O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou nesta segunda-feira (6) a existência de fissuras no tanque de um dos caminhões que afundou no Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins ao Maranhão. O veículo da empresa Pira-Quimica continha 23 mil litros de ácido sulfúrico.

A informação preliminar foi constatada por mergulhadores que identificaram, na última sexta-feira (3), a presença de duas fissuras no tanque, após a suspeita de um possível vazamento levantada pela equipe da Marinha do Brasil que atua na operação de busca e resgate das vítimas. De acordo com o Ibama, foi solicitado relatório oficial das informações obtidas no local pela equipe da Pira-Química, que deverá ser concluído até esta quinta-feira (9).

O órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente informou ainda que as análises da qualidade da água do Rio Tocantins não demonstram alterações consideráveis. “Até o momento, os parâmetros avaliados estão dentro da normalidade para água doce. Desde a queda da ponte, não foi constatado impacto à fauna local.”, destacou, por meio de nota.

O acompanhamento da qualidade da água é realizado diariamente pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. As ações de resposta à emergência ambiental também são acompanhadas por servidores do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas e das superintendências do Ibama no Maranhão e Tocantins.

Outras cargas

Além do caminhão da Pira-Quimica, o desabamento da ponte também levou mais dois caminhões carregados de produtos perigosos às águas do Rio Tocantins. Um deles, da empresa Videira, transportava 40 mil litros de ácido sulfúrico. A análise visual de mergulhadores constatou que o tanque permanece intacto.

O terceiro veículo, da empresa Suminoto, transportava bombonas carregadas com agrotóxico. O trabalho de sondagem da carga no fundo do rio deverá ser realizado por mergulhadores contratados pela empresa ainda hoje.

Segundo o Ibama, as empresas e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) foram notificadas a apresentar Planos de Atendimento à Emergência (PAEs) com análise de riscos para retirada dos caminhões e produtos depositados no fundo do rio.

Entenda

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia, com o reforço de várias frentes como Corpo de Bombeiros, empresas privadas e o emprego de embarcações, helicóptero e viaturas na região.

Atualmente, o trânsito de veículos entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), que eram ligados pela ponte na BR-226, está sendo feito por rotas alternativas com duas opções para veículos leves e três para veículos pesados.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estabelecerá também um fluxo de balsas no local para a travessia de carros de passeio, ambulâncias e caminhonetes, sem custo para os usuários. O serviço está previsto para começar a operar após o fim da operação de busca e resgate das vítimas, com a localização das três vítimas que ainda permanecem desaparecidas.

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Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha durante reunião com os Conselheiros do Agronegócio em São Paulo Foto: Gil Ferreira/Ascom SRI

Requerimento de urgência deve ser analisado pelo Congresso

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais.  

“O governo já pediu requerimento de urgência para aprovação de um projeto de lei que já está na Câmara, era do Senado, que aumenta as penas contra crimes ambientais, ou seja, para aqueles que fazem atos criminosos de colocar incêndio nas nossas florestas, no Cerrado, no Pantanal. Já pedimos requerimento de urgência para a votação desse projeto de lei”, disse ele hoje em entrevista a jornalistas, na capital paulista.

A expectativa do governo é que o requerimento de urgência seja votado na primeira sessão presencial do Congresso. “E aí vamos buscar para que o Congresso Nacional possa analisar isso o mais rápido possível. A vantagem de aproveitarmos esse projeto que já foi aprovado no Senado – e está na Câmara – é que possa haver mais celeridade, inclusive, na aprovação, porque já foi aprovado no Senado”.

Green Deal

Na tarde de hoje, o ministro participou de uma reunião em São Paulo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, com industriais e produtores rurais do agronegócio brasileiro. Entre os temas que fariam parte da reunião está o Pacto Ecológico Europeu, conhecido como Green Deal, e seu impacto nas exportações brasileiras.

O Green Deal é um conjunto de políticas e estratégias articulado pela Comissão Europeia

para conter a ameaça do aquecimento global, apresentado pela União Europeia em 2019. A estratégia visa tornar a Europa neutra em emissões de gases de efeito estufa até 2050. Esse acordo prevê, por exemplo,o incentivo ao consumo de produtos provenientes de cadeias de valor livres de desmatamento, proibindo a venda no bloco de importações – incluindo café, cacau, óleo de palma e borracha – que foram cultivados em áreas desmatadas.

Após reclamações de vários países, a União Europeia anunciou que adiaria a aplicação do acordo. Com isso, parceiros comerciais, como o Brasil, teriam um período maior para se adaptar à legislação ambiental europeia.

“Estamos nessa discussão. Inclusive o G20 vai ser um espaço importante de diálogo sobre isso, porque envolve as 20 maiores nações do mundo. O setor da produção de alimentos e da produção energética a partir do campo no Brasil é um setor estratégico do país e a nossa postura sempre tem que ser uma postura de defender os interesses estratégicos do Brasil”, disse o ministro.

Segundo Padilha, o Brasil vai assumir “um protagonismo na agenda de enfrentamento às mudanças climáticas no mundo e de defesa da sustentabilidade”, mas sem abrir mão “da produção de alimentos e da produção agrícola”. De acordo com ele, o país tem condições de aumentar sua produção, sem que isso implique em desmatamento. “É possível aumentar a produção de alimentos no Brasil, é possível aumentar a produção energética no Brasil a partir do campo, sem desmatar mais, sem agredir o meio ambiente. A gente tem muita terra para ser recuperada”.

Para o ministro, o Brasil tem grande potencial de aumentar a sua produtividade agrícola e de energia por meio de um caminho sustentável. “Tenho certeza absoluta que regiões do país vão se transformar em verdadeiras Arábias na produção de energia renovável”, destacou. No entanto, reforçou ele, isso seria feito de forma responsável. “A sustentabilidade é o caminho para não sofrer qualquer tipo de sanção internacional”, acrescentou.

Agenda

Além do Green Deal, destacou o ministro, a reunião de hoje do Conselhão ainda serviria para avaliar agendas comuns entre o governo e o agro brasileiro, tais como o Combustível do Futuro, que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente; o consenso sobre o marco regulatório do mercado regulado de crédito de carbono; e o programa de recuperação de terras degradadas.

“Nós acreditamos numa agenda comum com o agronegócio brasileiro, que envolve também a produção da agricultura familiar, para apostar na recuperação de terras degradadas do país, como uma atividade econômica importante, uma atividade que contribui para a sustentabilidade, que ajuda a capturar, sequestrar carbono, ou seja, contribui para o debate das mudanças climáticas no país”, disse Padilha.

Entre as empresas que participaram do encontro estão JBS, BRF, Cosan, FNBF, ABCZ, Cutrale, CropLife, Syngenta, Bayer, ANEA, ANEC, Sociedade Rural Brasileira, Sumitomo, ABAG e CMT Advogados.

Comportamento de botos na Amazônia© Divulgação Fundação Grupo Boticário

Organização diz que América Latina e Caribe tiveram maiores quedas

Carla Quirino – Repórter da RTP

Relatório da organização não governamental (ONG) World Wide Fund for Nature (WWF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, alerta para o “declínio catastrófico” de 73%, nos últimos 50 anos, do tamanho médio das populações de vida selvagem. Só a América Latina e Caribe viram cair 95% dessas populações. A organização de preservação da natureza adverte que os próximos cinco anos vão determinar o futuro da vida na Terra.

Desde elefantes em florestas tropicais a tartarugas-de-pente na Grande Barreira de Corais, as populações estão diminuindo de forma “catastrófica”, afirma a ONG, que desde 1961 trabalha na área de preservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente.

Os maiores declínios nas populações de vida selvagem foram registrados na América Latina e no Caribe, de 95%. A África tem menos 76% e a Ásia-Pacífico, menos 60%.

O relatório Planeta Vivo, da WWF, deixa claro que, à medida que a Terra se aproxima de pontos perigosos de inflexão de ameaça à humanidade, maior esforço coletivo será necessário para enfrentar as crises climáticas e naturais. Porém, a margem é curta para inverter a tendência. A análise afirma que o futuro da vida na Terra depende do que acontecer nos próximos cinco anos.

O Índice Planeta Vivo (LPI), fornecido pela Sociedade Zoológica de Londres, inclui quase 35 mil tendências populacionais de 5.495 espécies – aves, mamíferos, anfíbios, répteis e peixes – registradas entre 1970 e 2020. O declínio maior ocorre nos ecossistemas de água doce que apresentam redução de 85%, seguido pelos terrestres, que decresceram 69%. A vida marinha caiu 56%.

A perda e a degradação de habitats têm sido impulsionadas principalmente pelo sistema alimentar humano e é a ameaça à vida selvagem mais relatada, indica o relatório. A exploração desenfreada de recursos naturais, as espécies invasoras, a poluição e as doenças estão também identificadas como causa do declínio.

Mike Barrett, principal autor e consultor científico do WWF, disse que, devido à ação humana, “particularmente a maneira como produzimos e consumimos nossos alimentos, estamos cada vez mais perdendo o habitat natural”.

“O declínio nas populações de vida selvagem pode atuar como indicador de alerta precoce do aumento do risco de extinção e da perda potencial de ecossistemas saudáveis”, explica o documento.

Para Kirsten Schuijt, diretora-geral da WWF Internacional, “a natureza emite um pedido de socorro. As crises interligadas de perda da natureza e mudanças climáticas estão a empurrar a vida selvagem e os ecossistemas para além dos seus limites”.

Quando os ecossistemas são prejudicados, deixam de fornecer à comunidade humana os benefícios dos quais todos dependem – ar limpo, água e solos saudáveis para alimentação. E por estarem danificados, esses ecossistemas se tornarão mais vulneráveis a momentos de mudança.

Essas alterações podem ser considerados pontos de inflexão e ocorrem quando um ecossistema é empurrado além de um limite crítico, resultando em mudanças substanciais e potencialmente irreversíveis.

A perda de espaços selvagens está “pondo muitos ecossistemas à beira do abismo”, reitera a diretora da WWF no Reino Unido, Tanya Steele, destacando que muitos habitats, da Amazónia aos recifes de corais, estão “à beira de pontos de inflexão muito perigosos”.

O potencial “colapso” da floresta amazónica, está em curso porque deixará de ter capacidade de reter o carbono que aquece o planeta e mitigar os impactos das alterações climáticas.

Em um dos exemplos do relatório, é apontado decréscimo de 60% dos botos cor-de-rosa ou golfinhos de rios da Amazônia devido à poluição e a outras ameaças, como a mineração.

Por sua vez, na Austrália, as tartarugas-de-pente estão em declínio, devido ao fato de as fêmeas nidificantes, no nordeste de Queensland, terem diminuído 57% em 28 anos.

O balanço da WWF é apresentado quando os incêndios na Amazônia atingiram, em setembro, o nível mais alto em 14 anos. Além disso, pela quarta vez, um evento global de branqueamento em massa de corais foi confirmado no início deste ano.

Caça ilegal na África

O relatório aponta fortes evidências de que a caça ilegal para alimentar o comércio de marfim, no Gabão e em Camarões, coloca em perigo crítico a população de elefantes da floresta do Parque nacional em Minkébé. O declínio drástico já atingiu as famílias de elefantes da floresta, aniquilando metade da espécie.

Na Antártida, “o declínio nas colônias de pinguins-barbicha pode estar ligado ao degelo das calotas polares e à escassez de krill (pequenos crustáceos), razões que, por sua vez, resultam das alterações climáticas e do aumento da pesca desse mesmo krill”, diz o documento.

As condições mais quentes, associadas a níveis mais baixos de cobertura de gelo marinho, resultam em menos krill, sendo esses crustáceos (semelhantes aos camarões) a principal fonte de alimento dos pinguins. Essas comunidades acabam por gastar mais tempo à procura de comida, “o que pode aumentar o risco de falha reprodutiva”.

Mike Barrett lembra que não se deve ficar triste apenas pela perda da natureza. E avisa: “Estejam cientes de que esta é agora uma ameaça fundamental à humanidade e realmente precisamos fazer alguma coisa e tem de ser já”.

“Não é exagero dizer que o que acontecer nos próximos cinco anos vai determinar o futuro da vida na Terra”, alerta a WWF.

Polícia Federal apura responsabilidade por incêndios em todo o país Marcelo Camargo/Agência Brasil

A PF instaurou neste domingo (25/8) dois inquéritos policiais para apurar as causas dos incêndios ocorridos no estado de São Paulo nos últimos dias

Fonte: Agência Gov | Via Polícia Federal

A Polícia Federal instaurou neste domingo, dia 25, dois inquéritos policiais para apurar as causas dos incêndios ocorridos no estado de São Paulo nos últimos dias.

Atualmente, a PF está conduzindo investigações em várias regiões do Brasil para identificar os responsáveis por incêndios que afetam diversas áreas do país. Outras investigações podem ser abertas nos próximos dias.

As Delegacias de Meio Ambiente (DMA) e delegacias descentralizadas da Polícia Federal estão ativamente mobilizadas, monitorando de perto a situação dos incêndios nas suas respectivas jurisdições. A coordenação dessas ações é realizada pela Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente, sediada em Brasília.

A PF tem atribuição de atuar em casos de incêndios provocados por ação criminosa, especialmente em áreas de especial proteção, territórios indígenas ou em situações de interesse da União, como nos casos em que haja prejuízo ao funcionamento de aeroportos.

A investigação dos incêndios conta com o suporte de imagens de satélites, disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a identificação dos focos e a determinação das causas dos incêndios.

A PF trabalha de forma integrada com outras agências federais, como o IBAMA e o ICMBio, e com as polícias estaduais, para garantir a eficiência das investigações.