RECONSTRUÇÃO DO RS

Economia

Atividade econômica no RS recua 9% em maio, estima Banco Central

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Centro-Oeste foi região que mais cresceu no mesmo mês

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os primeiros efeitos das enchentes sobre a economia do Rio Grande do Sul começaram a ser medidos. Em maio, a atividade econômica no estado caiu 9% em relação a abril, divulgou nesta quarta-feira, dia 17, o Banco Central (BC), que publicou o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR). Em relação a maio de 2023, o indicador recuou 3,9%.

Essa foi a maior queda para o estado desde que o indicador começou a ser divulgado, em 2002. O desempenho do Rio Grande do Sul fez a atividade econômica da Região Sul recuar 3,3% na comparação com abril. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a atividade ainda registra crescimento de 0,7%, nos dados sem ajuste.

Na comparação entre regiões, o Centro-Oeste, motivado pela safra, cresceu 2,2% em maio na comparação com abril, seguido pelo Sudeste, com expansão de 0,4%. A atividade econômica, no entanto, encolheu no Norte (-0,3%) e no Nordeste (-1%). Em relação a maio do ano passado, o indicador cresceu em todas as regiões, puxado pelo Centro-Oeste (3,6%), pelo Nordeste (3,1%) e pelo Sudeste (2,7%).

Divulgado com dois meses de defasagem, o IBCR foi um dos primeiros indicadores a medir o impacto econômico do desastre climático no Rio Grande do Sul. O indicador funciona como uma versão regional do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), que funciona como uma estimativa do Produto Interno Bruto (PIB).

No mês passado, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de tributos federais no estado caiu R$ 4,4 bilhões em maio na comparação com maio de 2023, em números corrigidos pela inflação. A perda de arrecadação, no entanto, está inflada porque a Receita adiou o pagamento de diversos tributos federais no estado por dois ou três meses, dependendo do imposto ou contribuição.

Em relação aos cenários estaduais, o Banco Central divulga o desempenho somente para 13 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Em relação a abril, os maiores crescimentos foram registrados no Pará (+2,8%), no Ceará (+2%) e no Espírito Santo (+1,8%). Além do Rio Grande do Sul, os principais recuos ocorreram em Santa Catarina (-1,1%) e em Minas Gerais (-0,5%).

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Brasil e Mundo

Lei define medidas emergenciais para turismo, eventos e cultura no RS

Soares/MTur Destinos

Assinado pelo presidente Lula e o ministro do Turismo, Celso Sabino, texto orienta remarcações e restituições por cancelamentos em função das chuvas no estado

Fonte: Agência Gov | Via Ministério do Turismo

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 8, a lei que estabelece medidas emergenciais para os setores de turismo, eventos e cultura no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas. Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Turismo, Celso Sabino, o texto define regras para remarcações e a restituição de valores relativos aos serviços adiados ou cancelados por conta das enchentes no estado. O objetivo é garantir direitos dos consumidores, ajudar a evitar judicializações e favorecer a sobrevivência de negócios e empregos em ramos prejudicados pelos recentes desastres naturais na região.

Os efeitos da nova legislação, cujo projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de junho deste ano, valem de 27 de abril de 2024 até 12 meses depois do fim da vigência do decreto de estado de calamidade no estado. Nesse período, as empresas terão a obrigação de assegurar a remarcação dos serviços, reservas e eventos que foram adiados; disponibilizar crédito para uso ou abatimento na aquisição de outros serviços; ou reembolsar os valores, caso haja solicitação do consumidor.

O ministro Celso Sabino ressalta que o regramento faz parte do compromisso do governo federal de auxiliar a recuperação econômica gaúcha. “Além de proporcionar segurança jurídica nas relações de consumo, protegendo os direitos dos clientes, essas novas regras permitem que empreendedores contem com um fôlego extra para superarem os desafios do momento, manterem os seus negócios e os empregos que geram, podendo retomar as suas operações assim que possível”, enfatiza.

Tudo sobre as ações do Governo Federal no RS em uma única página. Acesse aqui

As operações ocorrerão sem custo adicional, taxa ou multa ao cliente e vão se estender por até 120 dias após o encerramento da vigência do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O texto define que o fornecedor fica desobrigado de qualquer forma de ressarcimento se o consumidor não fizer a solicitação dentro do prazo estipulado.

EVENTOS CULTURAIS – Artistas, palestrantes ou outros profissionais detentores de conteúdo contratados que forem impactados por adiamentos ou cancelamentos de eventos – incluídos shows, rodeios e espetáculos musicais e de artes cênicas -. bem como os profissionais contratados, não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, observado o prazo-limite de seis meses após o encerramento da vigência do decreto de calamidade no estado.

BENEFICIÁRIOS – As atividades contempladas pelos efeitos do texto englobam meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros ou locais destinados a convenções e/ou feiras, exposições e similares; parques temáticos aquáticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer; marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva.

A lista também inclui casas de espetáculos e equipamentos de animação turística; organizadores, promotores e prestadores de serviços de infraestrutura, locação de equipamentos e montadoras de feiras de negócios, exposições e eventos; locadoras de veículos para turistas; prestadores de serviços especializados na realização e promoção das diversas modalidades dos segmentos turísticos, incluindo atrações turísticas e empresas de planejamento, bem como a prática de suas atividades.

São alcançados, ainda, prestadores de serviços culturais, cinemas e teatros; plataformas digitais de vendas de ingressos e artistas, palestrantes, profissionais detentores de conteúdo contratados que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência de desastres naturais, e os profissionais contratados para a realização desses eventos.

SUPORTE – O Ministério do Turismo vem adotando ações no sentido de auxiliar a manutenção e a recuperação do setor no Ro Grande do Sul, fazendo parte de um esforço conjunto do governo federal para ajudar o estado a superar dificuldades provocadas pelas chuvas. Uma delas é a disponibilidade de R$ 200 milhões do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), voltados à concessão de financiamentos com condições especiais a atividades turísticas prejudicadas.

O MTur também desenvolve a campanha “Não Cancele, Reagende!”, que incentiva visitantes a reprogramarem viagens ao estado. Outra iniciativa é a articulação, junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, de uma malha aérea emergencial para o Rio Grande do Sul. O Ministério do Turismo planeja, ainda, focar a promoção de destinos gaúchos no Salão Nacional do Turismo, marcado para agosto, no Rio de Janeiro (RJ), bem como em feiras internacionais do setor.

 

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Brasil e Mundo

Mais de 268 mil famílias se habilitam ao Auxílio Reconstrução no RS

Força-tarefa visita 28 municípios para acelerar pedidos

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que 268.878 famílias de desabrigados no Rio Grande do Sul estão habilitadas para receberem o Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100. O valor único ajudará moradores de áreas atingidas por chuvas volumosas e enchentes, entre abril e maio deste ano, no estado, no enfrentamento à situação de calamidade.

A partir da habilitação, o responsável pela família deve confirmar seus dados cadastrados pela prefeitura no site do programa do governo federal. Até esta segunda-feira (1º), 256 mil famílias já validaram o registro.

O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, comemorou na rede social X a marca de mais de 250 mil famílias que podem receber o apoio financeiro, e apontou para quem tem direito. “Todas as pessoas que residem nas áreas alagadas e tiveram suas casas atingidas têm direito a receber esse auxílio. É nesse sentido que nós estamos trabalhando”, escreveu.

Ao todo, as prefeituras gaúchas cadastraram 597.746 famílias. Desse montante, 253.486 ainda estão em análise. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esses cadastros apresentam algum problema no registro, que pode ser no CPF, no endereço informado ou porque ainda demandam uma verificação em campo.

As prefeituras gaúchas tiveram o prazo estendido até o próximo dia 12 para incluir novas famílias residentes em área atingida pelas enchentes no cadastro para que recebam o auxílio de R$ 5,1 mil para cada família.

Força-tarefa

Para auxiliar a identificar as famílias atingidas pelo desastre climático, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para complementar os dados sobre a inundação e, assim, liberar o pagamento dos do Auxílio Reconstrução a famílias que, neste momento, estão com os cadastros em análise.

Desde segunda-feira, 28 municípios gaúchos estão recebendo a força-tarefa da Defesa Civil Nacional. Na semana passada, o ministério informou que outros 30 municípios com o maior número de casos de inconsistências nos cadastros das famílias receberam as visitas dos técnicos, com o mesmo objetivo de destravar o pagamento do benefício.

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Brasil e Mundo

Renegociação especial de devedores gaúchos à União começa nesta quarta

© Bruno Peres/Agência Brasil

Adesão pode ser feita até 31 de julho pela internet

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cerca de 650 mil pessoas físicas e empresas do Rio Grande do Sul que devem à União e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem renegociar os débitos com desconto nos juros, nas multas e no saldo devedor. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança nesta quarta-feira (26) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul (Transação SOS-RS).

A iniciativa pretende auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade climática que atingiu o estado. A adesão pode ser feita até 31 de julho pela internet, no Portal Regularize e só vale para contribuintes com domicílio fiscal no estado, conforme conste no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da matriz.

Em relação às dívidas de médias e grandes empresas, o programa permite a renegociação dos débitos com abatimento de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, desconto de até 65% do valor da dívida e o parcelamento em até 120 meses. Como na maioria das renegociações de transações tributárias, as condições especiais serão definidas conforme a capacidade de pagamento do contribuinte.

Pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas de misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil terão benefícios adicionais. Para essas categorias, o pagamento da dívida poderá ser parcelado em até 145 prestações mensais, com descontos de até 70% sobre o valor total da dívida.

Um dos benefícios da renegociação, ressalta a PGFN, consiste na recuperação da capacidade de crédito. Quem regularizar a situação fiscal poderá retomar o acesso a financiamentos, como as linhas para a reconstrução de moradias e de negócios.ção básica

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Aeroporto de Porto Alegre vai reabrir para embarque e desembarque

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Serviços vinham sendo feitos no ParkShopping de Canoas

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retomará o procedimento de embarque e desembarque de passageiros na primeira quinzena de julho. Os voos continuarão sendo realizados na Base Aérea de Canoas até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, mas os serviços de check-in, embarque e desembarque, que atualmente estão sendo feitos no ParkShopping de Canoas, passarão a ser realizados no aeroporto da capital gaúcha.

Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, será usada parte do terminal de passageiros do Salgado Filho que não foi impactada pela enchente para embarque, desembarque e procedimentos de segurança, permitindo o atendimento a um número maior de passageiros.

Na semana passada, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações do terminal de cargas para recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O terminal está fechado desde o início de maio, após ter sido atingido pela enchente do Rio Guaíba.

A Base Aérea de Canoas terá as operações aéreas ampliadas nos próximos dias, passando de cinco para sete voos diários. Segundo o ministério, a mudança vai possibilitar um aumento de 70 para 98 movimentos semanais, entre pousos e decolagens, com complemento de voos entre 17h35 e 21h.

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Brasil e Mundo

Rio Grande do Sul faz campanha por doação de livros e material escolar

Meta é montar 100 mil kits para ajudar estudantes na volta às aulas

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio.

A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.

Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera, caneta (azul, preta ou vermelha), estojos, lápis preto e lapiseiras, caixas de grafite, borrachas, calculadoras, réguas e squeezes (garrafas para transportar líquidos).

A direção-geral da Seduc fará a seleção e a organização dos donativos para compor cada kit, de acordo com idade e série escolar do beneficiário.

Livros de literatura

A secretaria estima que será necessário recompor o acervo mínimo em 138 bibliotecas escolares destruídas pelas enchentes nos municípios gaúchos. Para isso, são necessários 48.662 títulos de literatura brasileira e universal em bom estado. A intenção é arrecadar, aproximadamente, cinco exemplares por aluno e atingir a meta de 245.090 livros doados.

Por isso, a campanha estadual Mochila Cheia também aceitará livros de literatura infantojuvenil. A lista completa dos livros está disponível no site da Seduc.

O primeiro ponto de coleta da campanha Mochila Cheia está localizado em Porto Alegre, na Escola Estadual Maria Thereza da Silveira (Rua Furriel Luíz Antônio de Vargas, 135, bairro Bela Vista). O espaço funciona das 10h às 16h.

No interior, as doações serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, que definirá os locais onde os itens estão sendo recebidos.

Situação da educação

O Rio Grande do Sul conta com 2.338 escolas públicas estaduais, com mais de 741,8 mil estudantes matriculados em 2024.

De acordo com boletim do governo estadual que atualiza diariamente o panorama de escolas, 94,2% do total de unidades de ensino estaduais já retomaram as atividades, com 92,8%, ou 688.387 estudantes, de volta às salas de aula.

Porém, 1.086 escolas estaduais foram impactadas pelas fortes chuvas em 255 municípios gaúchos. Essas unidades foram danificadas, têm problemas de acesso ou estão servindo de abrigo emergencial a famílias que foram forçados a deixar as próprias casas por causa dos temporais.

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Economia

Desastre climático faz vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS

Queda geral média chegou a -37,3% na primeira semana da tragédia

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As enchentes e enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril tiveram seu impacto negativo sobre a indústria gaúcha mensurado pela Receita estadual, que constatou uma queda de 15,6% nas vendas ao longo do mês de maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Segundo boletim sobre arrecadação e emissão de notas fiscais no período, os setores mais impactados foram: insumos agropecuários, com -39,1% em maio; metalmecânico, com -24,4%; e de pneumáticos e borrachas, com -18,2%. O segmento de têxteis e vestuário, vendeu -17,2%, e o de Madeira, Cimento e Vidro, -16,1%.

O setor agropecuário vendeu -9,9% em maio, na comparação anual, enquanto as vendas no setor alimentos recuou 5,3%.

“Apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica”, disse em nota o governo do RS. De acordo com os dados oficiais, o maior impacto econômico foi registrado na primeira semana do desastre climático, em que a queda geral média chegou a ser de -37,3%.

O relatório sobre a atividade econômica gaúcha também detalhou os dados por região, com as maiores baixas verificadas na Fronteira Noroeste (-63,2%), no Alto do Jacuí (-28,6%), no Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), no Vale do Taquari (-26,0%) e no Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana de Porto Alegre teve índice de -21,2% na comparação das vendas da indústria em maio de 2024 e 2023.

No geral, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no RS em maio foi R$ 640 milhões (-16.1%) menor do que era projetado no início do ano. Segundo o governo gaúcho, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS no RS estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Desses, 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS, estão situados em áreas que foram inundadas.

Impacto sobre o PIB

O impacto da tragédia climática no Rio Grande do Sul sobre a economia nacional ainda não foi inteiramente mensurado. Nesta semana, por exemplo, o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre deste ano, destacando, contudo, que o cálculo não capta o impacto das chuvas e enchentes em território gaúcho.

“Isso só vai aparecer quando tivermos as próprias pesquisas mensais referentes a esse período”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Em 2023, o Rio Grande do Sul foi o estado com o quinto maior PIB do Brasil, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A economia gaúcha produziu R$ 640,299 bilhões no ano passado, o equivalente a 5,9% do PIB nacional.

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Brasil e Mundo

Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Já foram pagos R$ 510 milhões a 99,8 mil famílias

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.

“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.

“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.

Pagamento

Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:

– As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);

– O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;

– Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;

– A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.

Movimentação

De acordo com a Caixa, caso o beneficiário já tenha conta corrente ou poupança no banco, ela será utilizada para crédito do benefício. Nesses casos, a movimentação do benefício pode ser realizada com o cartão da conta ou de forma digital no Internet Banking da Caixa.

Caso o beneficiário não tenha conta no banco, será feita a abertura de conta pelo banco no Aplicativo Caixa Tem. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.

O beneficiário, segundo a Caixa, também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O banco pede que o beneficiário só se dirija a uma agência quando estiver sem acesso ao aplicativo Caixa Tem e sem cartão para movimentação.

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Brasil e Mundo

RS investirá R$ 16,3 milhões para serviços de saúde após chuvas

Estado dará 100 câmaras de refrigeração para vacinas e medicamentos

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (4) investimentos que somam R$ 16,3 milhões para área de saúde, após os temporais que afetaram a população gaúcha, desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre (RS).

Do total, serão R$ 15,3 milhões de repasses extraordinários para a aquisição de equipamentos para restabelecimentos de serviços e retomada dos atendimentos. Parte do valor será destinado a estabelecimentos de saúde municipais, exceto hospitais, localizados em municípios em estado de calamidade pública. Dos 95 municípios nesta situação, 54 já registraram danos de equipamentos e mobiliário.

“A ideia é dar condições para que essas unidades básicas, estabelecimentos de saúde diversos, porque tivemos Caps [Centros de Atenção Psicossocial], farmácias, UPAs [Unidade de Pronto Atendimento] e outros estabelecimentos que também perderam equipamentos. Então, dos 54 que relataram danos nos equipamentos, o município elege a sua prioridade”, explicou secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

O governador explicou que os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil, aos municípios conforme a população local, a partir de 10 mil habitantes, mas que o estado está atento a casos em que as perdas foram maiores, como dos municípios de Canoas, Porto Alegre, Eldorado do Sul e São Leopoldo.

“Nossa secretaria de saúde está em contato com esses prefeitos para vermos repasses ainda mais extraordinários a esses municípios, ajudando também adquirir os equipamentos necessários a suas unidades de saúde, especialmente, aquelas que têm capacidade de retornar rapidamente ao funcionamento, ou seja, aquelas unidades em que o prédio não tenha se perdido”, priorizou o governador, para destinação dos repasses estaduais.

Câmaras de refrigeração

Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para 47 municípios em calamidade ou estado de emergência que tenham registrado perda total do equipamento. Do total, 92 câmaras frias são para entrega imediata. O custo estimado é de R$ 1 milhão.

A distribuição será feita conforme a população do município, podendo variar de uma até seis unidades por localidade. Por exemplo, para cidades com até 10 mil habitantes, será enviada uma câmara de conservação. Já aqueles com mais de 100 mil pessoas, terão seis equipamentos.

Tendas

Uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da atenção primária à saúde, que são ações de promoção e a proteção da saúde, prevenção de agravos, além de diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

Antecipação do 13º salário

Por fim, o governador Eduardo Leite também anunciou a antecipação da metade do 13º salário dos servidores públicos estaduais para sexta-feira (7). A medida visa auxiliar servidores afetados de alguma forma pela enchente. “É uma forma de dar condição àqueles que foram mais atingidos, seja por terem residência atingidas, por ajudar familiares e amigos que tenham sido atingidos, acolhendo e se mobilizando, em favor dessas pessoas. Essa antecipação de parcela do 13º salário busca dar mais fôlego aos nossos servidores, a seus familiares e às comunidades que foram atingidas”, apontou Eduardo Leite.

Segundo o chefe estadual, a medida representa o incremento de R$ 1 bilhão na economia do Rio Grande do Sul.

O governo federal já repassou ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Parte desses recursos foram direcionados para a área de saúde. O fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) recebeu R$ 282 milhões em investimentos. Também houve antecipação de parcelas do Piso Nacional de Enfermagem e mobilização de profissionais de saúde.

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Brasil e Mundo

Aeroporto Salgado Filho deve reabrir na segunda quinzena de dezembro

Previsão final ainda depende de análise técnica da pista

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), deve voltar a funcionar na segunda quinzena de dezembro, após ser fechado devido às inundações no início de maio. A previsão de retorno das operações foi anunciada, nesta segunda-feira (3), pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Porém, o ministro condiciona a confirmação dessa previsão de reabertura à conclusão da análise da pista de pousos e decolagens, em julho.

Há 30 dias, as operações aeroportuárias foram suspensas por tempo indeterminado pela empresa concessionária, a Fraport Brasil. Em resposta à Agência Brasil, a empresa confirmou a declaração do ministro. “No momento, não temos como garantir um prazo. Há uma expectativa, se as avaliações forem positivas, de que reabra em dezembro.”

Em nota pública, a Fraport Brasil confirmou que, nesta segunda-feira, foram iniciados os testes e sondagens para avaliação da resistência do solo, desde a compactação até a pavimentação, para que tecnicamente seja possível afirmar quais os impactos causados pelo acúmulo de água durante as últimas semanas. “Esse período de testes tem previsão de durar aproximadamente 45 dias, dependendo das condições climáticas. Estima-se que no início de julho seja possível detalhar as necessidades de intervenções na pista”, prevê a Fraport Brasil.

Limpeza e avaliação de infraestrutura

A Fraport Brasil iniciou, nesta segunda-feira, o processo de limpeza da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, depois que a água acumulada no aeroporto começou a baixar. A empresa explica que a limpeza consiste em uma ampla varredura em toda a extensão das pistas e pátios de aeronaves para a retirada de entulhos e detritos.

“A partir dessa semana, se inicia com mais força todo o trabalho da limpeza e o trabalho das sondagens e é uma prioridade acompanhar, e, no menor tempo possível, fazer com que esse aeroporto possa funcionar. Isso é estratégico para logística e para a economia do estado do Rio Grande do Sul”, frisou Paulo Pimenta.

Reunião

A declaração do ministro Paulo Pimenta foi dada após reunião com a representante da empresa concessionária do aeroporto, a diretora-executiva Andreea Pal. No encontro, a Fraport Brasil apresentou detalhes sobre a situação do aeroporto e os próximos passos para reconstrução do local.

A comitiva composta por autoridades nacionais e locais ainda visitou o aeroporto para vistoriar as instalações locais, nesta manhã.

“Estamos concluindo uma etapa desse trabalho, onde nós chamamos Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e o Ministério de Portos [e Aeroportos], o governo do estado, o Ministério Público e, principalmente, a empresa concessionária do Aeroporto Salgado Filho para tomar conhecimento de que medidas já foram adotadas por ela, desde o início desse desastre”, disse Pimenta.

Participaram também do encontro representantes da Anac, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e parlamentares,

Sala permanente

Paulo Pimenta anunciou que criará dentro da pasta extraordinária que comanda uma sala permanente de acompanhamento sobre o aeroporto da capital gaúcha. “É preciso que a concessionária avance na discussão com ANAC, Ministério de Portos e com a AGU [Advocacia-Geral da União], no sentido de restabelecer o equilíbrio do contrato da concessão [do aeroporto].”

Contudo, o ministro disse que a análise deste contrato da concessão à Fraport não pode atrasar a retomada das atividades no Salgado Filho. “Nada pode ser motivo para que atrase ainda mais aquilo que, para nós, é estratégico e fundamental, que é o mais rapidamente possível o Aeroporto Salgado Filho funcionando”.

Equipamentos afetados

Em relação aos equipamentos afetados com a enchente, a Fraport afirma que ainda não é possível detalhar o valor total dos danos e quais equipamentos precisarão ser substituídos ou reparados.” Desde que as águas começaram a baixar, a Fraport Brasil está em contato permanente com as seguradoras para avaliação do cenário, recebendo vistorias recorrentes e realizando o inventário de todos os itens que foram impactados”, esclareceu em nota a Fraport.

Alternativa

Enquanto o Salgado Filho não volta a operar, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, tem recebido voos comerciais em caráter emergencial, desde 27 de maio. E o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou que a partir de 10 de junho a quantidade de voos comerciais neste mesmo terminal militar irá dobrar, passando para dez partidas e dez chegadas diárias.

A Fraport Brasil criou um terminal remoto no ParkShopping Canoas. De lá são realizados embarque e desembarque de passageiros no térreo do shopping. O terminal conta com espaço para check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros.

Durante visita ao Rio Grande do Sul, na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que o governo federal e a Anac também estudam a possibilidade de habilitar voos noturnos.

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