Por meio do Setor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Nova Odessa lançou neste mês o Projeto “A Saúde Começa pela Boca” junto aos cerca de 1.170 alunos com idades entre 4 e 6 anos da Educação Infantil (turmas de Pré-Escola) da Rede Pública da cidade. O programa começou pela EMEB (Escola Municipal de Ensino Básico) Professora Maria Cecília Borriero Milani, no Green Village.

Mas ao longo dos próximos 45 dias, todas as 14 Pré-Escolas Municipais vão receber as visitas das profissionais, para aprender mais sobre as técnicas corretas de escovação e higienização bucal (incluindo uma “aula” de escovação supervisionada) e prevenção a problemas bucais, como cáries e gengivites, bem como outras noções de Saúde importantes para toda a vida das crianças atendias.

Segundo a dentista Patrícia Faciulli, coordenadora do projeto, “no nosso trabalho, a assistência ao outro se faz presente e necessária, e a empatia impulsiona essa atitude”. “Por isso, reiniciamos no último dia 15/08 o Projeto ‘A Saúde começa pela Boca’, idealizado pela Odontologia da Prefeitura, como apoio das secretarias municipais de Saúde e de Educação”, destacou a profissional.

“As crianças recebem os nossos profissionais com muito entusiasmo e são receptivas a todas as informações. São curiosos e participam ativamente do projeto, principalmente nas escovações supervisionadas”, acrescentou a profissional, que atua juntamente com a também dentista Larissa de Oliveira e da auxiliar Sileia Fiorin. “Porque a prevenção, em Saúde Bucal, é sempre o melhor caminho”, completou Patrícia.

“Esse é uma ação de prevenção muito importante junto às crianças das creches e pré-escolas da Rede Municipal, por isso decidimos retomar esse projeto. Envolve todo um ensinamento sobre os cuidados e a escovação que nossas dentistas passam para as crianças, que elas podem inclusive multiplicar para dentro de seus lares”, lembrou a secretária municipal de Saúde, Adriana Welsch. Em Nova Odessa, quem precisa de atendimento odontológico via SUS (gratuito) deve procurar a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência.

QUER PARAR DE FUMAR?

Lembrando que o Setor de Saúde Bucal da Saúde Municipal de Nova Odessa é responsável também por outro importante programa, o “Respire Saúde” – iniciativa antitabagismo gratuita e multidisciplinar que ajuda munícipes que desejam parar de fumar. Segundo a equipe técnica, o “Respire Saúde” registra uma média de 65% de resultados positivos entre os participantes que lutam contra o vício do tabagismo.

Com duração de 4 meses, o projeto promove ações por meio de reuniões, palestras, consultas com dentistas, nutricionistas, psicólogos e farmacêuticos da Rede Municipal de Saúde, toda terça-feira, às 18h30, no auditório do Paço Municipal. Também é fornecida gratuitamente aos frequentadores a medicação de apoio, que consiste no cloridrato de bupropriona e nos adesivos de nicotina com doses decrescentes, que auxiliam os fumantes na fase de abstinência do princípio ativo.

O programa é aberto para toda a população, sem restrição quanto ao número de participantes. As turmas são abertas semestralmente. Os interessados devem deixar o nome e telefone para contato na recepção de qualquer uma das sete UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da Rede Municipal de Saúde, que a coordenação do programa entrará em contato.

Desde janeiro, órgão municipal já realizou 965 atendimentos com agendamento no novo Poupatempo e Centro Municipal do Empreendedor e do Trabalhador

Os consumidores e comerciantes de Nova Odessa estão ganhando um importante apoio nas relações saudáveis de consumo. Isto porque a Prefeitura da cidade acaba de finalizar a preparação de uma van dedicada especialmente ao novo Programa “Procon Bairro a Bairro”, que será iniciado nos próximos dias pelo Órgão de Defesa do Consumidor do Município. O cronograma das “visitas” aos bairros onde a van vai permanecer estacionada deve ser divulgado muito em breve.

Trata-se de uma antiga ambulância já “baixada” da frota da Saúde, que foi totalmente recuperada para a nova finalidade. O veículo ganhou reforma mecânica, pintura e adesivagem graças a recursos de uma emenda impositiva ao Orçamento do Município da vereadora Marcia Rebeschini. Seu baú tem agora piso e iluminação, uma mesa, estofado e cadeiras.

Através da iniciativa, a equipe do Procon local vai percorrer as principais ruas comerciais da cidade fazendo o atendimento presencial de rotina, orientando e tirando dúvidas tanto de quem vende um produto ou serviço, quanto de quem compra – sempre de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor, o “guia” de atuação dos técnicos da área no Brasil todo.

Com exceção das audiências presenciais, os serviços oferecidos incluem: triagem (recebimento de queixas), cadastro, atendimento preliminar, orientações sobre queixas e superendividamento, desbloqueio da Nota Fiscal Paulista e distribuição de material educativo em geral.

“O Programa ‘Procon Bairro a Bairro’, que irá atender pessoas com dificuldade de locomoção em seus bairros, levando o direito e facilitando a vida do consumidor novaodessense. Mais um ponto para a gestão municipal, para nossos comerciantes e consumidores. Em breve estaremos nas ruas”, explicou o diretor do Procon municipal, Nelson Colato.

“Gostaria de agradecer a Vereadora Márcia Rebeschini, pela emenda impositiva, e ao gestor de Mobilidade Urbana da Prefeitura, o André Gazzetta, por nos ajudar a colocar em prática mais esse importante projeto para a administração municipal novaodessense”, completou o advogado. Desde janeiro deste ano, o órgão municipal já realizou nada menos que 965 atendimentos com agendamento.

O PROCON

Vinculado à Fundação Procon SP, o Procon (Órgão de Defesa do Consumidor) da Prefeitura de Nova Odessa é um dos 10 serviços públicos municipais, estaduais e federais que estão reunidos agora no prédio do novo Poupatempo e Centro Municipal de Referência do Empreendedor e do Trabalhador, que fica na Rua Duque de Caixas, nº 600, no Centro.

A equipe técnica do Procon de Nova Odessa atende a população nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento pelo telefone (19) 3476-3261 (que deve ser feito diariamente, das 8h às 12h). Os consumidores que têm acesso a internet podem acessar os serviços prestados pelo Órgão pelo site www.consumidor.gov.br, tirar dúvidas pelo e-mail procon@novaodessa.sp.gov.br ou pelo aplicativo “procon-sp”.

A Secretaria de Segurança da Prefeitura de Nova Odessa anunciou mais um avanço no trabalho da GCM (Guarda Civil Municipal) da cidade. Até o início de setembro, a corporação municipal vai ganhar um novo tipo de veículo para a realização do patrulhamento ostensivo preventivo e fiscalização de trânsito. Tratam-se de duas motocicletas modelos Yamaha Lander totalmente adaptadas para a função, doadas por um empresário em atendimento a um pedido do vice-prefeito da cidade.

“Vínhamos debatendo já há alguns meses a possibilidade de adotamos as motocicletas na frota da nossa GCM. Isso porque este tipo de veículo traz maior mobilidade e rapidez à atuação dos nossos patrulheiros, além de garantirem uma ostensividade e ainda permitirem o trabalho de escolta das demais viaturas (SUVs e picapes médias)”, explicou o coronel PM e secretário municipal de Segurança de Nova Odessa, Carlos Fanti.

“O policiamento com motocicletas desempenha um papel crucial na Segurança Pública, sendo uma modalidade que oferece diversas vantagens operacionais. Entre elas, a maior mobilidade e agilidade dos agentes, garantindo acesso rápido dos patrulheiros às localidades. Elas também têm boa capacidade de acompanhamento de veículos em fuga, permitem presença e visibilidade ampliada pelo baixo custo-benefício na manutenção e operação e também maior cobertura e apoio em grandes eventos em espaços públicos”, completou o comandante da corporação, Luciel de Oliveira.

INVESTIMENTOS

Nunca antes na história de Nova Odessa a área de Segurança Pública (que é uma responsabilidade primária do Estado e não dos Municípios), especialmente a GCM, recebeu tanta atenção e tantos investimentos quanto na atual gestão municipal. A começar pela própria criação da Secretaria Municipal de Segurança, cujo primeiro titular é o experiente coronel da PM Carlos Fanti.

Desde 2021, foram adquiridos para a corporação 44 novas pistolas calibre 9mm, dois fuzis carabina calibre .40, uma espingarda tática “pump” calibre 12 e 30 mil munições.

A corporação municipal ganhou também cinco novas viaturas, incluindo picapes para as novas “Patrulha Rural” e “Patrulha Maria da Penha”, 30 coletes balísticos com nível de proteção III-A, 175 peças de uniformes no padrão da Força Nacional de Segurança e duas armas menos letais de choque, ou “sparks”.

A Prefeitura promoveu o aumento do adicional de periculosidade dos guardas de 30% para 52% e anunciou a construção de uma sede própria para a GCM. E, principalmente, realizou a contratação de 10 novos GCMs, que iniciaram no segundo semestre de 2023 – um aumento de 23% no efetivo, o maior da história.

Além disso, foi restabelecido o bom relacionamento da Guarda Civil Municipal com as Polícia Civil e Militar, além de ter sido viabilizada a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da PM na cidade e a construção de uma nova (e moderna) Delegacia do Município (em obras).

O resultado de todo esse investimento é que Nova Odessa foi apontada em 2023 como a 3ª cidade mais segura do Estado no ano anterior (2022), dentre aquelas com mais de 50 mil habitantes. A informação está no ranking do IECV (Índice de Exposição aos Crimes Violentos) do Instituto Sou da Paz.

Durante patrulhamento de rotina no último dia 19/08/2024, uma equipe da GCM (Guarda Civil Municipal) da Prefeitura de Nova Odessa recebeu a informação que um veículo Honda modelo City que havia sido furtado na cidade vizinha de Americana estaria abandonado no Jardim Bela Vista, em Nova Odessa.

Uma equipe se deslocou até o local e visualizou o veículo estacionado no cruzamento das ruas João Peterlevitz com Professor Carlos Liepin. O proprietário do veículo compareceu no local e confirmou que seu veículo tinha sido furtado no último dia 15/08, no Jardim São Luís, em Americana. A vítima agradeceu o empenho da GCM em recuperar seu carro, pois não possuía seguro automotivo.

FLAGRANTE DE TRÁFICO

Já na manhã da quarta-feira (21/08/2024), em patrulhamento direcionado no entorno da Praça Doutor Cezar Ladeia, no Jardim Santa Rita, visando oferecer segurança para as famílias que frequentam o local, uma equipe da Guarda Municipal de Nova Odessa “visualizou um indivíduo que começou a correr ao notar a presença da viatura, sendo imediatamente alcançado pela equipe”.

“Realizada busca pessoal, foi encontrada na cintura do indivíduo uma embalagem com 14 porções de uma substância análoga a cocaína e próximo ao local que ele estava, mais 4 embalagens com 14 porções cada da mesma substância, totalizando 70 porções. O indivíduo de 19 anos, morador da cidade de Americana, confessou que estava traficando, pois estava ‘precisando de dinheiro’. Foi dada voz de prisão e ele foi encaminhado para a autoridade policial, que ratificou a prisão, permanecendo o mesmo à disposição da Justiça”, completa o relato da GCM.

Acontece nesta terça-feira, dia 20/08, mais uma roda de conversa sobre o “Agosto Lilás”, mês voltado à conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher. O encontro promovido pela Prefeitura de Nova Odessa, em parceria com o Conselho Municipal, tem o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a gravidade da violência contra a mulher, oferecendo informações essenciais para que todos possam identificar, prevenir e combater esse tipo de violência, além de promover a importância do respeito e da igualdade de gênero.

O evento acontecerá no Fundo Social de Solidariedade, localizado na Rua Heitor Penteado, nº 199, a partir das 9h30, com participação livre. Haverá uma apresentação da Associação Defensora dos Direitos dos Deficientes e da Mulher – Projeto SOS Mulher, dirigida por Linda Sá.

Também serão explanados os procedimentos para atendimento inicial de vítimas de violência, realizado por profissionais da Saúde e da Assistência Social Municipal, e também uma exposição sobre a Lei Maria da Penha, pela advogada Iracema Leal, que irá discutir com os presentes como a lei protege e ampara as mulheres, além de todos os direitos garantidos por lei.

Para a presidente voluntária do Fundo Social de Solidariedade, Rose Miranda, “através do ‘Agosto Lilás’, reafirmamos nosso compromisso em proteger e valorizar as mulheres, promovendo um ambiente de respeito e solidariedade onde nenhuma mulher precise viver com medo”, relata.

O “Agosto Lilás” é uma campanha nacional que visa conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher e incentivar a luta pela proteção de seus direitos. Instituída em referência à Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, a campanha acontece ao longo de todo o mês de agosto com ações educativas, debates, palestras e mobilizações em todo o Brasil.

O objetivo do “Agosto Lilás” é dar visibilidade ao problema da violência de gênero, alertando sobre a importância de prevenir e combater todas as formas de agressão contra as mulheres, sejam elas físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais. A campanha também busca informar sobre os recursos disponíveis para a denúncia e o apoio às vítimas, como a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs).

O movimento tem como propósito principal sensibilizar a sociedade para a gravidade da violência contra a mulher e promover mudanças culturais e sociais que possam erradicar esse tipo de violência, fortalecendo as políticas públicas de proteção e empoderamento feminino.

Em preparação para o período de chuvas do verão que se aproxima, a Defesa Civil Municipal da Prefeitura de Nova Odessa promove no próximo dia 23 de agosto de 2024, uma sexta-feira, às 9h, o 1º Simulado para Evacuação de Área com Risco de Enchentes. O local escolhido foi a esquina das ruas Antônio de Oliveira e Luiz Delbén, no Jardim Flórida. Este é exatamente um dos pontos de risco para alagamentos mapeados e monitorados constantemente pelo Município em momentos de chuvas fortes e elevação do nível do Ribeirão Quilombo.

Os moradores das proximidades já estão sendo visitados e convidados a participarem do simulado pela equipe da Defesa Civil, coordenada por Vanderlei Willians Vanag. Trata-se da primeira ação preparatória para o plano de contingência em caso de alagamentos deste ano, também conhecido como “Operação Verão”.

“A gente pretende preparar os moradores e trabalhadores para uma eventual situação de alagamento repentino, para que todos saibam o que fazer, quem chamar, como se proteger até a chegada do socorro”, explicou Vanag.

No dia, o público será orientado sobre como proceder em cada situação, vai receber material informativo com contados da Defesa Civil e outros órgãos de apoio e vão poder sanar todas as dúvidas. “O principal é que todos estejam preparados para uma situação real”, completou o coordenador. Outros simulados, em outras áreas de risco, devem acontecer em breve, antes do início da “Operação Verão”.

Desde 2021, como parte do plano anual de contingência contra as cheias, a Defesa Civil da Prefeitura mapeou as áreas alagáveis do território de Nova Odessa (todas situadas em bairros regulares, ou seja, nenhuma em invasão ou ocupação irregular).

O órgão também mantém o monitoramento 24h por dia do nível do Ribeirão Quilombo, bem como o contato constante com os moradores das áreas passíveis de alagamento por eventual cheia do rio através de um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp, onde são postadas previsões climáticas e alertas da Defesa Civil Estadual.

As ações fazem parte do plano intersetorial da Prefeitura para o eventual atendimento de moradores de áreas alagadiças que podem vir a ser desalojados. O grupo de trabalho conta com apoio de várias secretarias e diretorias do Poder Público Municipal e da Coden Ambiental.

Segundo o coordenador, muito em função da crescente impermeabilização da bacia do Quilombo nas cidades a montante (acima) ao longo das últimas décadas, hoje cerca de 50 residências da cidade estão agora sujeitas a alagamentos, em bairros como os jardins São Jorge, Flórida, Conceição, Fadel e Vila Azenha. Os moradores da grande maioria desses imóveis aceitaram serem cadastrados e incluídos no grupo. Além disso, quem não tem o aplicativo no celular recebe as informações dos vizinhos.

Além disso, em caso de alagamentos que afetem suas residências, as famílias atingidas poderão ser levadas para casas de parentes ou até mesmo alojadas em um Ginásio Municipal de Esportes especialmente preparado para esta finalidade pela Prefeitura. E, ao retornarem para suas residências, receberão apoio e kits de higiene e limpeza. Paralelamente, Serviços Urbanos e Coden Ambiental vão auxiliar, promovendo a limpeza externa dos pontos afetados.

O novo Cresam (Centro de Referência de Saúde da Mulher) da Rede Municipal de Saúde mantida pela Prefeitura de Nova Odessa abriu as portas no início de abril e, nos quatro primeiros meses de funcionamento, já realizou 651 atendimentos nas áreas de Ginecologia e Mastologia, além de biópsias. O novo Serviço de Saúde Municipal, que fica no Jardim São Jorge, tem a missão de promover a Saúde da Mulher.

O novo órgão até já expandiu a lista de serviços prestados neste período, passando a realizar também as consultas com o médico mastologista que antes eram feitas no Ambulatório de Especialidades da Rede Municipal.

O local oferece agora as consultas com estes especialistas, que antes eram encaminhadas pelos clínicos da Rede Básica (das UBSs) para o Ambulatório, bem como exames de colposcopia e avaliações pré-cirúrgicas na área de GO (Ginecologia-Obstetrícia). Por enquanto, quase todos os atendimentos são feitos através de encaminhamentos dos médicos da Rede de Atenção Básica.

De acordo com a coordenadora do Cresam, Cristiane Mareschi, nesses 4 meses de atendimentos no Centro de Saúde da Mulher, foram realizados 651 atendimentos. “Dentre eles, foram realizados 18 exames de colposcopia e biópsia, 157 consultas com mastologista, 219 consultas com ginecologista, 23 inserções de DIU, 60 atendimentos de planejamento familiar, 64 atendimentos na área de psicologia, 70 atendimentos na área de saúde da mulher, 30 participantes no grupo de menopausa e 10 participantes no grupo de dor crônica”, afirmou.

O atendimento no local é agendado e individualizado. Ou seja, todas as mulheres que já passaram por consultas no Cresam se dirigiram inicialmente à Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência, e receberam uma guia de encaminhamento. Ao entrar em contato com a equipe do Centro, a atendente já realiza o agendamento com agilidade.

“O Centro é importante para a gente, pois tive um atendimento rápido e já recebi o encaminhamento que preciso para uma cirurgia de urgência. Consegui a minha consulta em apenas dois dias, após ter entrado em contato com a minha UBS” disse Rosana Gonçalves, que já utilizou os serviços do Centro de Referência de Saúde da Mulher.

O LOCAL

Com obra parada e inacabada até 2020, o novo Centro de Saúde da Mulher de Nova Odessa foi retomada, finalizado e equipado pela atual gestão municipal, com recursos próprios municipais. A atual gestão investiu R$ 700 mil em recursos municipais para retomar, concluir e equipar o local.

Ele conta com três consultórios com toaletes acessíveis, sala de atendimento psicológico, enfermaria, sala de Enfermagem, sala para atividades coletivas, almoxarifado, copa, sala de espera, recepção e quatro WCs acessíveis, num total de 268 metros quadrados de área construída.

Confira abaixo a grade de atendimentos do Cresam da Prefeitura de Nova Odessa:

Mastologista

Dr Emerson Assis

Toda segunda-feira, das 13h às 16h (*)

Ginecologista

Dr Lucas Azevedo Maychak

Toda quarta-feira, das 13h às 16h (*)

Ginecologista

Dra Gizeli Warner Sgrott

Às segundas-feiras, quinzenal, das 10h às 14h, consultar data anteriormente (*)

Grupo de Mulheres na Menopausa

Toda segunda-feira, às 12h30

Grupo de Planejamento Familiar

Toda segunda e quarta terça-feira do mês, às 14h

Grupo de Dor Crônica (ombro e coluna)

Toda segunda e quarta-feira, às 8h e 9

Atendendo a pedidos de tutores que utilizam frequentemente o local, a Prefeitura de Nova Odessa está instalando 90 metros lineares de grades metálicas no entorno da área do Pet Place (um “playground para cachorros”) inaugurado em outubro de 2023 no gramado situado atrás do Paço Municipal da Avenida João Pessoa, nº 777, no Centro.

A nova “cerca” está sendo feita com tubos de aço inox de 50 milímetros de diâmetro e gradil, e deve ser finalizada na próxima semana. O objetivo, segundo a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, é permitir que os tutores e treinadores soltem seus cães no interior do espaço, trazendo mais segurança para todos.

O Pet Place atrás do Paço Municipal foi o primeiro construído pela atual gestão municipal. Ele é parte de um “pacote” de melhorias nos jardins em volta da Prefeitura, que incluiu ainda um amplo (e também cercado) playground instalado na frente do prédio, muito frequentado diariamente pela população da cidade.

Além do novo parquinho inclusivo para as crianças (inclusive aquelas com alguma deficiência motora ou intelectual), o entorno do Paço ganhou ainda um novo deck com pergolado de madeira para descanso dos servidores, ao lado da rampa de acesso, e um balanço de madeira para as tradicionais fotos de noivos – ambos situados na frente do prédio.

Na parte atrás da Prefeitura, além do Pet Place, existem agora pontos para piqueniques e um segundo playground infantil. As melhorias foram realizadas em parceria com a empresa Galvani Engenharia, através de contrapartidas e sem custos para o Poder Público Municipal.

Fecha este “pacote” de melhorias a reforma da subestação de energia e a instalação de um telhado metálico no próprio prédio da Prefeitura, inaugurado há mais de 30 anos e nunca reformado.

NO PARQUE DAS CRIANÇAS

E um segundo Pet Place foi viabilizado pela Prefeitura de Nova Odessa neste ano. Ele está instalado no interior do recém-inaugurado Parque Municipal das Crianças da Avenida Brasil, altura do Parque Fabrício.

Neste caso, o equipamento de treinamento e lazer para cães já veio com cerca, garantindo a segurança de todos os visitantes do Parque. Ambos os Pet Places de Nova Odessa contam com diversos equipamentos para atividade física e condicionamento específicos para este “público” canino.

A Prefeitura de Nova Odessa quitou nesta terça-feira (13/08/2024) mais uma dívida trabalhista “herdada” de gestões anteriores, agora no valor de R$ 1,6 milhão, evitando assim o risco de bloqueio judicial das contas bancárias do Município solicitado pelo SSPMANO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa) à Justiça do Trabalho recentemente.

Assim, ao longo das últimas semanas, todas as seis “parcelas” (guias) emitidas já foram pagas, em três etapas, a favor da Justiça do Trabalho de Americana, onde corre a ação.

A nova dívida é resultado de uma ação trabalhista iniciada em 2019 (portanto, ainda na gestão anterior) por cerca de 200 EDIs (Educadoras de Desenvolvimento Infantil) da Rede Municipal de Ensino, conhecida como “a ação dos 15 minutos de descanso”.

O pedido de bloqueio das contas da Prefeitura para o pagamento de mais um “precatório” trabalhista (na verdade, um “RPV” de R$ 1.640.836,83) “herdado” pela atual gestão foi feito no último dia 23/07/2024 pelo Sindicato dos Servidores à Justiça do Trabalho, conforme divulgado nas redes sociais da própria entidade de classe.

Se concedido pela Justiça, o bloqueio solicitado pelo Sindicato poderia comprometer até mesmo o pagamento da totalidade dos servidores.

Como não havia previsão orçamentária para o pagamento desta dívida trabalhista neste exercício (ano), a Prefeitura buscou outros meios para viabilizar, junto ao Orçamento Municipal de 2024, os recursos necessários para o pagamento do passivo trabalhista devido às EDIs, na forma de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

A Ação Civil Pública proposta em 2019 pelo Sindicato dos Servidores Municipais, a qual deu origem à condenação, requereu a condenação do Município ao pagamento, como horas extras, de 15 minutos diários referentes aos intervalos intrajornadas de 209 Educadoras de Desenvolvimento Infantil entre os anos de 2014 e 2019, bem como que o intervalo para descanso dessa categoria fosse concedido no meio da jornada.

A decisão final contra a Prefeitura foi publicada no final de maio deste ano, dando 60 dias para a Prefeitura efetuar o pagamento do valor corrigido. Mais informações sobre o caso serão divulgadas pela Prefeitura de Nova Odessa assim que disponíveis.

Lembrando que:

Em dezembro de 2022, atendendo a uma reivindicação de 30 anos da categoria, foi aprovado um projeto de lei complementar de autoria do atual prefeito que reconheceu as EDIs (Educadoras de Desenvolvimento Infantil) da Rede Municipal de Educação como “profissionais da Docência”.

De janeiro de 2021 a maio de 2024, a Prefeitura deNovaOdessa já pagou cerca de R$ 30,6 milhões em precatórios e multas trabalhistas gerados por fatos anteriores a dezembro de 2020, mês do término da gestão anterior.

Até o final deste exercício (2024), deverão ser pagos mais cerca de R$ 6,6 milhões (incluindo o valor da “ação dos 15 minutos da EDIs”), totalizando R$ 37,3 milhões em “precatórios herdados” em 4 anos.

E, a partir de 2025, ao menos mais R$ 30,0 milhões deverão ser pagos pelo Município – totalizando no mínimo R$ 67,3 milhões em precatórios e multas “herdados” de gestões anteriores.