MUDANÇA

RMC

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública

Mairiporã (SP) – A barragem Sete Quedas faz parte do Sistema Cantareira de abastecimento de água para a capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Qualquer pessoa poderá colaborar até janeiro de janeiro de 2025. A mudança vai atingir sete bacias interestaduais, entre elas a do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí)

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira, dia 25, uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.

Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes.

Entre as propostas de mudanças está a unificação da cobrança para o ano seguinte ao uso do recurso hídrico, nas sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), São Francisco e Verde Grande.

Haverá uma regra de transição apenas para os usuários das águas das bacias dos rios Doce, Paraíba do Sul e PCJ, que poderão solicitar acumular a cobrança dos exercícios anteriores nos próximos três anos.

Também é possível opinar sobre o valor estabelecido para o ano de 2025, que será aplicado na cobrança por bacia, a partir do tipo de uso em relação ao volume de água consumido ou atingido.

De acordo com nota divulgada pela ANA, a cobrança não constitui imposto ou tarifa sobre os serviços de saneamento. É um pagamento pelo uso da água revertido em ações de despoluição, recuperação de corpos hídricos, estímulo às tecnologias limpas e poupadoras dos recursos naturais, após escolha das medidas pelo respectivo comitê da bacia hidrográfica.

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Valinhos

PSC-Saúde terá Hospital Galileo como hospital referência

A partir de 1º de novembro, o Hospital Galileo será seu hospital referência.

O PSC-Saúde está de casa nova. A partir do dia 01 de novembro de 2024, o hospital referência do PSC-Saúde passará a ser o Hospital Galileo e não mais a Santa Casa de Valinhos. Hospitais de referência são aqueles que oferecem um atendimento de alta qualidade, com profissionais experientes e equipamentos modernos.

Desta forma, todo tipo de atendimento, incluindo urgência, emergência e internações que antes eram realizados na Santa Casa de Valinhos para os beneficiários do PSC-Saúde, agora passarão para o Galileo, que tem todas as condições necessárias e exigidas pela Lei nº 9.656/1998, conhecida como a Lei dos Planos de Saúde, para assumir essa posição.

A ANS (Agência Nacional de Saúde), que regula os critérios para a alteração da rede credenciada, estabelece que a substituição de prestadores não é ilegal e pode ocorrer desde que haja comunicação aos consumidores. E isso já está sendo feito. Todas as cerca de 7 mil vidas atendidas pelo PSC-Saúde na cidade de Valinhos e as mais de 2 mil vidas das cidades da região estão sendo comunicadas do descredenciamento, bem como médicos cooperados e prestadores.

A alteração se deve única e exclusivamente a relações comerciais entre o PSC-Saúde e a Santa Casa de Valinhos. Depois de cerca de quatro meses de negociações, a proposta oferecida pelo PSC-Saúde que apresentava um índice considerável de reajuste e alcançava a média do mercado, infelizmente não foi aceita pela Santa Casa, que, em contrapartida sugeriu um contrato capitation, que no mercado dos planos de saúde significa que a operada pagaria um valor fixo mensal, que neste caso seria de R$ 1,5 milhão, o que para o PSC-Saúde, uma operadora de pequeno porte, seria impraticável.

É importante ressaltar que, o paciente ou beneficiário que estiver internado ou sendo submetido a tratamentos de alta complexidade terá seu tratamento mantido mesmo após o encerramento do credenciamento da Santa Casa de Valinhos e até que cesse a necessidade do mesmo.

Além disso, o hospital referência para a especialidade de Pediatria passará a ser o Hospital Irmãos Penteado, que em maio de 2022 inaugurou uma nova unidade pediátrica moderna e com atendimento de ponta, na Rua Barreto Leme, 1604, no Centro, em Campinas. O atendimento de pediatria também poderá ser utilizado na Santa Casa de Vinhedo e Santa Casa de Louveira.

Ginecologia e Obstetrícia

Os atendimentos ginecológicos de urgência poderão ser utilizados na Maternidade de Campinas, Santa Casa de Vinhedo e Santa Casa de Louveira.

Partos e acompanhamento de Gestantes

Os partos poderão ser realizados na Maternidade de Campinas que conta com UTI neonatal para os partos de risco

A Santa Casa de Vinhedo e Santa Casa de Louveira também possuem maternidade e poderão ser utilizadas.

Os ginecologistas já foram comunicados e orientarão as pacientes dos locais de atendimento.

Apesar de ter tido a Santa Casa de Valinhos como hospital referência, desde 2014 o PSC-Saúde é uma operadora independente da Santa Casa, o que muitas pessoas, inclusive beneficiários, não tem conhecimento. Mesmo assim, a Santa Casa fez e sempre fará parte da história da operadora e vê, com muita tristeza, o fim desse relacionamento comercial e agradece a Santa Casa por todos esses anos de parceria.

Ressaltamos que a sede continua na Av. Onze de Agosto, 1451, 16º Andar – Centro Empresarial Ellopar – Jardim Ribeiro – Valinhos – São Paulo e a rede credenciada atualizada se encontra no Portal.

Dúvidas e informações sobre essa alteração podem ser sanadas e obtidas pelos telefones (19) 98251-8840 e (19) 99131-2679, ambos Whatsapp ou pelo e-mail assistencia@psc-saude.com.br

Clique aqui para seguir o Canal FV Conecta da Folha de Valinhos 

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Valinhos

Prefeita Capitã Lucimara anuncia novo presidente do DAEV

O Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) terá novo comando a partir de sexta-feira, dia 23. O engenheiro civil e sanitarista Walter Gasi deixou o cargo por motivos pessoais e o engenheiro Cláudio Weimar Alonso, diretor administrativo da autarquia, assumirá a presidência.

A prefeita Capitã Lucimara Rossi de Godoy parabenizou Gasi pelo trabalho e destacou ações como a viabilização da segunda linha adutora do Rio Atibaia, além de projetos essenciais para a sustentabilidade hídrica e desenvolvimento sanitário de Valinhos. Nesta quinta-feira (22), se reuniu com o novo presidente e desejou sucesso a frente do órgão.

Alonso é formado em engenharia elétrica. Acumula experiências nos segmentos público e privado, nas áreas de saneamento, telecomunicações e tecnologia. O novo presidente estava à frente do Departamento Administrativo do DAEV desde de setembro de 2023.

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