MEIO AMBIENTE

Brasil e Mundo

Presidente Lula sanciona lei que inclui mudança do clima e proteção à biodiversidade na educação ambiental

As mudanças visam promover uma política educacional focada na conscientização ambiental

Objetivo é preparar futuras gerações e promover uma sociedade mais consciente e engajada na causa ambiental

Fonte: Agência Gov | Via Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de julho, o projeto de lei nº 6.230/2023. O texto altera a lei nº 9.795/1999 e passa a assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental.

Sobretudo na questão ambiental, nós temos que ter muito cuidado com o livro didático, porque quem vai salvar o planeta não somos nós, é a juventude que vai ter que aprender na escola a importância da questão ambiental”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

A sanção fortalece a Política Nacional de Educação Ambiental, integrando questões contemporâneas e urgentes ao currículo educacional. Com a crescente preocupação global em relação às mudanças climáticas e à perda de biodiversidade, a implementação dessas alterações na legislação educacional se torna fundamental para preparar as futuras gerações para enfrentar esses desafios.

“Educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, a gente vai continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia. Economia e ecologia não têm que ser algo que vai ser compatibilizado, é algo que tem que ser integrado, e cada vez mais isso é uma mesma equação”, afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima. “É no Brasil que a gente pode ser uma potência agrícola e uma potência florestal, ser uma potência industrial, hídrica. A gente pode ser um país que é industrializado e que é também o país que fornece as commodities para a segurança alimentar do planeta, mas é o país que protege os povos indígenas”, defendeu.

CONSCIENTIZAÇÃO — Autor do projeto de lei, o deputado federal Luciano Ducci destacou que o propósito da promoção de inclusão dessas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental é mobilizar a sociedade como um todo. “É um projeto que, por incrível que pareça, é mais atual agora do que quando foi apresentado. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, afirmou.

“O único caminho que temos para conscientizar os jovens, as crianças, é por meio da educação. É um orgulho muito grande poder participar de forma direta e indireta da sua gestão, que é histórica, na área de educação”, declarou o deputado federal Átila Lira, relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

ALTERAÇÕES — As mudanças visam promover uma política educacional focada na conscientização ambiental, incentivando a participação ativa de indivíduos e coletivos, incluindo escolas em todos os níveis de ensino nas ações ambientais. A lei busca, ainda, alinhar os objetivos da educação ambiental às diversas políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente, mudanças climáticas, biodiversidade e defesa civil.

Entre as principais diretrizes propostas, está o desenvolvimento de instrumentos e metodologias para garantir a eficácia das ações educadoras relacionadas às questões ambientais, às mudanças climáticas, desastres socioambientais e à perda de biodiversidade, além da inserção obrigatória desses temas nos projetos institucionais e pedagógicos das instituições de ensino da educação básica e superior.

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Brasil e Mundo

Mundo tem de investir US$ 4 trilhões até 2030 para cumprir metas do clima

Financiamento privado surge como proposta essencial nas discussões do G20 para a crise climática global – Audiovisual G20

Financiamento privado na batalha contra o aquecimento é um dos focos de debate do G20. Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis e Força-Tarefa para Mobilização Global se reuniram em Belém

Fonte: Agência Gov

O cumprimento das metas do Acordo de Paris para o clima exigirá investimentos de US$ 4 trilhões até 2030. A estimativa faz parte de relatório apresentado na semana passada pela embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20. Desse modo, o debate sobre financiamento privado para a mitigação dos problemas climáticos teve destaque nas reuniões do G20 em Belém, no Pará, com o Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis e a Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima.

O tema ganha importância à medida que cresce a necessidade de recursos para enfrentar a crise ambiental mundial. O Acordo de Paris foi estabelecido na COP 21, em 2015. E prevê o engajamento dos países em conter o aumento da temperatura global em não mais que 1,5 grau centígrado neste século na comparação com a era pré-industrial (final do século 18). Para isso, o acordo exigiu o comprometimento dos 55 países maiores emissores de gases de efeito estufa. Neste contexto, a participação do setor privado é vista como essencial para preencher essa lacuna e garantir a implementação de tecnologias e infraestruturas sustentáveis.

Em Belém, delegados dos países participantes destacaram essa urgência para o combate às mudanças climáticas e a preparação para a COP 30, programada para ocorrer no ano que vem em na capital paraense.

Durante uma semana foram discutidos temas como governança ambiental, redução das desigualdades, transição energética, financiamento climático e a necessidade de ações coordenadas entre ciência, conhecimento e investimentos.

Financiamento

Em 2022, países ricos mobilizaram US$ 115,9 bilhões em financiamento climático para o Sul Global, segundo a OCDE. No entanto, um relatório da Oxfam revela que até US$ 88 bilhões foram prejudicados em negociações climáticas internacionais. A maior parte desse financiamento, quase US$ 92 bilhões, foi provida como financiamento público, mas empréstimos representaram quase 70%, aumentando a dívida dos países em desenvolvimento.

A Oxfam estima que o valor real do financiamento climático fornecido pelos países ricos em 2022 seja apenas entre US$ 28 bilhões e US$ 35 bilhões, com no máximo apenas US$ 15 bilhões destinados à adaptação climática.

Alavancar capitais

A embaixadora Tatiana Rosito destacou dois temas principais: a revisão das ações de combate às mudanças climáticas e a revisão do sistema financeiro global relacionado a esse combate. Ela ressaltou a importância das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), que, embora voluntárias, são essenciais para a ambição climática dos países. Tatiana destacou que, na próxima COP 30 em Belém, um novo conjunto de NDCs será anunciado, alinhado aos planos nacionais de desenvolvimento e de investimento.

A ideia é criar plataformas de países que conectem investimentos nacionais e internacionais, envolvendo bancos multilaterais, bancos de investimento e atores privados. “A questão da mobilização de capital privado foi central nas discussões. Há necessidade de usar capitais públicos para alavancar mais capitais privados, dado que os recursos públicos disponíveis são insuficientes. A percepção de risco elevado é um grande entrave, e as discussões focaram em como ajustar essa percepção e mitigar riscos para atrair mais capital”, observou.

A Confederação Nacional de Seguros também participou, apresentando a importância do seguro para catástrofes climáticas, atualmente escasso no Brasil. A reunião contou ainda com apresentações da Standard & Poor’s e do grupo de engajamento B20, abordando temas financeiros críticos para o combate às mudanças climáticas. A embaixadora destacou que todas as apresentações foram bem recebidas, sublinhando a convergência dos temas debatidos e a importância de uma abordagem integrada para alcançar as metas climáticas globais.

Preparativos para a COP 30

Durante a reunião do G20, o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, enfatizou a importância de chegar à COP 30 com a mensagem de que as florestas são uma solução para as mudanças climáticas. Ele destacou as oportunidades que cidades como Belém e regiões amazônicas oferecem para o benefício global, ressaltando a necessidade de integrar ciência, conhecimento e investimento.

“Apesar das recomendações do Acordo de Paris, as mudanças climáticas têm ocorrido mais rapidamente do que o previsto, com efeitos esperados para 2040 já se manifestando”, disse Lago. Ele destacou a urgência da situação, apontando que a ciência está alarmada com a velocidade das mudanças e que as previsões mais pessimistas estão se concretizando.

Adriana Moreira, representante do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) — uma instituição global criada em 1991 que oferece financiamento para projetos ambientais como biodiversidade e mudança climática, falou da importância da presidência brasileira do G20 em mobilizar uma ação global contra a mudança climática.

Segundo Adriana, esta é uma iniciativa inovadora que junta a questão climática ao financiamento internacional, um ponto central para enfrentar o desafio global das mudanças climáticas, que afetam todos os países e exigem soluções conjuntas.

Adriana enfatizou a grande contribuição dos fundos climáticos no debate sobre a mudança climática. O GEF, sendo o fundo climático mais antigo e criado no Rio de Janeiro durante a Rio-92, tem financiado diversos programas emblemáticos no Brasil, como a conservação da floresta amazônica e o desenvolvimento de cidades sustentáveis.

A fusão de questões de biodiversidade, mudanças climáticas e degradação de terras no Brasil torna o país um local ideal para a atuação do GEF. “O fundo opera com alocações definidas a cada ciclo de quatro anos, com os países aplicando esses recursos de forma estratégica. Além disso, o GEF realiza reuniões semestrais do conselho para definir o uso dos recursos, que são esgotados a cada seis meses”, relata.

União Africana no G20

A entrada da União Africana no G20 marcou um passo significativo na inclusão regional e na representação econômica do continente africano em fóruns globais. Esta participação busca ampliar a voz dos países africanos em decisões econômicas internacionais, promover oportunidades de crescimento sustentável e mitigar desafios como a pobreza e a desigualdade.

A presença da União Africana no G20 reflete o reconhecimento da importância estratégica da África no cenário econômico global. Cecilia Bernardes, representante de Angola, país do sul da África convidado para a Força-Tarefa do Clima, expressou satisfação com a participação angolana, enfatizando o aprendizado e a oportunidade de compartilhar opiniões com membros do G20.

Segundo ela, as expectativas de Angola incluem ver o G20 liderar o processo de recomendação para influenciar negociações climáticas e outros processos multilaterais. “Angola espera que o G20 se comprometa a fornecer apoio e capacitação aos países do sul global, facilitando o acesso a financiamentos sustentáveis”, declara.

Bernardes mencionou que a recente reunião em Manaus abordou a importância dos pagamentos por serviços ambientais como uma nova fonte de recursos para combater as mudanças climáticas. Ela diz que Angola, com sua floresta tropical, participa de iniciativas de proteção ambiental, como a transformação de parte da floresta em uma área de conservação para impedir o desmatamento e preservar a biodiversidade. A iniciativa da Bacia do Congo, liderada atualmente pela República do Congo, é um exemplo de colaboração regional na proteção das florestas. Angola faz parte dessa iniciativa e espera que as recomendações do G20 possam proporcionar lições valiosas para aprimorar esses esforços de conservação.

Práticas sustentáveis

Ainda sobre o tema de financiamento climático, Ivan Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis, avalia que as reuniões mostraram avanços significativos em quatro prioridades estabelecidas pela presidência brasileira. As discussões focaram em melhorar o acesso aos fundos climáticos, definir critérios para transições justas, promover transparência empresarial e desenvolver soluções baseadas na natureza.

O coordenador informou que em Belém foi apresentado o primeiro relatório do grupo de especialistas independentes, que propôs recomendações para melhorar a alocação de recursos aos projetos. Essas recomendações visam revisar procedimentos políticos, organizar melhor os fundos e eliminar competições desnecessárias entre eles. “Espera-se que, com a aprovação do relatório e a implementação das propostas, os recursos cheguem de forma mais eficiente aos países em desenvolvimento. A ênfase foi colocada na transparência das ações empresariais, especialmente em relação aos custos para pequenas e médias empresas em países em desenvolvimento. A transparência é vital para garantir que as empresas estejam verdadeiramente comprometidas com práticas sustentáveis”, afirma.

Investimentos

As soluções baseadas na natureza foram um dos temas centrais. Foram discutidos mecanismos financeiros para facilitar investimentos nessa área, essencial para Belém e o Brasil. A reunião propôs 12 instrumentos financeiros para ampliar esses investimentos, que serão disponibilizados em um site para ajudar os países a replicar ou usar esses instrumentos em seus próprios projetos. O encontro, na capital do Pará, também preparou o caminho para a próxima reunião no Rio de Janeiro. O objetivo é garantir que todas as entregas sejam fechadas e que os planos de implementação sejam práticos. Espera-se que, a partir do próximo ano, os recursos dos fundos climáticos cheguem de forma mais eficaz aos projetos de transição climática nos países em desenvolvimento.

Atualmente, estima-se que os fundos climáticos globais terão cerca de US$ 30 bilhões nos próximos anos, sendo fundamental garantir que esses recursos cheguem efetivamente aos projetos locais. “Revisar a arquitetura desses fundos é crucial para garantir a eficácia do financiamento climático”, avalia Ivan.

A reunião em Belém ainda reforçou a liderança brasileira em promover soluções sustentáveis e criar novas temáticas dentro do grupo de Finanças Sustentáveis, marcando um passo importante na trajetória de desenvolvimento sustentável global.

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Brasil e Mundo

Biólogos tentam salvar fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

Foto: – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Incêndios afetaram até mesmo os tuiuiús, ave símbolo do bioma

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quatro anos após os devastadores incêndios que incineraram cerca de 30% do Pantanal brasileiro, o fogo volta a ameaçar as espécies animais que vivem na região, considerada um santuário da biodiversidade e um patrimônio natural da humanidade. Enquanto brigadistas, bombeiros, militares e voluntários tentam apagar as chamas as chamas, biólogos, veterinários e outros profissionais se dedicam a minimizar o sofrimento animal

“O fogo é um fator estressante para a biodiversidade. Devemos ter muito cuidado, pois é difícil prever por quanto tempo mais toda essa abundância em termos de fauna e flora resistirá até começarmos a perder irremediavelmente espécies para esses incêndios intensos, que têm queimado repetidas vezes as mesmas áreas”, disse à Agência Brasil o biólogo Wener Hugo Arruda Moreno, do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), organização não governamental (ONG) que desde 2002 atua na conservação e preservação do Pantanal.

Corumbá (MS), 01/07/2024 - Brigadista observa acampamento montado na na Base do Prevfogo/Ibama. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brigadista observa acampamento montado na na Base do Prevfogo/Ibama. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O instituto é uma das organizações da sociedade civil que integram o Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), junto a representantes de órgãos, entidades e instituições sul-mato-grossenses e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O grupo foi instituído em abril de 2021, na esteira dos incêndios que se seguiram à grande seca de 2019 e 2020, a mais severa registrada em 50 anos. Cabe ao Gretap monitorar, avaliar, resgatar e dar assistência a animais afetados por  eventuais desastres ambientais no Mato Grosso do Sul. Pela experiência de seus integrantes, em maio deste ano, parte do grupo viajou ao Rio Grande do Sul, onde participou do resgate e atendimento a animais domésticos e silvestres atingidos pelas recentes enchentes no estado.

Estudo que pesquisadores brasileiros publicaram em dezembro de 2021, no periódico Scientific Reports, estima que, em 2020, os incêndios pantaneiros mataram, diretamente, cerca de 17 milhões de animais vertebrados.

A mortalidade foi maior entre as pequenas serpentes (os especialistas estimam que 9,4 milhões delas morreram) e pequenos roedores (3,3 milhões). Aproximadamente 1,5 milhão de aves morreram queimadas, intoxicadas ou, posteriormente, de fome. As chamas ou suas consequências também tiraram a vida de 458 mil primatas, 237 mil jacarés e 220 mil tamanduás.

Ainda é cedo para dizer se a tragédia se repetirá este ano, em dimensões semelhantes. Contudo, autoridades já reconhecem que o número de focos de incêndio registrados no bioma ao longo do primeiro semestre deste ano é o maior para o período dos últimos 26 anos, superando inclusive o resultado de 2020.

Mapbiomas

Além disso, de acordo com a rede Mapbiomas, em junho deste ano foi registrada a maior média de área queimada para o mesmo mês desde 2012. A marca superou a média histórica de setembro, mês em que os focos de calor tendem a intensificar, dada a persistência do clima seco.

“Aqui, em Mato Grosso do Sul, nosso trabalho se intensificou muito nos últimos tempos, principalmente no último mês”, afirmou Moreno.

“Estamos frequentemente indo às áreas pantaneiras atingidas pelos incêndios. Verificamos o ambiente, e vemos se os animais estão retornam às áreas debilitados, ou se as espécies que lá permanecem têm refúgios para obter os recursos necessários à sobrevivência. Temos observado muitas carcaças de répteis, pequenos roedores e anfíbios, mas ainda estamos começando o processo de contagem”, disse Moreno. Ele destacou a velocidade com que o fogo tem se espalhado pela vegetação, que nesta época do ano costuma estar bastante seca.

“O Pantanal não é para amadores. É preciso conhecer bem a área, saber como se formam os corredores de propagação do fogo. O fogo é assustador. A velocidade com que ele avança e o tamanho da área atingida são impressionantes. Combater às chamas e proteger a fauna é um trabalho difícil.”

Segundo Moreno, antes de ir a campo, os agentes precisam fazer um diagnóstico preliminar da área, usando drones e ferramentas de geoprocessamento.

“Temos que esperar entre 48 horas e 72 horas a partir do fim das chamas para podermos deslocar uma equipe para determinado lugar, sob risco de deixar as pessoas em perigo”, acrescentou Moreno, destacando os riscos da atividade.

“Daí a sensação de alívio que sinto quando localizamos um animal que, apesar de tudo, não precisa de resgate, que basta o monitorarmos e, se preciso, suplementar a alimentação até que a vegetação se recomponha.”

No fim do mês passado, o fotógrafo da Agência Brasil, Marcelo Camargo, passou dias acompanhando brigadistas combatendo as chamas. Camargo testemunhou e registrou o sofrimento animal e a devastação da vegetação pantaneira. Na manhã do dia 30, enquanto se deslocavam, de helicóptero, para uma área de difícil acesso, as equipes avistaram um tuiuiú, ave símbolo do Pantanal, pousado na copa de uma grande árvore, em meio a uma área ainda fumegante. Olhando mais atentamente, perceberam que o animal parecia estar protegendo seus ovos, em um ninho construído entre os galhos mais altos.

Corumbá (MS), 01/07/2024 - Após a chegada de mais equipamentos e reforços vindos de várias partes do País, brigadistas se preparam na Base do Prevfogo/Ibama para mais um dia de combates. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 Após a chegada de mais equipamentos e reforços vindos de várias partes do País, brigadistas se preparam na Base do Prevfogo/Ibama para mais um dia de combates. Foto: – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Seria o primeiro dia de atuação da equipe de brigadistas quilombolas da comunidade Kalunga, de Cavalcante [GO], na região. Estávamos a caminho de uma área de mata fechada com um grande número de focos de incêndio, a cerca de 50 quilômetros de Corumbá [MS]. Durante o percurso, o piloto do helicóptero avistou o tuiuiú e identificou o ninho, no alto da árvore, com ao menos três ovos dentro. Ainda havia um foco de incêndio ao redor da árvore, que estava expelindo fumaça. Os pilotos sobrevoaram o local para marcar as coordenadas [de geolocalização], para que os brigadistas tentassem acessar o local em outro momento. Eu então consegui registrar minhas primeiras imagens”, contou Camargo ao retornar a Brasília.

“Seguimos para nosso destino, a partir de onde os brigadistas tiveram que abrir caminho em meio à mata fechada. Foram cerca de duas horas só para conseguirmos chegar ao foco do incêndio. E após muitas horas, no horário combinado para o helicóptero nos resgatar, não tínhamos conseguido chegar nem perto do local onde avistamos o tuiuiú. Durante o voo de volta a Corumbá, eu ainda fiz mais umas fotos. Havia ao menos um pássaro, aparentemente guardando o ninho. Outras pessoas, em outras aeronaves, disseram ter visto dois pássaros adultos, um casal, mas isso eu não presenciei. Na manhã seguinte, o piloto do primeiro helicóptero que passou pelo local já não encontrou a árvore de pé. Mais tarde, quando consegui lugar em uma aeronave, consegui identificar parte da árvore caída no chão e o ninho, aparentemente queimado, próximo”, relatou o fotógrafo da Agência Brasil.

Uma família de bugios teve um pouco mais de sorte. Ou muito mais sorte, considerando que, apesar de expulsos de seu bando e com dificuldades para encontrar alimentos, não sofreram qualquer ferimento e estão recebendo ajuda dos membros do Gretap, conforme contou o biólogo do Instituto do Homem Pantaneiro.

“Recebemos o chamado de uma senhora, ribeirinha, que achava que a fêmea tinha sofrido queimaduras e precisava de cuidados. Ao chegarmos à área, na região de Baía do Castelo, na margem direita do Rio Paraguai, a cerca de duas horas de viagem de barco a partir de Corumbá, encontramos um bando de bugios e macacos-da-noite. Só na segunda tentativa localizamos, isolada, a fêmea que procurávamos. Ela não tinha queimaduras. Era seu filhote, recém-nascido, bastante magro e debilitado, que estava se segurando nela. Além da fêmea com seu filhote, havia um macho. Provavelmente, os três foram expulsos de seu grupo devido à escassez de recursos. Nestes casos, nossa estratégia é monitorar os animais. Administramos um pouco de frutas, um aporte nutricional básico, e instalamos câmeras na área para podermos observar se o bando vai aceitar os alimentos”, concluiu  Wener Hugo Arruda Moreno.

Devastação

Coordenadora operacional do Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), a bióloga e veterinária Paula Helena Santa Rita reforça que as consequências de mais uma temporada de fogo sem controle estão sendo “devastadoras” para os animais.

“Para a fauna, as consequências são as piores possíveis. Vão da morte direta de animais, por incineração e inalação de fumaça e fuligem, a mortes posteriores, por falta de alimentos e outras questões, podendo, inclusive, no limite, interferir na questão da reprodução das espécies, caso haja a perda de um número significativo de indivíduos”, explicou Paula.

“Alguns fatores, como a própria ação humana, se somaram e tivemos a antecipação [ocorrência] do fogo. Nós [do Gretap] estamos monitorando a situação, principalmente em locais por onde o fogo já passou, e fazendo o aporte nutricional básico quando necessário. Também deslocamos alguns animais que encontramos próximos a áreas de fogo”, concluiu a coordenadora do Gretap.

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RMC

Mortandade de Peixes no Rio Piracicaba preocupa autoridades e comunidade

Peixes mortos boiando às margens do Rio Piracicaba neste domingo — Foto: Gian Carlos Machado/Arquivo pessoal

Despejos irregulares no Rio Piracicaba causam mortandade de peixes; Consórcio PCJ e autoridades intensificam esforços para identificar responsáveis e prevenir novos incidentes

Neste domingo, dia 7, o Rio Piracicaba foi cenário de um triste episódio de mortandade de peixes, causado por problemas na qualidade da água. A grande quantidade de peixes mortos foi atribuída a despejos irregulares, cuja origem ainda está sendo investigada para determinar se foram acidentais ou intencionais.

Para mitigar a situação, uma medida imediata sugerida é a liberação de mais água a partir do reservatório de Americana, na tentativa de diluir a carga poluente. No entanto, a eficácia dessa medida é limitada devido à distância de 58 km entre o reservatório e o ponto crítico, o que significa que a água levaria mais de 20 horas para chegar ao local afetado.

A Secretário de Meio Ambiente, o Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae) de Piracicaba e o pelotão de Meio Ambiente e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estão investigando o que causou a morte de tantos peixes.

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, dia 8, o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) lamentou o ocorrido, destacando que incidentes como este prejudicam o trabalho de décadas dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ. A gestão de recursos hídricos, que envolve milhares de pessoas, entidades e empresas comprometidas com a preservação das águas das Bacias PCJ, tem se concentrado em investimentos em infraestrutura para coleta e tratamento de esgoto, tratamento de efluentes e proteção de nascentes.

Recentemente, os esforços do Consórcio PCJ voltaram-se para a implantação de estações tecnológicas de monitoramento automatizado da qualidade das águas. Os Comitês PCJ aprovaram investimentos para, em parceria com a CETESB, instalar quatro sondas adicionais no trecho onde a mortandade de peixes tem sido recorrente. Esses mecanismos permitirão identificar com mais precisão a origem e o tipo de poluição presente no rio, auxiliando na gestão de recursos hídricos e na aplicação de medidas punitivas pelos órgãos competentes.

O Consórcio PCJ reforça a necessidade urgente de que os órgãos fiscalizadores apurem as causas do incidente e punam exemplarmente os responsáveis, para evitar que tragédias como esta se repitam no futuro.

 

 

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Brasil e Mundo

Focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação da PF, diz Marina

Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal para ajudar a combater o fogo – Marcelo Camargo/Agência Brasil

São pelo menos 18 ocorrências em áreas particulares, informa ministra

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma.

“O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.

Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem ser considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora.

“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou.

“A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.

Seca severa

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas dezenas de grandes focos foram registradas este mês. Até o momento, segundo balanço da ministra, mais de 3,8 mil focos de calor foram notificados no Pantanal. Mais de 700 mil hectares do bioma foram consumidos pelas chamas.

Por causa disso, os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano. E, de acordo com o Ibama, a falta de chuvas na região está atípica há pelo menos seis anos.

Corumbá (MS), 30/06/2024 – Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal como reforço na equipe do Prevfogo/Ibama e enfrentam vegetação densa em seu primeiro dia de combate na região. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou, no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Ações em andamento

Instalada há duas semanas, a sala de situação foi criada para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fizeram um sobrevoo sobre o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios.

Para o combate às queimadas, já são mais de 250 agentes federais atuando, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, que devem ficar por pelo menos 60 dias na região.

Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas na região, o que facilita a liberação de recursos e flexibiliza contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de enfrentamento à crise.

O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá, e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, segundo Marina Silva, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.

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Brasil e Mundo

Força Nacional reforça equipe de combate a incêndios no Pantanal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fogo já queimou 520 mil hectares no bioma do Mato Grosso do Sul

Por Agência Brasil – Brasília

As frentes de combate aos incêndios no Pantanal foram reforçadas, com a chegada de mais uma equipe da Força Nacional a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O efetivo se juntará às equipes locais, que atuarão também em 13 bases avançadas espalhadas pelo bioma.

“As equipes do Rio Grande do Sul, formadas por 42 integrantes, chegaram na tarde desta sexta-feira (29) e se juntaram aos outros integrantes que estavam na região pantaneira desde quinta-feira (28), vindos do Distrito Federal e do Tocantins”, informou o governo do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 82 homens e mulheres da Força Nacional estão em Corumbá.

A expectativa é de que, com o reforço, se consiga reduzir o tempo de resposta no combate aos incêndios florestais. Iniciada em abril, as frentes de ações já mobilizaram mais de 400 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. Todos orientados pelo Sistema de Controle de Incidentes, com sede em Campo Grande.

O fogo já queimou 520 mil hectares no Pantanal do Mato Grosso do Sul este ano, segundo dados divulgados pelo governo estadual.

Ação humana

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Palácio do Planalto nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que 85% dos incêndios observados no bioma ocorrem em terras privadas, de forma não natural, ou seja, derivado de ação humana.

“Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, disse a ministra ao afirmar que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul”. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.

Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória neste planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das ondas de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.

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RMC

Campinas representa os municípios paulistas no Sistema Nacional de Meio Ambiente

Primeira reunião da Comissão Tripartite ocorreu na manhã desta segunda, na Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo

O secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), Rogério Menezes, e a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Andréa Struchel, participaram na manhã desta segunda-feira, dia 17, no auditório da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, na Capital, da primeira reunião da Comissão Tripartite Estadual (CTE/SP), instância que coordena os esforços entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em questões ambientais.

Ao lado do gestor ambiental da Capital, eles representam, através da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma), os municípios paulistas nas discussões dos órgãos ambientais do governo federal. Cada estado tem uma Comissão Tripartite própria.

Entre as atribuições da instância, estão promover a articulação institucional para a implementação do processo de descentralização e repartição de competências entre as esferas de Governo e formular e implementar estratégias e mecanismos de fortalecimento institucional dos órgãos e das entidades que compõem o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Cada comissão trata de assuntos específicos do próprio estado.

Os assuntos tratados na primeira reunião foram a discussão do Regimento Interno; definição da periodicidade, rotatividade da presidência e calendário das reuniões ordinárias; e levantamento dos temas prioritários a serem tratados pela Comissão.

“A presença de Campinas na Comissão Tripartite demonstra, mais uma vez, o reconhecimento do nosso trabalho na última década junto aos gestores municipais do estado de São Paulo, como uma das referências nacionais para o Ministério do Meio Ambiente”, destaca o secretário do Clima, Rogério Menezes.

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Valinhos

DAEV S.A e Prefeitura promovem conscientização sobre o uso racional da água

Em celebração ao No Dia Mundial do Meio Ambiente  estudantes realizaram plantio de mudas 

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, mais de 70 alunos dos 4º e 5º anos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Vice Prefeito Antônio Mamoni participaram nesta terça-feira, dia4 de uma palestra sobre o uso consciente da água e de um plantio coletivo de mudas na área de preservação ambiental da Rua Silvestre Chiari, no Jardim Bom Retiro.

A ação, que contou com a presença da prefeita Lucimara Godoy, foi promovida pelo Núcleo de Educação Ambiental, formado pelo DAEV S.A. e pelas secretarias de Educação, de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e de Serviços Públicos da Prefeitura de Valinhos.

Diversas mudas de diferentes espécies nativas foram plantadas, como palmeira, aroeira pimenteira, jabuticaba, ipê, pau-brasil, jatobá, ingá e araçá, por exemplo. O objetivo das árvores frutíferas é a preservação da fauna local.

O DAEV S.A. inaugurou ainda o projeto Gota de Consciência, com uma palestra interativa sobre a importância da água para a vida humana e para o meio ambiente, além de formas de fazer o uso consciente do recurso hídrico. Os alunos receberam cartilhas educativas e copos personalizados de brinde.

A ação foi escoltada pelo Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal (GCM), o Patrulheiro Amigo da Escola (PAE), e também pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Projeto Gota de Consciência

O projeto Gota de Consciência, do DAEV S.A., levará ações/palestras de conscientização sobre a importância da economia de água para os alunos da rede municipal. A medida faz parte do Programa de Uso Racional da Água, que cumpre um dos itens relacionadas à bandeira verde do Plano de Enfrentamento à Crise Hídrica de Valinhos, na qual o município se encontra no momento.

A ação também contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). São 17 objetivos interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. Em 2022, Valinhos foi reconhecida pelo Instituto Cidades Sustentáveis como a 3ª melhor do país em sustentabilidade e compromissos assumidos quanto as ODS’s.

O projeto engloba os seguintes ODS’s: Saúde e Bem Estar; Educação de Qualidade; Água Potável e Saneamento; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e Produção Responsáveis; Ação Contra a Mudança Clima; Vida na Água; Vida Terrestre; e Parcerias e Meios de Implementação.

O cronograma das escolas municipais que serão contempladas com as palestras será divulgado em breve.

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Brasil e Mundo

Greenpeace Brasil e IEPA lançam dados consolidados de estudo que demonstra impactos de possível vazamento de óleo na Bacia da Foz do Amazonas

Pesquisadores analisaram as intensas correntes marítimas da região com o auxílio de derivadores e concluíram que um derramamento tanto na Foz do Amazonas, quanto no Bloco 59 – poço de interesse da Petrobras – atingiria a costa do Amapá,  e chegaria a três países vizinhos

 

Confira o relatório completo aqui

Mapa mostra caminho dos equipamentos que foram lançados para monitorar as correntes  marítimas da bacia da foz do Amazonas. Fonte: estudo IEPA/Greenpeace Brasil

Um estudo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), com apoio do Greenpeace Brasil, que mapeou as correntes marinhas da Bacia da Foz do Amazonas, concluiu que um eventual derramamento de óleo na região contaminaria centenas de quilômetros de mares de regiões costeiras nacionais e de países da Pan-Amazônia, impactando de maneira drástica tanto a vida marinha quanto a população costeira.

A pesquisa foi realizada em março a bordo do veleiro Witness, do Greenpeace, e integrou a expedição Costa Amazônica Viva, que navegou pelas costas do Amapá e do Pará, região de alta vulnerabilidade socioambiental e alvo de especulações da indústria petroleira. (Imagens da expedição podem ser baixadas no nosso banco de imagens e reproduzidas pela imprensa, mediante uso dos créditos)

“A Bacia da Foz do Amazonas tem correntes marítimas e costeiras muito fortes, cujas dinâmicas são pouco conhecidas, com um grande carregamento de água do mar para os oceanos. Nessas condições, o que sabemos é que um vazamento de óleo na região causaria uma grande dispersão difícil de ser contida”, explica o coordenador da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman.

Metodologia

Partindo da costa do Amapá rumo ao Pará, os pesquisadores do IEPA, com auxílio da tripulação do Greenpeace, lançaram ao mar sete derivadores, equipamentos oceanográficos parecidos com boias, equipados com sensores e antenas que transmitem sua geolocalização em tempo real e captam informações precisas da temperatura da superfície do mar.

Os derivadores foram lançados tanto na plataforma continental interna (menos de 100 km da costa) como na plataforma externa (mais de 100 km), em sete pontos estratégicos ao longo da Foz do Amazonas e do Bloco 59, poço de petróleo no litoral do Amapá onde a Petrobras pretende perfurar. Ao monitorar em tempo real os movimentos dos equipamentos lançados ao mar, os especialistas conseguiram simular caminhos e impactos de um possível vazamento de óleo na região.

“Os pesquisadores do IEPA determinaram a escolha dos pontos e a quantidade dos derivadores necessárias para simular um possível vazamento de óleo, seja durante a perfuração do Bloco 59, seja durante o transporte do óleo em navios pela região”, explica o porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, o geógrafo Denison Ferreira, que integrou a tripulação do Greenpeace durante a expedição científica pela Bacia da Foz do Amazonas.

“As trajetórias que esses derivadores seguiram nos mostraram o que já era esperado: um vazamento na bacia da Foz do Amazonas contaminaria centenas de quilômetros de mares e regiões costeiras no Amapá e em países vizinhos. Estes resultados reafirmam alertas anteriores feitos por diversos especialistas sobre os potenciais impactos da exploração petrolífera à vida marinha e em populações costeiras na Margem Equatorial”, analisa Laterman.

Resultados

Cinco dos sete derivadores atravessaram águas internacionais e chegaram a três países: Guiana Francesa, Suriname e Guiana. Outros dois derivadores, lançados mais próximos à zona costeira e em águas rasas, tocaram a costa do Amapá. Esses deslocamentos são alertas sobre como a expansão de petróleo na Margem Equatorial brasileira pode trazer consequências graves para a biodiversidade e ecossistema locais e comunidades pesqueiras.

“Mesmo com a descarga do rio Amazonas aumentando (no mês de março, quando a pesquisa foi realizada), os derivadores trafegaram em direção à costa do Amapá, indicando que se o óleo chegar em áreas rasas existe risco de atingir as regiões litorâneas”, detalha Luís Takiyama, pesquisador do IEPA responsável pelo estudo.

Além da trajetória percorrida, os derivadores também acumularam dados em tempo real, de hora em hora, e permitiram uma maior compreensão sobre a hidrodinâmica da bacia da foz do Amazonas, que ainda não é suficientemente conhecida para que se avaliem os riscos de projetos de alto impacto, e apresenta grande influência do regime de maré e dos fortes ventos da região.

“Precisamos aumentar o esforço de pesquisa e monitoramento em todas as áreas do conhecimento para melhor entendimento das dinâmicas físicas, químicas, geológicas e biológicas da Bacia da Foz do Amazonas. Somente assim poderemos prever riscos e vulnerabilidades associadas às atividades que ocorrem na bacia”, ressalta Takiyama.

Discussões

Segundo o pesquisador,  o estudo também contribuiu para elucidar o comportamento das correntes superficiais na região, em especial nas áreas próximas à zona costeira, onde estão as principais lacunas de dados, e onde vivem comunidades pesqueiras tradicionais e povos indígenas. Para contribuir com o debate, Marcelo Laterman relembra o histórico de acidentes ocorridos em águas rasas na Bacia da Foz do Amazonas durante perfurações no passado.

“Exemplo da necessidade de mais conhecimento é o histórico de 95 perfurações em águas rasas na região, a maioria pela Petrobras, que contabilizou 27 acidentes mecânicos e nenhum poço bem-sucedido. Hoje, a ameaça é ainda maior e as incertezas são as mesmas”, diz Laterman.          

Assim como o Bloco 59, a bacia da Foz do Amazonas conta com um total de 213 blocos exploratórios em oferta e em estudo. “É uma verdadeira bomba de carbono para a atmosfera, com vazamentos potenciais de petróleo para os mares, a costa, os recifes, os manguezais, o que traria consequências desastrosas para as populações amazônicas e até para regiões Pan-amazônicas”, alerta Laterman.

Sobre o Greenpeace Brasil

O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.

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Valinhos

Semana do Meio Ambiente de Valinhos terá palestras e doação de mudas

Doações de mudas, orientações sobre o plantio e palestras marcam as atividades comemorativas
A Prefeitura de Valinhos promove a Semana do Meio Ambiente entre os dias 3 e 8 de junho com doação de mudas e orientações sobre o plantio, além de várias palestras on-line. A mudas podem ser retiradas em locais como Shopping Valinhos, Faculdade Anhanguera (FAV) e as EMEB’s Vice Prefeito Antônio Mamoni e Dom Bosco. O dia 5 é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para participar da semana é preciso se inscrever pelo link https://forms.gle/uPktN2WCvDa6NcHB8.
Programação
As comemorações começam na segunda-feira, dia 3,  com a doação de mudas e orientaçõessobre o plantio correto no Shopping Valinhos (Praça de eventos Piso 1 – Em frente a Loja Renner) das 11h às 13h. Haverá também palestra on-line com Cláudia Cristina Barbosa da Silva, do Observatório Ambiental Parque Escola – OAPE da cidade de Hortolândia. O tema será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), às 19h, pelo Google Meet.
Na terça-feira, dia 4, terá plantio com alunos da EMEB Vice Prefeito Antônio Mamoni às 15 h. A  palestra on-line será com o Grupo do Projeto Trilha da UNESP, com o tema Projeto Trilha: Educação Ambiental na trilha através dos 5 sentidos, às 19h, pelo Google Meet. Às 20h terá doação de mudas e orientações quanto ao plantio correto na Faculdade Anhanguera em Valinhos das 18h às 20h.
Na quarta-feira, dia 5, terá novamente a ação no Shopping Valinhos, entre 11h e 13h. Já a palestra on-line será com o Grupo de Geociências de Espeleologia (GGEO) da USP, com o tema Origem e Importância das Cavernas, às 19h, pelo Google Meet.
Na quinta-feira, dia 6, terá doação de mudas e orientações sobre o plantio correto na Faculdade Anhanguera em Valinhos (FAV), das 18h às 20h, além de palestra Comportamento Humano e Meio Ambiente com a coordenadora do curso de Psicologia da FAV, a psicóloga clínica e escolar Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, às 19h.
No dia seguinte, sexta-feira, dia 7, a doação é novamente no shopping, das 11h às 13h. A semana encerra no dia 8 (sábado) com a atividade na EMEB Dom Bosco, das 13h às 15h.

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