos para a criança gostar de estar na escola e de estudar”, ressaltou ele.

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Valinhos

Centro Pastoral São Sebastião está com obras de manutenção

Quem passa atrás da Matriz São Sebastião percebe uma movimentação no Centro Pastoral, inaugurado em dezembro de 2000, que está passando por algumas reformas para sanar os problemas de infiltração das águas de chuva.

No momento o prédio está passando pela pintura externa, aproveitando a tinta que sobrou do restauro da matriz. O Padre Jonas Christal, pároco da Igreja São Sebastião, destaca que o prédio está sendo preparado para receber toda parte administrativa da Matriz com duas entradas, tanto pela porta principal na Rua Padre Manuel Guinot Bernat, como pela Rua José Milani. A nova entrada do setor administrativo pela rua José Milani, atende às normas de acessibilidade do Centro Pastoral.

O Eng° e Técnico de Segurança de Trabalho Claudemir Ferraro, que faz parte do Conselho Administrativo e Econômico da Paróquia é o responsável pelo planejamento e a execução das obras e acompanha de perto os trabalhos, juntamente com outros voluntários, os engenheiros João Luiz da Silva Souza e Paulo Penteado, e a arquiteta Ana Pinho Fontanini. Claudemir enumerou os principais serviços que estão sendo realizados: construção de nova rede de água de chuva com saída para rua José Milani; revisão do telhado com redistribuição da drenagem das calhas cujo serviço está em andamento; instalação de calhas para recolher a água de chuva do piso da escola, com saída para a rua José Milani e atrás do prédio onde está a Rádio Valinhos; restauração do piso de coleta de água de chuva do prédio onde está a secretaria da paróquia e da escola, obras está em andamento; substituição de telas e instalação de breeze nas áreas de ventilação do piso superior para garagem; recuperação da área de serviço da cozinha inferior, por onde passa parte da drenagem da água de chuva do piso superior do centro pastoral e o desentupimento das redes de drenagem da garagem, dentre outros pequenos serviços realizados.

As obras que vêm sendo realizadas, são parte da manutenção do prédio, que desde a sua inauguração nunca passou por reparos e pela importância do local, com uso intenso pelas pastorais e pela igreja que necessitava dos serviços que vão deixar o local mais seguro.

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