RECONSTRUÇÃO DO RS

Brasil e Mundo

Aeroporto de Porto Alegre vai reabrir para embarque e desembarque

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Serviços vinham sendo feitos no ParkShopping de Canoas

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retomará o procedimento de embarque e desembarque de passageiros na primeira quinzena de julho. Os voos continuarão sendo realizados na Base Aérea de Canoas até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, mas os serviços de check-in, embarque e desembarque, que atualmente estão sendo feitos no ParkShopping de Canoas, passarão a ser realizados no aeroporto da capital gaúcha.

Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, será usada parte do terminal de passageiros do Salgado Filho que não foi impactada pela enchente para embarque, desembarque e procedimentos de segurança, permitindo o atendimento a um número maior de passageiros.

Na semana passada, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações do terminal de cargas para recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O terminal está fechado desde o início de maio, após ter sido atingido pela enchente do Rio Guaíba.

A Base Aérea de Canoas terá as operações aéreas ampliadas nos próximos dias, passando de cinco para sete voos diários. Segundo o ministério, a mudança vai possibilitar um aumento de 70 para 98 movimentos semanais, entre pousos e decolagens, com complemento de voos entre 17h35 e 21h.

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Brasil e Mundo

Rio Grande do Sul faz campanha por doação de livros e material escolar

Meta é montar 100 mil kits para ajudar estudantes na volta às aulas

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio.

A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.

Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera, caneta (azul, preta ou vermelha), estojos, lápis preto e lapiseiras, caixas de grafite, borrachas, calculadoras, réguas e squeezes (garrafas para transportar líquidos).

A direção-geral da Seduc fará a seleção e a organização dos donativos para compor cada kit, de acordo com idade e série escolar do beneficiário.

Livros de literatura

A secretaria estima que será necessário recompor o acervo mínimo em 138 bibliotecas escolares destruídas pelas enchentes nos municípios gaúchos. Para isso, são necessários 48.662 títulos de literatura brasileira e universal em bom estado. A intenção é arrecadar, aproximadamente, cinco exemplares por aluno e atingir a meta de 245.090 livros doados.

Por isso, a campanha estadual Mochila Cheia também aceitará livros de literatura infantojuvenil. A lista completa dos livros está disponível no site da Seduc.

O primeiro ponto de coleta da campanha Mochila Cheia está localizado em Porto Alegre, na Escola Estadual Maria Thereza da Silveira (Rua Furriel Luíz Antônio de Vargas, 135, bairro Bela Vista). O espaço funciona das 10h às 16h.

No interior, as doações serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação, que definirá os locais onde os itens estão sendo recebidos.

Situação da educação

O Rio Grande do Sul conta com 2.338 escolas públicas estaduais, com mais de 741,8 mil estudantes matriculados em 2024.

De acordo com boletim do governo estadual que atualiza diariamente o panorama de escolas, 94,2% do total de unidades de ensino estaduais já retomaram as atividades, com 92,8%, ou 688.387 estudantes, de volta às salas de aula.

Porém, 1.086 escolas estaduais foram impactadas pelas fortes chuvas em 255 municípios gaúchos. Essas unidades foram danificadas, têm problemas de acesso ou estão servindo de abrigo emergencial a famílias que foram forçados a deixar as próprias casas por causa dos temporais.

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Economia

Desastre climático faz vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS

Queda geral média chegou a -37,3% na primeira semana da tragédia

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As enchentes e enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril tiveram seu impacto negativo sobre a indústria gaúcha mensurado pela Receita estadual, que constatou uma queda de 15,6% nas vendas ao longo do mês de maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Segundo boletim sobre arrecadação e emissão de notas fiscais no período, os setores mais impactados foram: insumos agropecuários, com -39,1% em maio; metalmecânico, com -24,4%; e de pneumáticos e borrachas, com -18,2%. O segmento de têxteis e vestuário, vendeu -17,2%, e o de Madeira, Cimento e Vidro, -16,1%.

O setor agropecuário vendeu -9,9% em maio, na comparação anual, enquanto as vendas no setor alimentos recuou 5,3%.

“Apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica”, disse em nota o governo do RS. De acordo com os dados oficiais, o maior impacto econômico foi registrado na primeira semana do desastre climático, em que a queda geral média chegou a ser de -37,3%.

O relatório sobre a atividade econômica gaúcha também detalhou os dados por região, com as maiores baixas verificadas na Fronteira Noroeste (-63,2%), no Alto do Jacuí (-28,6%), no Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), no Vale do Taquari (-26,0%) e no Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana de Porto Alegre teve índice de -21,2% na comparação das vendas da indústria em maio de 2024 e 2023.

No geral, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no RS em maio foi R$ 640 milhões (-16.1%) menor do que era projetado no início do ano. Segundo o governo gaúcho, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS no RS estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Desses, 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS, estão situados em áreas que foram inundadas.

Impacto sobre o PIB

O impacto da tragédia climática no Rio Grande do Sul sobre a economia nacional ainda não foi inteiramente mensurado. Nesta semana, por exemplo, o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre deste ano, destacando, contudo, que o cálculo não capta o impacto das chuvas e enchentes em território gaúcho.

“Isso só vai aparecer quando tivermos as próprias pesquisas mensais referentes a esse período”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Em 2023, o Rio Grande do Sul foi o estado com o quinto maior PIB do Brasil, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A economia gaúcha produziu R$ 640,299 bilhões no ano passado, o equivalente a 5,9% do PIB nacional.

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Brasil e Mundo

Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Já foram pagos R$ 510 milhões a 99,8 mil famílias

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.

“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.

“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.

Pagamento

Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:

– As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);

– O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;

– Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;

– A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.

Movimentação

De acordo com a Caixa, caso o beneficiário já tenha conta corrente ou poupança no banco, ela será utilizada para crédito do benefício. Nesses casos, a movimentação do benefício pode ser realizada com o cartão da conta ou de forma digital no Internet Banking da Caixa.

Caso o beneficiário não tenha conta no banco, será feita a abertura de conta pelo banco no Aplicativo Caixa Tem. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.

O beneficiário, segundo a Caixa, também pode fazer transferências via Pix, além de realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O banco pede que o beneficiário só se dirija a uma agência quando estiver sem acesso ao aplicativo Caixa Tem e sem cartão para movimentação.

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Brasil e Mundo

RS investirá R$ 16,3 milhões para serviços de saúde após chuvas

Estado dará 100 câmaras de refrigeração para vacinas e medicamentos

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (4) investimentos que somam R$ 16,3 milhões para área de saúde, após os temporais que afetaram a população gaúcha, desde o fim de abril. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre (RS).

Do total, serão R$ 15,3 milhões de repasses extraordinários para a aquisição de equipamentos para restabelecimentos de serviços e retomada dos atendimentos. Parte do valor será destinado a estabelecimentos de saúde municipais, exceto hospitais, localizados em municípios em estado de calamidade pública. Dos 95 municípios nesta situação, 54 já registraram danos de equipamentos e mobiliário.

“A ideia é dar condições para que essas unidades básicas, estabelecimentos de saúde diversos, porque tivemos Caps [Centros de Atenção Psicossocial], farmácias, UPAs [Unidade de Pronto Atendimento] e outros estabelecimentos que também perderam equipamentos. Então, dos 54 que relataram danos nos equipamentos, o município elege a sua prioridade”, explicou secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

O governador explicou que os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil, aos municípios conforme a população local, a partir de 10 mil habitantes, mas que o estado está atento a casos em que as perdas foram maiores, como dos municípios de Canoas, Porto Alegre, Eldorado do Sul e São Leopoldo.

“Nossa secretaria de saúde está em contato com esses prefeitos para vermos repasses ainda mais extraordinários a esses municípios, ajudando também adquirir os equipamentos necessários a suas unidades de saúde, especialmente, aquelas que têm capacidade de retornar rapidamente ao funcionamento, ou seja, aquelas unidades em que o prédio não tenha se perdido”, priorizou o governador, para destinação dos repasses estaduais.

Câmaras de refrigeração

Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para 47 municípios em calamidade ou estado de emergência que tenham registrado perda total do equipamento. Do total, 92 câmaras frias são para entrega imediata. O custo estimado é de R$ 1 milhão.

A distribuição será feita conforme a população do município, podendo variar de uma até seis unidades por localidade. Por exemplo, para cidades com até 10 mil habitantes, será enviada uma câmara de conservação. Já aqueles com mais de 100 mil pessoas, terão seis equipamentos.

Tendas

Uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da atenção primária à saúde, que são ações de promoção e a proteção da saúde, prevenção de agravos, além de diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

Antecipação do 13º salário

Por fim, o governador Eduardo Leite também anunciou a antecipação da metade do 13º salário dos servidores públicos estaduais para sexta-feira (7). A medida visa auxiliar servidores afetados de alguma forma pela enchente. “É uma forma de dar condição àqueles que foram mais atingidos, seja por terem residência atingidas, por ajudar familiares e amigos que tenham sido atingidos, acolhendo e se mobilizando, em favor dessas pessoas. Essa antecipação de parcela do 13º salário busca dar mais fôlego aos nossos servidores, a seus familiares e às comunidades que foram atingidas”, apontou Eduardo Leite.

Segundo o chefe estadual, a medida representa o incremento de R$ 1 bilhão na economia do Rio Grande do Sul.

O governo federal já repassou ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Parte desses recursos foram direcionados para a área de saúde. O fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) recebeu R$ 282 milhões em investimentos. Também houve antecipação de parcelas do Piso Nacional de Enfermagem e mobilização de profissionais de saúde.

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Brasil e Mundo

Aeroporto Salgado Filho deve reabrir na segunda quinzena de dezembro

Previsão final ainda depende de análise técnica da pista

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), deve voltar a funcionar na segunda quinzena de dezembro, após ser fechado devido às inundações no início de maio. A previsão de retorno das operações foi anunciada, nesta segunda-feira (3), pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Porém, o ministro condiciona a confirmação dessa previsão de reabertura à conclusão da análise da pista de pousos e decolagens, em julho.

Há 30 dias, as operações aeroportuárias foram suspensas por tempo indeterminado pela empresa concessionária, a Fraport Brasil. Em resposta à Agência Brasil, a empresa confirmou a declaração do ministro. “No momento, não temos como garantir um prazo. Há uma expectativa, se as avaliações forem positivas, de que reabra em dezembro.”

Em nota pública, a Fraport Brasil confirmou que, nesta segunda-feira, foram iniciados os testes e sondagens para avaliação da resistência do solo, desde a compactação até a pavimentação, para que tecnicamente seja possível afirmar quais os impactos causados pelo acúmulo de água durante as últimas semanas. “Esse período de testes tem previsão de durar aproximadamente 45 dias, dependendo das condições climáticas. Estima-se que no início de julho seja possível detalhar as necessidades de intervenções na pista”, prevê a Fraport Brasil.

Limpeza e avaliação de infraestrutura

A Fraport Brasil iniciou, nesta segunda-feira, o processo de limpeza da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, depois que a água acumulada no aeroporto começou a baixar. A empresa explica que a limpeza consiste em uma ampla varredura em toda a extensão das pistas e pátios de aeronaves para a retirada de entulhos e detritos.

“A partir dessa semana, se inicia com mais força todo o trabalho da limpeza e o trabalho das sondagens e é uma prioridade acompanhar, e, no menor tempo possível, fazer com que esse aeroporto possa funcionar. Isso é estratégico para logística e para a economia do estado do Rio Grande do Sul”, frisou Paulo Pimenta.

Reunião

A declaração do ministro Paulo Pimenta foi dada após reunião com a representante da empresa concessionária do aeroporto, a diretora-executiva Andreea Pal. No encontro, a Fraport Brasil apresentou detalhes sobre a situação do aeroporto e os próximos passos para reconstrução do local.

A comitiva composta por autoridades nacionais e locais ainda visitou o aeroporto para vistoriar as instalações locais, nesta manhã.

“Estamos concluindo uma etapa desse trabalho, onde nós chamamos Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e o Ministério de Portos [e Aeroportos], o governo do estado, o Ministério Público e, principalmente, a empresa concessionária do Aeroporto Salgado Filho para tomar conhecimento de que medidas já foram adotadas por ela, desde o início desse desastre”, disse Pimenta.

Participaram também do encontro representantes da Anac, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e parlamentares,

Sala permanente

Paulo Pimenta anunciou que criará dentro da pasta extraordinária que comanda uma sala permanente de acompanhamento sobre o aeroporto da capital gaúcha. “É preciso que a concessionária avance na discussão com ANAC, Ministério de Portos e com a AGU [Advocacia-Geral da União], no sentido de restabelecer o equilíbrio do contrato da concessão [do aeroporto].”

Contudo, o ministro disse que a análise deste contrato da concessão à Fraport não pode atrasar a retomada das atividades no Salgado Filho. “Nada pode ser motivo para que atrase ainda mais aquilo que, para nós, é estratégico e fundamental, que é o mais rapidamente possível o Aeroporto Salgado Filho funcionando”.

Equipamentos afetados

Em relação aos equipamentos afetados com a enchente, a Fraport afirma que ainda não é possível detalhar o valor total dos danos e quais equipamentos precisarão ser substituídos ou reparados.” Desde que as águas começaram a baixar, a Fraport Brasil está em contato permanente com as seguradoras para avaliação do cenário, recebendo vistorias recorrentes e realizando o inventário de todos os itens que foram impactados”, esclareceu em nota a Fraport.

Alternativa

Enquanto o Salgado Filho não volta a operar, a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha, tem recebido voos comerciais em caráter emergencial, desde 27 de maio. E o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou que a partir de 10 de junho a quantidade de voos comerciais neste mesmo terminal militar irá dobrar, passando para dez partidas e dez chegadas diárias.

A Fraport Brasil criou um terminal remoto no ParkShopping Canoas. De lá são realizados embarque e desembarque de passageiros no térreo do shopping. O terminal conta com espaço para check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros.

Durante visita ao Rio Grande do Sul, na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que o governo federal e a Anac também estudam a possibilidade de habilitar voos noturnos.

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Brasil e Mundo

Sebrae lança programa para ajudar empresas vítimas da enchente no RS

Em média, os pequenos empreendimentos gaúchos tiveram prejuízo de até R$ 50 mil com as chuvas de maio. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Instituição prestará consultoria e financiará pequenos custos

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae RS) vai ajudar micro e pequenos empreendimentos atingidos pela recente catástrofe climática através do programa Sebraetec Supera, que já atuou nas enchentes de setembro do ano passado. “Ele visa atender as empresas que foram diretamente afetadas: os microempreendedores individuais (MEIs), as micro empresas e as empresas de pequeno porte”, disse, neste domingo (2), à Agência Brasil o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, Luiz Carlos Bohn.

O programa foi aplicado no Vale do Taquari, em setembro de 2023 e, agora, foi ampliado por conta do tamanho da destruição que aconteceu, afirmou Bohn. Em média, os pequenos empreendimentos tiveram prejuízo de até R$ 50 mil. “Já temos mais de 20 mil respostas à pesquisa feita e o Sebrae RS elaborou esse trabalho. Remanejamos nosso orçamento no Rio Grande do Sul, com liberdade do Sebrae Nacional, para dirigir todos os recursos disponíveis para esse programa”.

Cadastramento

As empresas devem se cadastrar pelo site do programa, onde manifestam suas necessidades. “Todo o nosso pessoal do Sebrae RS está em campo para procurar fisicamente as empresas. Muita coisa será de maneira ‘online’”, destacou Bohn. A consultoria do Sebrae RS reavalia a situação, faz um plano de ação de recomeço das atividades e disponibiliza recursos para os micro e pequenos empreendimentos. Os recursos serão a fundo perdido, ou seja, não reembolsáveis, o que significa que não precisarão ser devolvidos. “Não haverá nenhuma dívida”, garantiu o presidente do Conselho.

Os empreendimentos beneficiados receberão avaliação e consultoria do Sebrae RS e reembolso de até R$ 15 mil sobre os custos com reparos, manutenção ou reposição de equipamentos e mobiliário afetados pelos alagamentos. O reembolso será por porte. Microempreendedor individual (MEI) poderá receber até R$ 3 mil, microempresa até R$ 10 mil e empresa de pequeno porte até R$ 15 mil. Luiz Carlos Bohn disse que valor semelhante poderá ser obtido pelos interessados junto aos parceiros do Sebrae RS, que são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e cooperativas de crédito.

Comprovação

As micro e pequenas empresas e MEIs deverão comprovar a localização nas regiões afetadas, formular o plano de retomada e, em seguida, adquirir mercadorias, estoque, equipamentos, móveis ou utensílios que precisam para seu funcionamento. “A maioria vai receber isso reembolsado no máximo em 45 dias”. Em caso de não haver possibilidade de reparo, os itens adquiridos deverão ser iguais ou similares àqueles substituídos. Não são elegíveis para reembolso itens cobertos por seguros ou obtidos por doação.

Levantamento já efetuado mostra a existência de cerca de 1,5 milhão de pequenos negócios entre microempresas, MEIs e pequenas empresas no estado. O Sebrae RS estima que, desse total, 600 mil foram afetados pela catástrofe climática. “Em que grau a gente não sabe, mas 66 mil foram muito afetados. E a gente poderá atender entre 10 mil a 15 mil com os recursos que tem. É o que a gente pode fazer”.

Assessoria

O Sebrae RS está promovendo também a Assessoria de Negócios, produto baseado na metodologia de programa da ‘Small Business Administration’ (SBA), dos Estados Unidos. Esse programa estrutura centros de desenvolvimento de pequenas empresas por todo o país, oferecendo treinamento, assessoria individual e soluções para o desenvolvimento sustentável e de longo prazo dos negócios. De forma semelhante ao Sebrae, esses centros utilizam métricas econômicas estratégicas para orientar suas ações.

Bohn esclareceu que o pequeno empreendedor precisa fazer uma conversa ‘online’ ou presencial para reestruturar seu negócio, de modo a direcionar bem o recurso. Ele faz um preparo de gestão e, depois, pode se tornar cliente do Sebrae. Tem essa finalidade também”. Com apoio do Sebrae, o principal objetivo da Assessoria de Negócios é garantir que as pequenas empresas afetadas pelas enchentes possam se reconstruir e sobreviver, mantendo sua operação, preservando empregos e aumentando o faturamento. As empresas atendidas serão organizadas conforme a região e a situação atual de sobrevivência, reconstrução ou emergência.

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Economia

Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foram anunciadas três linhas de financiamento

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.

Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.

A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.

“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.

Fundo Social

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.

A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.

A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.

O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.

“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.

Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.

Acesso a crédito

Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.

“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.

A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.

Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.

Pesquisa e inovação

Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.

Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.

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