NOVO PAC

Saúde

Lula anuncia investimento de R$ 1,4 bilhão para vacinas no Instituto Butantan

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, dia 9, um investimento histórico de R$ 1,4 bilhão destinado ao Instituto Butantan, em São Paulo. Os recursos, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão aplicados na modernização da infraestrutura e na ampliação da produção de vacinas e insumos imunobiológicos.

Além do aporte federal, o próprio Instituto Butantan investirá mais R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,8 bilhão em melhorias no complexo. Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso com a ciência brasileira: “Enquanto eu tiver possibilidade de ajudar, não faltará dinheiro para a pesquisa”, afirmou.

Onde os recursos serão aplicados?

O investimento visa garantir a autonomia nacional na produção de imunizantes avançados e soros. As principais obras incluem:

  • Vacina contra HPV: Construção de uma fábrica para a versão tetravalente.

  • Tecnologia de RNAm: Reforma da unidade de produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) para fabricação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

  • Vacina DTPa: Nova fábrica para o IFA da vacina contra difteria, tétano e coqueluche.

  • Soros: Reforma do prédio de produção de soros e nova área de envase e liofilização.

Vacina da Dengue em Dose Única

Um dos anúncios mais aguardados foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a Butantan-DV, a primeira vacina do mundo contra a dengue em dose única. Aprovada pela Anvisa em dezembro, a previsão é que o imunizante comece a ser disponibilizado para o público em geral ainda este ano.

O Ministério da Saúde planeja iniciar a vacinação pelo público a partir de 59 anos, reduzindo a faixa etária conforme a escala de produção. A parceria com a fábrica WuXi deve ampliar em 30 vezes a capacidade atual de entrega do Butantan.

Combate às Fake News

Durante o evento, o presidente Lula também alertou sobre o impacto das notícias falsas na cobertura vacinal do país. Segundo ele, é urgente convencer a sociedade sobre a importância da vacinação para que o Brasil retome os altos índices de imunização registrados no passado.

A cerimônia contou com as assinaturas das ordens de serviço para início imediato das obras e teve a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do diretor do instituto, Esper Kallás.

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Valinhos

Valinhos recebe R$108 mi do PAC para nova ETE Capuava

Valinhos conquista R$108 milhões do PAC para nova ETE Capuava, maior obra de saneamento em 20 anos, com tratamento terciário e ampliação da capacidade

Valinhos garantiu um dos investimentos mais importantes da sua história recente. O município recebeu R$ 108,6 milhões do Novo PAC para construir a nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Capuava.

A obra será a maior intervenção em saneamento de Valinhos desde 2004 e promete mudar o padrão ambiental da cidade pelos próximos anos.

O projeto atende às exigências da CETESB, do Ministério Público e do novo Marco do Saneamento. O objetivo é ampliar e modernizar o sistema para alcançar o chamado tratamento terciário, etapa em que o esgoto passa por processos adicionais para remover nutrientes como fósforo e nitrogênio, reduzindo a poluição dos rios.

O valor total da obra é de R$ 114,4 milhões. Deste montante, R$ 108,6 milhões vêm do governo federal e R$ 5,8 milhões são contrapartida do município.
A nova estação será construída ao lado da atual unidade, operada pelo DAEV S.A.

Com a ampliação, a capacidade de tratamento sobe para 300 litros por segundo, o equivalente a 26 milhões de litros por dia. Isso permitirá melhorar a qualidade da água do Ribeirão Pinheiros e possibilitar sua reclassificação de classe 3 para classe 2, mesma categoria do Rio Atibaia.

O avanço beneficia 112 mil moradores e também cidades que ficam a jusante do Rio Atibaia.

Planejamento técnico e compromisso institucional

A atual gestão afirma que a falta de capacidade para realizar essa obra foi usada, no passado, como argumento para defender a venda do DAEV. A aprovação no Novo PAC, porém, mostra que, com organização e rigor técnico, o município consegue executar um projeto dessa escala sem perder seu patrimônio público.

A inscrição do projeto ocorreu em fevereiro deste ano. Ele cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. O primeiro passo — o protocolo da Licença Prévia — foi concluído em 25 de agosto.

A previsão é que a obra leve 36 meses, incluindo licitação e execução. A estação usará tecnologia de reator aeróbio de fluxo alternado, reconhecida pela eficiência e menor impacto operacional.

O prefeito Franklin Duarte de Lima comemorou a conquista: “Valinhos volta a pensar grande. Lutamos por esse recurso porque ele significa saúde pública, proteção ambiental e dignidade. Essa obra marca um novo tempo, no qual a cidade deixa de remediar problemas e passa a construir soluções definitivas.”

O presidente do DAEV e vice-prefeito Luiz Mayr Neto lembrou o significado histórico:
“Participei da inauguração da ETE em 2004 e hoje tenho a honra de conduzir sua modernização. É emocionante ver Valinhos avançar de forma tão sólida. Essa obra coloca nosso município no mais alto patamar de saneamento do país.”

O diretor de Engenharia, Ricardo Gardin, destacou o processo técnico: “Os funcionários trabalharam no projeto, em planilhas, orçamentos, documentos e licenciamentos. A aprovação pelo PAC mostra que entregamos um projeto robusto, preciso e pronto para transformar a realidade do saneamento em Valinhos.”

Ele também citou o apoio de técnicos da Prefeitura no envio de documentos e demais etapas.

Sustentabilidade e futuro

Com a nova ETE e outras ações ambientais, Valinhos avança para se consolidar como referência regional em sustentabilidade, planejamento e gestão de recursos hídricos.

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Brasil e Mundo

Lula anuncia R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Novo PAC Seleções 2025 prevê obras em 32 municípios de 12 estados
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Nesta sexta-feira, dia 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de Favelas em Osasco, São Paulo. O programa destinará R$ 4,67 bilhões para ações em 49 territórios periféricos em 32 municípios de 12 estados.

O programa prevê a construção de 5.606 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, o financiamento de 8.434 unidades habitacionais, a realização de 8.465 melhorias habitacionais e o benefício direto a 375 mil famílias. Os projetos agora seguirão para a Caixa Econômica Federal para contratação e liberação dos recursos.

Durante a cerimônia, foi assinado o contrato para a segunda fase da urbanização da comunidade do Jardim Rochdale, em Osasco. Historicamente afetada por alagamentos, a área já havia recebido investimentos do PAC e agora contará com mais de R$ 200 milhões em recursos federais. O novo contrato destina R$ 82 milhões para a urbanização da comunidade, incluindo:

  • Infraestrutura urbana: pavimentação, microdrenagem, macrodrenagem, redes de esgoto, água e energia elétrica, além de iluminação pública.
  • Recuperação ambiental e construção de praça.
  • Regularização fundiária.
  • Construção de 166 novas moradias e melhorias em 319 unidades habitacionais.
  • Trabalho social com 481 famílias.

Antes do evento, Lula visitou a Favela do 13 e cobrou agilidade da Caixa Econômica Federal na liberação dos recursos para projetos habitacionais. Ele ressaltou que o Ministério das Cidades e as prefeituras deverão fiscalizar para que a burocracia não atrase os repasses.

Do total do Novo PAC Seleções Periferia Viva, R$ 2 bilhões serão direcionados para 13 comunidades no estado de São Paulo. Em Osasco, especificamente, o investimento será de R$ 200 milhões para a Favela da 13 (no bairro Jaguaripe) e para a comunidade do Limite (no bairro Santa Maria), com a previsão de construção de 240 unidades habitacionais na Favela da 13 e 194 na Favela do Limite.

 

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o programa é a segunda etapa de um projeto que já investiu R$ 88 milhões. Ele enfatizou que as intervenções levam dignidade às comunidades, envolvendo não apenas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, mas também canalização, água tratada, esgotamento e equipamentos de cultura, sempre com base na escuta das necessidades dos moradores.

O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, agradeceu o apoio do governo federal e pediu atenção para outros projetos habitacionais da cidade no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, visando entregar 2 mil moradias.

O Novo PAC inclui um projeto de regularização fundiária para as áreas de Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D’Oeste, com um investimento de R$ 3,1 milhões. Isso resultará na titulação de propriedade para 1.230 famílias, beneficiando mais de 4.300 pessoas.

Moradores da região, como o educador social René Loiola da Cruz e a açougueira Sandra Andrade de Souza Siqueira, expressaram otimismo com as novas verbas, que, segundo eles, trarão alívio e mais suporte para as famílias da periferia. Valdilene Guedes, agente de saúde, reforçou a importância das melhorias e reformas para o bairro e a população em geral.

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Saúde

Ministério da Saúde repassa R$ 45 milhões para obras do Novo PAC

Mais de 20 municípios serão beneficiados com os recursos destinados à construção de 20 Unidades Básicas de Saúde e 3 Centros de Atenção Psicossocial em 10 estados

Vinte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) . O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no SUS.

“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.

O pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.

O recurso está sendo transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.

Um dos municípios aptos a começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a liberação do recurso pelo ministério.

Confira os demais municípios que receberam os recursos

Apoio a estados e municípios

O Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia 15.

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