Posse ocorre em meio à condenação de potências ocidentais

Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde promete ficar até, pelo menos, o dia 10 de janeiro de 2031.

A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.

Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. Mesmo assim, devem enviar representante diplomáticos à posse. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país sul-americano e também enviará um representante.

Segundo o governo venezuelano, cerca de 2 mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, devem participar da posse de Maduro, marcada para as 13h desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.

Nessa quinta-feira (9), manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de maduro.

A notícia, depois desmentida, da prisão de Maria Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.

O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!”

Líder de oposição Maria Corina Machado e Edmundo González em coletiva de imprensa um dia após as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 – REUTERS/Maxwell Briceno/proibida a reprodução

Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas ontem. Nesta sexta, a expectativa é de que as forças chavistas acompanhem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999, com o primeiro governo de Hugo Chávez.

Reforma

Como primeira medida do novo mandato, o presidente Nicolas Maduro deve editar decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional para, em suas palavras, consolidar “a soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, então chamado de “Estado comunal”, projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.

“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.

A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o final do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada.

Oposição

Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana.

Nos Estados Unidos, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidade foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.

Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

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Futuro ministro da Secom comentou decisão da Meta sobre plataformas

O publicitário Sidônio Palmeira, que será o próximo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), comentou nesta quarta-feira (8) as mudanças anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp, no funcionamento dessas redes sociais. Entre as alterações, está uma nova política de moderação de conteúdos nessas plataformas, que inclui o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes, o fim de restrições para assuntos como migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico.

“Isso é ruim pra democracia. Por quê? Porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação, da fake news. Esse que é o problema. E a gente precisa ter um controle. É preciso ter uma regulamentação das redes sociais. Isso tem que estar acontecendo na Europa, nos países daqui. Por que que nos Estados Unidos, muitas vezes, botam pra fora lá o TikTok e não querem? Por que que a China barra isso? E por que que a gente fica exposto a tudo isso? Essa é a pergunta”, afirmou o publicitário a jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8) após participar do ato político em defesa da democracia e em memória dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Embora as novas regras da Meta, por enquanto, só tenham validade dos Estados Unidos, o futuro ministro de Lula disse que cabe aos países, de forma soberana, estabelecerem uma legislação que abranja o funcionamento do setor, sem especificar. “Agora, a decisão da meta é uma decisão de uma empresa. O governo brasileiro e a justiça brasileira podem adotar outros critérios. Claro, claro. A gente tem um país autônomo, independente, que vai tomar as medidas necessárias”, afirmou.

O atual secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, já havia criticado nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta. Segundo ele, a empresa sinaliza de forma explícita que não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital, em uma antecipação de ações que serão tomadas pelo governo de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, que toma posse no dia 20 de janeiro.

Novo ministro

Sidônio foi anunciado ontem (7) como novo ministro, no lugar de Paulo Pimenta, e deve ser empossado na próxima terça-feira (14). Na conversa com jornalistas, ele revelou que o presidente Lula, na metade do mandato, espera que a Secretaria de Comunicação Social possa comunicar com eficácia as ações do governo para a população pelos próximos dois anos.

“O governo tem muita coisa e a sensação que eu tenho é o seguinte, a expectativa do governo é maior do que o governo e o governo é maior do que a percepção popular. O ideal, no governo, é que os três [pontos] estejam alinhados. É nossa compreensão. E aí, como fazer isso? Aí tem a questão de comunicação, tem a questão de gestão e tem a questão de política”, observou.

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Atritos com países da região ocorrem às vésperas de posse de Maduro

O governo da Venezuela determinou a retirada dos seus representantes diplomáticos do Paraguai após o presidente do país, Santiago Peña, declarar que Edmundo González foi o vencedor da eleição do ano passado, defendendo a posse do opositor no próximo 10 de janeiro.

Há poucos dias da posse do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031), o chefe do Executivo, em Caracas, acusou o governo da Argentina de articular ações de desestabilizações no país, o que incluiria a tentativa de assassinato a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.

Enquanto isso, o opositor Edmundo González, que alega ser o vencedor da eleição presidencial de 2024, se reuniu com autoridades em Washington, incluindo o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, e o assessor de Segurança Nacional do presidente eleito Donald Trump, Mike Waltz.

FILE PHOTO: Venezuelan opposition presidential Edmundo Gonzalez. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria/File Photo – REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodção

Já o México reforçou que enviará representante para posse de Maduro. “Nossa postura é o que está na Constituição, com todos os governos do mundo, a auto determinação dos povos. No caso da Venezuela, irá um representante na posse e não vemos porque não deva ser assim. E isso corresponde aos venezuelanos e não ao México definir”, afirmou a presidente Cláudia Sheibaum nessa segunda-feira (6).

Apesar de não terem reconhecido a vitória de Maduro por causa da não publicação dos dados eleitorais detalhados, a Colômbia e o Brasil devem enviar representantes para a posse. No caso do Brasil, o envio da embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, depende de convite por parte do governo venezuelano.

De acordo com Caracas, mais de dois mil convidados internacionais já estão no país para acompanhar a posse de Maduro entre representantes de governos, movimentos socais e culturais.

Paraguai

Em relação ao Paraguai, o rompimento das relações ocorreu após o presidente Santiago Peña defender a posse do opositor. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela defendeu que a posição de Peña viola o princípio do direito internacional de não intervenção nos assuntos internos de outras nações.

Rio de Janeiro (RJ), 18/11/2024 – Presidente do Paraguai, Santiago Peña. Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PR

“É lamentável que governos como o do Paraguai continuem a subordinar sua política externa aos interesses de potências estrangeiras, promovendo agendas que visam minar os princípios democráticos e a vontade dos povos livres”, afirmou o ministério venezuelano.

Em nota, o governo paraguaio reforçou sua posição a favor de González e exigiu a retirada do embaixador de Caracas do país em 48 horas. “[O governo do Paraguai] reconhece o senhor Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República Bolivariana de Venezuela”, diz a nota oficial de Assunção.

Argentina

O governo Maduro acusou o governo Argentino de estar por atrás de ações de desestabilização política da Venezuela, incluindo um suposto plano para assassinar a vice-presidente do país, Delcy Rodriguez.

Maduro afirmou que os serviços de inteligência venezuelano identificaram as ameaças contra o país que ocorrem desde o ano passado. “Nesse período, a inteligência popular, policial e militar capturou 125 mercenários de quase 15 nacionalidades que vinham fazer atividades terroristas em Venezuela”, disse o presidente venezuelano, posteriormente corrigido de que os mercenários seriam oriundos de 25 nacionalidades.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez – Maxim Shemetov/Reuters/Direitos reservados

Ainda segundo Maduro, a Argentina está por trás de planos para desestabilizar o país. “O governo argentino está envolvido nos planos violentos de atentar contra a paz da Venezuela. Assim eu denuncio. Todos os processos estão judicializados e em altíssimo nível de investigação”, afirmou.

O governo de Javier Milei não comentou as acusações até a publicação desta reportagem. O governo argentino tem sido um dos principais críticos do governo venezuelano e tem dado amplo apoio ao opositor Edmundo González. No último sábado (4), Milei recebeu González em Buenos Aires.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, Edmundo González recebeu o apoio do presidente Joe Biden, que o chamou de “presidente eleito da Venezuela”. O presidente dos EUA defendeu “uma transferência pacífica de poder para o verdadeiro vencedor da eleição presidencial”.

A chancelaria venezuelana repudiou a posição oficial dos EUA. “É grotesco que um governo de saída, como o de Joe Biden, mergulhado no descrédito político e marcado por um legado de fracassos nacionais e internacionais, insista em apoiar um projeto violento que já foi derrotado pelo voto popular e pela democracia revolucionária do povo venezuelano”, afirmou o governo de Caracas.

Após se reunir com o assessor de Trump, Mike Waltz, González informou que conversaram sobre os protestos que a oposição tem convocado para a próxima quinta-feira (9), um dia antes da posse de Maduro. “Ele nos garantiu que os Estados Unidos, e o mundo, estarão alerta sobre o que suceda em nosso país”, afirmou em uma rede social.

Edmundo González tem defendido a ação de militares da Venezuela contra o governo e promete regressar ao país antes do dia da posse, marcado para sexta-feira (10). Até então, o político estava exilado na Espanha. Por sua vez, o governo Maduro promete prender González caso regresse ao país.

Entenda

A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu.

Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de dois mil presos. Nas últimas semanas, a justiça venezuelana liberou mais de mil detidos nas manifestações.

Por sua vez, o governo defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela.

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Medida está em análise por órgãos de segurança

A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de novembro pode se tornar permanente, informou o Governo do Distrito Federal (GDF).

Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8, quando completam dois anos da invasão das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o GDF, esse tipo de núcleo de inteligência com agentes de segurança de diversos órgãos locais e federais costumava ser formado antes de grandes eventos, como o 7 de setembro, por exemplo, permanecendo ativo por até 48 horas. Porém, após o episódio com um apoiador do ex-presidente Bolsonaro em frente ao STF, em novembro passado, decidiu-se manter a estrutura até depois do 8 de janeiro de 2025.

O secretário-exeutivo de Segurança Pública do GDF, Alexandre Patury, afirmou que, como os resultados da estrutura têm sido positivos, discute-se agora manter a estrutura permanente.

“A troca de informações é muito mais rápida. Aquilo que normalmente leva minutos, quando estamos todos reunidos fisicamente, leva segundos para ser definido, já que todos têm acesso imediato aos sistemas de seus respectivos órgãos. A presença física realmente traz resultados”, avaliou Patury.

Prisão

No último domingo (29), a Polícia Civil do DF prendeu um homem de 30 anos que, segundo as investigações da Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev), pretendia cometer atentados violentos em Brasília.

A divisão contra o extremismo reúne servidores de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, as polícias do Senado, da Câmara, do STF, e das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além da Secretaria de Segurança do DF.

A célula de inteligência montada tem realizado varredura nas redes sociais e jornais, além de checar denúncias anônimas.  “Tudo o que chega é apurado e checado tanto pela célula quanto pelo Centro Integrado de Operações [CIOp]. Pedimos, inclusive, que a população tenha consciência, pois muitas pessoas fazem falsas denúncias como brincadeira, achando que é interessante atemorizar a população. Porém, duas pessoas já foram presas, e todo ato tem repercussões”, destacou Patury.