Documentação do atual chefe da AGU foi entregue ao Senado nesta quarta-feira, dia 1º; nome passará por sabatina na CCJ para assumir cadeira deixada por Luís Roberto Barroso 

A corrida para a composição da Suprema Corte brasileira ganhou um capítulo definitivo nesta quarta-feira, 1º de abril. A Presidência da República formalizou junto ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A entrega da documentação, confirmada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, ocorre quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias foi escolhido para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Apesar da indicação ser uma prerrogativa do Executivo, o caminho até a posse exige o crivo do Legislativo. Jorge Messias deverá enfrentar os seguintes passos:

1. Sabatina na CCJ: O indicado será arguido pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça.

2. Votação no Colegiado: Após a sabatina, a comissão vota a aprovação do nome.

3. Plenário: Independentemente do resultado na CCJ, o nome segue para votação secreta de todos os 81 senadores, onde precisa de maioria absoluta (41 votos).

A definição das datas e a escolha do relator do processo caberão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Perfil e Trajetória

Aos 45 anos, Jorge Messias é procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007 e comanda a AGU desde o início de 2023. Natural do Recife, é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Se aprovado, ele poderá atuar na Corte pelos próximos 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75.

Em declaração recente, o indicado reforçou sua postura mediadora frente ao desafio que o aguarda no tribunal:

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos”, afirmou Messias.

A indicação é vista como estratégica para o governo, que busca um perfil técnico e de confiança jurídica para as pautas constitucionais que tramitam na Corte.