O prefeito Cláudio Schooder sancionou recentemente a nova legislação que garante transparência e clareza nos preços dos combustíveis automotivos dentro do município de Nova Odessa. Aprovada pela Câmara Municipal e proposta pelo vereador Paulo Bichof, a nova lei estabelece diretrizes rigorosas para os postos revendedores, visando proteger os consumidores e promover a concorrência justa. A fiscalização cabe ao Procon municipal.

De acordo com a nova legislação, é obrigatório que os consumidores recebam informações precisas e legíveis sobre os preços dos combustíveis. Além disso, ela proíbe práticas enganosas por parte dos postos revendedores referentes ao preço dos combustíveis. Entre as restrições impostas, está a divulgação de preços promocionais fora dos horários estabelecidos e a limitação do tamanho dos anúncios de promoções.

Para o vereador Paulo Bichof, a lei “é fundamental para garantir que os consumidores de Nova Odessa tenham acesso a informações transparentes e precisas sobre os preços dos combustíveis automotivos”.

Como mencionado pelo vereador na justificativa do projeto, embora a legislação federal já estabeleça o direito dos consumidores a essas informações, alguns postos de combustíveis no município têm desrespeitado essas regras, divulgando promoções com preços diferentes dos anunciados nas bombas.

Os infratores estarão sujeitos a multas administrativas, que variam de acordo com a quantidade de infrações e a gravidade, podendo chegar a 500 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). Em casos de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro.

Os postos revendedores têm um prazo de 60 dias para se adequarem às novas exigências da lei, garantindo a implementação das medidas de transparência nos preços dos combustíveis para toda a população.

Portanto, a proposta do vereador busca reforçar esse direito já previsto em nível nacional, alinhando-se aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo proteger os consumidores e preservar a transparência nas relações de consumo. Além disso, o projeto encontra apoio constitucional no artigo 30, inciso II, da Constituição Federal, que permite aos municípios suplementarem a legislação federal e estadual para atender às necessidades locais.

A iniciativa está em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade das entidades federativas em fiscalizar e controlar a produção, distribuição e publicidade de produtos e serviços no interesse da preservação da vida, saúde e bem-estar do consumidor.

A Prefeitura de Nova Odessa está com inscrições abertas para o processo seletivo de formação de cadastro reservas de estudantes de 11 cursos superiores interessados em prestar estágio nos órgãos do Poder Público Municipal. As inscrições podem ser feitas até as 12h do próximo dia 15/05, através do site do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), parceira da Municipalidade em seu programa de estágios.

Podem se inscrever alunos que estejam cursando Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Especial (Licenciatura), Farmácia, Fisioterapia, Gestão Pública, Informática (exceto Jogos Digitais), Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os estudantes devem estar matriculados a partir do 1º semestre, com exceção de Fisioterapia, que é a partir do 6º semestre.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, no site do CIEE, em https://pp.ciee.org.br/vitrine/12220/detalhe, e inclui o preenchimento de um questionário de análise curricular. A bolsa-auxílio é de R$ 1.412,00 por mês, mais auxílio-transporte e refeição.

A carga horária dos estudantes eventualmente convocados para o estágio será de 30 horas semanais, divididas em 6 horas diárias, durante o período vigente (inicial) de 12 meses do contrato de estágio (podendo ser prorrogado). Os universitários classificados serão chamados a prestar o estágio conforme as necessidades da Prefeitura.

Antes de efetuar a inscrição online, o candidato deve conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos – como estar cursando o semestre indicado do respectivo curso superior e ter 16 anos ou mais. Podem se inscrever estudantes que residem nas cidades de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Americana e Santa Bárbara d’Oeste.

No dia 21/05, deve ser publicada a classificação provisória dos inscritos aprovados. A interposição de eventuais recursos pelos interessados poderá ser feita no dia 22/05 (também de forma online), e a publicação da classificação definitiva acontece no dia 27/05.

O Processo Seletivo acontece em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal nº 2.798/2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.964/2015. Dúvidas e dificuldades durante o período de inscrição devem ser enviadas via e-mail, com identificação completa do candidato, nome do processo e o relato do problema, pelo endereço eucandidatosp@ciee.ong.br.

Desde o início de 2021, por determinação do prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho), a Prefeitura de Nova Odessa ampliou seu Programa de Estágio de Nível Superior, sempre em parceria com o CIEE, visando dar mais oportunidades para jovens da cidade e da região terem seu primeiro contato com suas novas profissões em um ambiente profissional e, assim, começarem com o pé direito a carreira nas suas profissões de escolha.

O governador Tarcísio de Freitas confirmou pessoalmente ao prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho), nesta quinta-feira (25/04/2024), em Americana, que a cidade de Nova Odessa vai ser contemplada com 114 novas unidades habitacionais populares. O Governo do Estado vai atender, assim, a um pedido de unidades feito ano passado pelo prefeito Leitinho.

“Nova Odessa vai estar contemplada e mais gente vai ter acesso a moradias (populares). Serão mais de 100 novas unidades, mais um grande passo que vamos dar na Habitação de São Paulo”, afirmou o governador ao prefeito Leitinho durante o evento de entrega de 442 casas do empreendimento Jardim Nova Aliança, em Americana, compradas por famílias beneficiadas com subsídios do Estado.

“Acabei de ter a confirmação do convênio de 114 novas unidades habitacionais para Nova Odessa. Estou muito feliz em poder realizar o sonho da casa própria para aquela população mais necessitada, aquelas famílias que precisam ter moradia para ter sua dignidade. O governador é nosso parceiro neste convênio”, afirmou Leitinho ao lado do vice-prefeito Alessandro Miranda (o Mineirinho).

O prefeito Leitinho assinou em 29/11/2023, na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo), na capital, o anteprojeto (o modelo de “planta” básica) para a construção de mais 114 unidades habitacionais populares em área da Prefeitura de Nova Odessa.

Com a aprovação do anteprojeto, no ano passado, ficou autorizado o andamento do convênio entre Município e estatal, para a viabilização das novas unidades, na forma de prédios de apartamentos a serem construídos em uma área municipal. Em breve, a Prefeitura vai mandar para aprovação dos vereadores acertos na legislação municipal que vão garantir a construção das unidades.

CONVÊNIO ANTERIOR ‘SUMIU’

O convênio com a CDHU havia sido anunciado com pompa no final de 2020 pela gestão municipal anterior, mas, quando a atual gestão assumiu, em janeiro de 2021, descobriu que toda a documentação havia desaparecido.

Desde 2022, foi feito todo um trabalho que “resgate” da parceria com a estatal, que recomeçou praticamente do zero. “Se tivessem dado andamento a toda a papelada (em 2020), já estaríamos entregando essas unidades neste ano (2023)”, lamentou o prefeito Leitinho na ocasião.

É sempre bom ressaltar que, neste momento, ainda não há qualquer tipo de “inscrições” ou cadastramento aberto para estas futuras unidades. A Diretoria de Habitação da Prefeitura reforçou que não há necessidade de procurar o balcão de atendimentos no momento, e que comunicará a comunidade quanto for fazer atualização de cadastro ou abrir processo de inscrição.

A Prefeitura de Nova Odessa garantiu um convênio de R$ 1 milhão junto ao Governo do Estado de São Paulo para a reforma do Parque Ecológico Isidoro Bordon – Zoológico Municipal, situado entre o Jardim Europa e o Residencial Mathilde Berzin. Os recursos a “fundo perdido” virão através do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

A confirmação foi dada na última quinta-feira (04/04/2024) pelo secretário estadual Fábio Prieto, em reunião com prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) durante o evento “Cidadania Presente”, realizado no saguão do Paço Municipal campinense. O edital havia sido lançado em 2021, quando o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) fez o pedido contemplado agora pelo Estado.

“Com estes recursos, poderemos fazer a recuperação do nosso Zoológico, que foi abandonado há muitos anos, permitindo que a população de Nova Odessa volte a usufruir desse espaço tão bonito”, afirmou o prefeito – lembrando que os animais do Zoo continuam sendo cuidados como sempre, mesmo com o local fechado há quase uma década.

No total, 11 cidades da RMC tiveram 12 propostas contempladas, de obras como de revitalização de museus, melhorias em Mobilidade Urbana, implantação de ciclovias e recuperação de áreas degradadas, entre outras. Os convênios ainda devem ser assinados pelos prefeitos.

O edital publicado em 2021 contemplou 289 projetos em todo o Estado, com investimentos de 270 milhões. No edital vigente, a regra é que cada projeto apresentado pelas prefeituras e entidades tenham o valor máximo de R$ 1 milhão. Um novo edital deve ser publicado pela Secretaria ainda este ano, possivelmente um limite financeiro superior – atendendo a um pedido dos prefeitos da RMC.

Os recursos do Fundo vêm de multas aplicadas por órgãos estaduais por danos ao meio ambiente, a bens de valor artístico, turístico ou histórico, pelo descumprimento de direitos dos consumidores, dos contribuintes e dos idosos, entre outros.

O FID contempla projetos nas áreas de meio ambiente, bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, saúde pública, patrimônio público, além dos voltados a pessoas idosas, pessoas com deficiência, grupos raciais, étnicos e religiosos, entre outros “interesses difusos e coletivos”.

“Temos possibilitado a execução de obras que não são muito grandes, como um museu, pista de caminhada, mas são intervenções importantes que as pessoas gostam”, afirmou o secretário Fábio Prieto.

O prefeito de Jaguariúna e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Gustavo Reis, explicou que o encontro foi importante para os prefeitos informarem-se sobre os benefícios do FID. “Conhecemos um pouco mais sobre o funcionamento desse fundo e vamos resgatar esses recursos que terão muitos benefícios para a população da RMC”, disse.

As mulheres de Nova Odessa ganham nesta quarta-feira, dia 27 de março (fechando as ações do Mês da Mulher de 2024), o primeiro CRESAM (Centro de Referência da Saúde da Mulher) da história da cidade, construído pela Prefeitura no Jardim São Jorge – mas que vai atender a toda a população feminina já a partir da segunda semana de abril. Antes abandonadas, as obras do CRESAM foram retomadas pela atual gestão municipal em 2023, e concluídas com um investimento de R$ 637,3 mil em recursos próprios.

Para deixar ainda mais clara a missão do novo serviço municipal de Saúde da Mulher, o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) e o vice-prefeito Alessandro Miranda (o Mineirinho) abriram uma “exceção” e determinaram que, ao invés do atual azul utilizado na pintura dos prédios públicos da cidade, o novo CRESAM fosse pintado em tons de rosa e lilás – em alusão também ao “Março Lilás”, o mês de enfrentamento ao câncer de colo de útero.

O CRESAM vai oferecer atendimentos com médico mastologista que até agora aconteciam no Ambulatório de Especialidades. Além das biópsias e de todos os encaminhamentos para Mastologia vindos dos médicos das UBSs (Unidades Básicas de Saúde), os exames de colposcopia também vão acontecer no novo espaço, assim como as avaliações pré-cirúrgicas na área de GO (Ginecologia-Obstetrícia).

Os atendimentos ambulatoriais sobre contraceptivos e planejamento familiar também passa para o CRESAM a partir de abril, assim como os grupos de apoio a mulheres que venceram o câncer – entre outras ações voltadas para a Saúde da Mulher.

“Para nós, é uma satisfação darmos mais esse passo adianta na Saúde Municipal, entregando para as mulheres de Nova Odessa uma nova unidade inédita, só para elas, para cuidar da saúde delas. E estamos concluindo também a UTI do Hospital Municipal, uma conquista para toda a nossa população”, afirmou o prefeito Leitinho.

O novo Centro de Saúde da Mulher de Nova Odessa conta com três consultórios, todos com toaletes acessíveis, além de sala de atendimento psicológico, enfermaria, sala de Enfermagem, sala para atividades coletivas, almoxarifado, copa, sala de espera, recepção e quatro outros WCs acessíveis, num total de 268 metros quadrados de área construída.

As obras do CRESAM foram iniciadas em 2019, ainda na gestão anterior, mas abandonadas logo em seguida. Em função da interrupção da obra ainda inacabada, uma emenda parlamentar ao Orçamento do Governo do Estado destinada em 2019 ao Município, de R$ 700 mil, foi “perdida”. Assim, o custo da retomada e conclusão das obras correu por conta da Prefeitura e foi pago com recursos próprios.

PROMOÇÃO SOCIAL

Além do CRESAM, a mesma área está ganhando, também, a sede própria da Diretoria de Gestão Social do Município, graças à reforma e recuperação do prédio próprio do antigo CAS (Centro de Atendimento Social) do Jardim São Jorge. Atualmente, a “Promoção Social” da Prefeitura atende em um imóvel alugado no Jardim Europa.f

A Prefeitura de Nova Odessa promove no domingo, dia 10 de março (o Mês da Mulher), mais uma edição do Festival Gastronômico – e desta vez com duas atrações especiais: os shows dos cantores Paulo Ricardo (ex-RPM) e Marco Bavini, filho do sertanejo Sérgio Reis. As apresentações de ambos deveriam ter acontecido no último dia da Festa das Nações, em outubro de 2023, mas foram adiadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

O Festival Gastronômico de Nova Odessa vai contar com mais de 30 opções de pratos, sobremesas e bebidas, principalmente food trucks e feirantes da própria cidade – como acontece nos eventos oficiais do Município desde 2021. Haverá também Espaço Kids e outras atrações para o público.

O Festival acontece na Praça dos Três Poderes, na Avenida João Pessoa, no Centro – em frente à Prefeitura de Nova Odessa, e vai das 12h (garantindo o almoço de domingo das famílias) até as 22h. A entrada no recinto será gratuita. Haverá programação de palco a tarde toda. Os shows principais, incluindo do vocalista e compositor Paulo Ricardo, acontecem à noite.

A organização é da Prefeitura de Nova Odessa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Departamento de Cultura e Turismo, com apoio de diversos outros setores – como Chefia de Gabinete, Comunicação, Serviços Urbanos, Comunicação, Meio Ambiente, Segurança (Trânsito, Defesa Civil e GCM – Guarda Civil Municipal), Coden Ambiental etc.

“O Paulo Ricardo e o Bavini estavam aqui, prontos para fazerem seus shows na Festa das Nações, quando choveu muito forte e tivemos que encerrar a Festa das Nações. Mas a gente tinha prometido para o público deles, principalmente para as mulheres de Nova Odessa, que traríamos novamente os cantores, e aí está”, comentou o prefeito Cláudio Schooder.

“Sempre preparamos nossos eventos e shows pensando nas famílias de Nova Odessa e também em valorizar nossos comerciantes, artesãos, micro e pequenos empresários. É o caso do Festival Gastronômico, que, com certeza, vai atrair bastante gente da cidade e também da região no domingo”, completou o vice-prefeito Alessandro Miranda (o Mineirinho).

O cantor Paulo Ricardo foi líder do RPM – uma das maiores bandas do rock nacional dos anos 1980, autores de sucessos como “Louras Geladas”, “Revoluções Por Minuto” e “London London” – e também da música tema do BBB (Big Brother Brasil) –, entre tantos outros de sua longa carreira solo.

Já o cantor, compositor e multi-instrumentista Marco Bavini é filho do cantor Sérgio Reis. Ele apareceu na cena musical nacional como integrante da banda de rock Anjos da Noite. Também integrou o grupo Tork. Durante a carreira, produziu e acompanhou musicalmente o pai Sérgio Reis em inúmeras oportunidades. Em 2019, lançou seu primeiro disco solo, com repertório autoral.

Por Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Odessa/SP

Novamente, repetindo o ano passado, a Prefeitura de Nova Odessa preparou uma ampla programação cultura de Carnaval para a população. Neste ano, serão quatro atividades gratuitas, atendendo a todas as faixas de idade da população – incluindo crianças e idosos. A organização das ações é do Departamento de Cultura e Turismo do Município, do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

A festa começa já nesta quarta-feira (07/02), quando a Secretaria de Esportes e Lazer promove o Pré-Carnaval Esporte & Alegria, no Atenas Beach Sports, das 19h às 20h30. O “aulão de ritmos” tem entrada gratuita para moradores da cidade a partir dos 12 anos, e a presença de professores de dança das academias da cidade. Parceiro do Município nesta ação, o Atenas é um clube de esportes de praia situado na Avenida Rodolfo Kivitz, nº 1.605, entre o Jardim Éden e o Altos do Klavin.

Na sexta-feira (09/02), à tarde, acontece o já tradicional Carnaval da Melhor Idade. A festa das 14h às 18h vai agitar o Espaço Melhor Idade, localizado na Rua Heitor Penteado, nº 199, no Centro – que fica junto à sede do Fundo Social. Poderão brincar no local os cerca de 600 idosos atendidos semanalmente pelas aulas do Programa da Melhor Idade, todos cidadãos com 60 anos.

No sábado, dia 10/02, acontece o Nova Folia 2024, voltado para todas as idades. O recinto e o palco com diversas atrações musicais vão ser montados na Praça dos Três Poderes, na Avenida João Pessoa, em frente ao Paço Municipal. A folia vai das 15h às 22h, com entrada franca, segurança e diversas opções gastronômicas para as famílias – além de um “espaço kids”. A Cultura da Prefeitura prepara ainda uma “atração surpresa” para o público.

E no domingo, dia 11/02, acontece o CarnaKids 2024, desta vez no Recinto da Feira Livre dos sábados, que fica na Rua Anchieta, no Centro. A matinê gratuita voltada para as crianças de até 12 anos de idade vai ter entrada livre, e será realizada das 13h30 às 18h.

Vai ter diversas atividades, como brincadeiras, brinquedos infláveis gratuitos e pintura facial. Como em 2023, o CarnaKids vai ter regras rígidas, visando preservar a saúde e a alegria das crianças. Vai ter praça de alimentação, mas a venda e consumo de bebidas alcoólicas estão novamente proibidos no CarnaKids.

“Como no ano passado, preparamos essa festa para nossa população com todo o carinho, para as pessoas de todas as idades poderem brincar o Carnaval de forma saudável, como a gente fazia antigamente. Esperamos que todos aproveitem os eventos do Carnaval de forma segura e alegre, principalmente nossas crianças e idosos”, comentou o prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho).

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