Terceiro Setor
APAE Valinhos celebra mudanças no Decreto que garantem escolas especiais

Alterações garantem a continuidade das escolas especiais de educação inclusiva
Na última terça-feira, dia 11, a APAE Valinhos celebrou uma importante vitória: o Decreto nº 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, será alterado para garantir a permanência das escolas especiais, incluindo a Escola Especial de Ensino Fundamental Maria Antonia Celani.
A decisão foi anunciada em reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, o senador Flávio Arns, o presidente da Federação Nacional das APAEs, Jarbas Feldner, deputados, senadores e representantes de entidades especializadas em educação inclusiva.

O ministro da Educação confirmou que o governo acatou as sugestões apresentadas pelos parlamentares e pelas entidades. A mudança assegura a continuidade das escolas especiais, reconhecendo seu papel essencial na inclusão, aprendizado e desenvolvimento de alunos com necessidades específicas.
Desde a aprovação do decreto em 20 de outubro de 2025, as APAEs e entidades parceiras vêm defendendo a coexistência entre classes comuns e escolas especializadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O vice-presidente da APAE Valinhos, Dr. Ruy Meirelles, ressaltou a importância da decisão:
“Extinguir a Escola Especial seria um grande retrocesso. Atendemos cerca de 80 usuários. Sem escolas especializadas, eles poderiam sofrer a chamada ‘exclusão silenciosa’, quando o aluno é matriculado, mas não tem condições reais de aprender e se desenvolver.”
O presidente da APAE Valinhos, Nivaldo Donizetti Miguel, também celebrou:
“Seguiremos com nosso trabalho com ainda mais dedicação. Nossos usuários merecem respeito e oportunidades reais de desenvolvimento. Agradecemos à Federação das APAEs do Brasil, à FEAPAES e à Dra. Cristiany Castro, que não mediu esforços nessa luta.”
Segundo Jarbas Feldner, presidente da Federação Nacional das APAEs:
“Essa é uma conquista de todas as entidades: APAEs, Pestalozzis e co-irmãs. Juntos, mostramos a força da união em defesa da educação especial.”















