ELEIÇÕES 2024

Valinhos

Justiça Eleitoral começa a preparação das urnas para as eleições do dia 6 de outubro

Geração das mídias e lacração das urnas começam a partir da terça, dia 24, Cartório Eleitoral de Valinhos vai definir data e publicar edital informando sobre o procedimento

A Justiça Eleitoral paulista inicia, na próxima terça-feira, dia 24, a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Em Valinhos são 275 urnas, além das reservadas para contingência, que passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração.

Desenvolvida nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento, a cerimônia pública consiste na inserção, por meio das mídias, dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas máquinas. O trabalho também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos, que têm todas as portas de acesso físico lacradas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito.

De acordo com a Chefe do Cartório Eleitoral de Valinhos Andrea Betty Cresta, em Valinhos quando o Juiz Rudi Hiroshi Shinen, responsável pela 34ª Zona Eleitoral de Valinhos, definir a data será publicado um edital informando o dia e a hora que o procedimento será realizado.

O procedimento está previsto na Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mídias são os dispositivos utilizados para carga da urna, ativação de aplicativos de urna, votação e gravação de resultados. Já os sistemas eleitorais, identificados na Resolução TSE nº 23.673/2021 (artigo 3º), são programas que automatizam o processo eleitoral, sendo executados tanto em computadores quanto nas urnas. Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, ocorrida em 10 de setembro. Posteriormente, os sistemas lacrados foram enviados aos TREs.

Entidades fiscalizadoras

Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações.

A convocação das instituições para acompanhar a atividade é feita por meio de edital publicado pelo juízo da zona eleitoral com antecedência mínima de dois dias do procedimento. Os editais ficam disponíveis ao público na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba Editais e Comunicados.

As entidades fiscalizadoras presentes na cerimônia podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. A verificação ocorrerá por amostragem e pode ser realizada em até 6% dos equipamentos preparados em cada zona eleitoral ou posto de atendimento. As máquinas serão escolhidas de forma aleatória pelos representantes das instituições. Podem ser utilizados programas de verificação desenvolvidos pelo TSE ou pelas entidades.

Cidadão que quiser acompanhar processo terá que se identificar

De acordo com a Portaria TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão ou cidadã deverá apresentar documento oficial de identificação com foto se quiser acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral do estado. Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça Eleitoral durante o exercício das atividades. Tanto os representantes das entidades fiscalizadoras quanto os cidadãos presentes na cerimônia devem assinar lista de presença.

Após essa etapa, as urnas eletrônicas ficam armazenadas e são transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. Não é possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir que ela só funcione durante o dia e horário da votação.

 

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Valinhos

Debates entre candidatos movimentam reta final da campanha eleitoral em Valinhos

Com eleições marcadas para 6 de outubro, os candidatos a prefeito e vice-prefeito terão dois debates decisivos, organizados por veículos de comunicação locais, para apresentar suas propostas e discutir temas importantes para a cidade

Na reta final das eleições municipais de Valinhos, dois importantes debates irão agitar a disputa eleitoral. O primeiro encontro, marcado para a próxima segunda-feira, dia 23, será entre os candidatos a prefeito Alexandre Tonetti (União), Franklin (PL), Léo Pinho (PT), Lucimara (PSD) e Lineu Buneo (Novo). Organizado pela VV8 TV, Pé de Figo e Tribuna Valinhense, o debate será transmitido ao vivo e tem como objetivo promover um espaço democrático de discussão entre os postulantes à Prefeitura de Valinhos. O mediador será o empresário Odair Paes Junior, que terá o auxílio de uma equipe jurídica para garantir a condução dos trabalhos de forma equilibrada.

O formato do debate inclui cinco blocos: apresentação de propostas, perguntas entre candidatos, perguntas da imprensa, novo debate entre os candidatos e, por fim, as considerações finais. Para garantir a imparcialidade, a ordem de assento, perguntas e considerações será definida por sorteio antes do início do evento. As perguntas da comunidade serão selecionadas pelos veículos de comunicação organizadores, e o debate será realizado sem a presença de público no local, contando apenas com os candidatos e seus assessores.

Já o segundo grande debate será promovido pelo jornal Correio Popular, em parceria com o Livre Valinhos, Folha de Valinhos, Pé de Figo e Rádio Valinhos FM. Serão dois encontros, ambos realizados no auditório do Correio Popular, em Campinas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. No dia 2 de outubro, os candidatos a vice-prefeito terão a oportunidade de apresentar suas propostas, enquanto no dia 3 será a vez dos candidatos a prefeito. Entre os vices, estarão Mauro Penido (Progressistas), Mayr (PSDB), Débora Lopes (PSOL), Toloi (MDB) e Ernani Andrade (Novo). No dia seguinte, os candidatos à Prefeitura voltarão a se enfrentar em mais uma rodada de debate.

Os debates desta fase são cruciais para os candidatos exporem suas ideias e diferenciais, e para que os eleitores possam avaliar melhor suas propostas antes de irem às urnas no dia 6 de outubro.

Serviço

Dia 23 de Setembro – 18h

Debate entre candidatos a Prefeito

Local – sede da VV8 TV – Valinhos

Dia 2 de outubro – 20h

Debate entre os candidatos a vice-prefeito

Local – Auditório do Jornal Correio Popular

Dia 3 de outubro – 20h

Debate entre os candidatos a prefeito

Local – Auditório do Jornal Correio Popular

 

 

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Valinhos

Anúncio de duplicação da Avenida Invernada gera questionamentos a 19 dias das eleições

Obra aguardada há mais de 20 anos é anunciada logo após o candidato Franklin do PL ter postado em suas redes sociais a proposta de duplicação da avenida. Anuncio da Prefeitura causa suspeitas de uso político

A Prefeitura de Valinhos anunciou, na última terça-feira, dia 17, ‘exclusivamente’ através do perfil do Jornal de Valinhos no Instagram – com direito a imagens aéreas da rodovia feitas por drone, o início da preparação de solo para a obra de duplicação de um trecho da Avenida Invernada, uma das principais vias da cidade. No entanto, o anúncio ocorreu apenas 19 dias antes das eleições municipais, o que gerou questionamentos, já que o candidato Franklin (PL) havia incluído essa proposta em seu Plano de Governo e divulgado, em suas redes sociais no dia 13 de setembro, que essa obra seria uma de suas principais realizações, caso eleito.

No entanto, o tempo do anúncio da obra levanta suspeitas, especialmente pelo fato de que a prefeita Lucimara de Godoy (PSD), ser candidata à reeleição nas eleições do dia 6 de outubro. Franklin, também candidato, havia destacado em sua campanha que a duplicação da Avenida Invernada era uma de suas principais metas, ressaltando que a obra é essencial para conectar melhor as regiões sudoeste e sudeste da cidade, aliviando os congestionamentos diários.

A duplicação da Avenida Invernada é uma demanda antiga de Valinhos, aguardada por mais de duas décadas, como revelou um levantamento feito pela Folha de Valinhos. A obra já havia sido mencionada em projetos anteriores, desde a gestão do ex-prefeito Vitório Antoniazzi (PL), em 2004, quando houve o prolongamento da avenida até a Rua Paiquerê, através de uma parceria com a iniciativa privada. Desde então, a duplicação se tornou um dos principais gargalos de infraestrutura na cidade.

De acordo com as informações contidas na notícia, a obra deve ocorrer em um trecho de 1,4 km, entre o Supermercado Dalben e o Clube Atlético Valinhense. Os trabalhos já começaram com a sondagem de solo e análise nas margens da via, e a próxima etapa envolverá a drenagem e movimentação de terra. A justificativa dada é de que a duplicação irá melhorar o fluxo de trânsito e garantir mais segurança aos usuários da avenida.

A coincidência entre o anúncio oficial da prefeitura e a proposta do candidato trouxe à tona discussões sobre o uso de obras públicas como estratégia política em tempos de eleição. Para muitos, o anúncio pode ser visto como uma tentativa de capitalizar em cima de uma demanda antiga que, até então, não havia saído do papel, mas que agora, às vésperas do pleito, ganhou destaque.

 

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Valinhos

Candidatos intensificam campanhas a 20 dias das eleições municipais

Com agendas lotadas e ações de corpo-a-corpo, os candidatos aumentam presença nos bairros de Valinhos

A menos de três semanas para as eleições municipais que ocorrerão no próximo dia 6 de outubro, os candidatos à prefeitura de Valinhos intensificaram suas campanhas, aproveitando o final de semana para reforçar a presença nas ruas e em eventos com eleitores. Os “wind banners”, destaque desta campanha, dominaram as principais avenidas da cidade, em especial aquelas que conectam as regiões centrais aos bairros. Além disso, as equipes de distribuição de material porta-a-porta cresceram, promovendo um alcance ainda maior das propostas eleitorais.

O sábado, 14, e o domingo, 15, foram marcados por agendas cheias e movimentação intensa dos candidatos.

Léo Pinho (PT), na sexta-feira, esteve com o ministro Alexandre Padilha, discutindo sobre recursos do governo federal para Valinhos. Também participou de um evento no Conselho Nacional dos Direitos Humanos, abordando políticas públicas para garantir alimentação saudável. No sábado, acompanhado de sua vice, Débora Lopes, fez caminhada pelo Jardim Jurema e participou de uma roda de conversa com apoiadores da candidatura à vereadora Cris Briani.

Lineu (Partido Novo) passou o sábado na região do bairro Paiquerê, onde conversou com moradores e comerciantes, acompanhado de amigos e candidatos a vereadores. Ele também marcou presença em uma feira de adoção de animais.

Franklin (PL), junto de Mayr, caminhou pelos bairros Parque das Colinas e Jardim Centenário no sábado e, ao final da tarde, participou do Samba da Tia Rê. No domingo, sua agenda começou com uma caminhada pelo bairro Morada do Sol. Franklin também se reuniu com a diretoria da Associação de Preservação Histórica de Valinhos (APHV), onde recebeu uma Carta Aberta com propostas para o futuro da cidade. Ainda no final de semana, fez visitas a residências, reuniões e prestigiou a inauguração de um comitê de vereadores aliados.

Lucimara (PSD) realizou uma caminhada no centro de Valinhos no sábado, ao lado dos ex-prefeitos Marcos José da Silva (Marcão) e Clayton Machado. Também participou de uma reunião em um condomínio e gravou material para sua campanha. Ainda na noite de sábado, esteve presente no evento de rolimã noturno. No domingo, Lucimara dedicou-se a participar de cultos em três igrejas diferentes.

Alexandre Tonetti (União), no sábado, caminhou pelo centro da cidade e se reuniu com a diretoria da APHV. No domingo, encerrou sua agenda com um comício após uma carreata.

Com a reta final da campanha se aproximando, a disputa ganha ritmo acelerado, e as ruas de Valinhos refletem a corrida para conquistar a confiança e o voto dos eleitores.

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Valinhos

Associação de Preservação Histórica de Valinhos apresenta carta com prioridades aos candidatos a prefeito

A APHV destaca 18 ações urgentes para preservação e divulgação da história local, incluindo a regulamentação do Museu Municipal e a criação de programas culturais

No dia 3 de setembro, a Associação de Preservação Histórica de Valinhos (APHV) divulgou uma carta aberta aos candidatos à Prefeitura de Valinhos, destacando 18 propostas consideradas prioritárias para a proteção do patrimônio histórico e cultural do município. A APHV, fundada em 2014 e presidida por Sergio Leandro Ferrari, tem como missão a preservação do patrimônio material e imaterial da cidade, atuando por meio de atividades culturais, educativas e de pesquisa. A carta apresenta demandas que vão desde a regulamentação de leis municipais até a criação de programas de incentivo à pesquisa histórica e à manutenção de marcos culturais da cidade.

 

Entre as ações destacadas, está a regulamentação da Lei Ordinária n.º 3636/2002, que institui o Museu Municipal de Valinhos. A APHV cobra a criação de uma estrutura administrativa específica, a definição de um local permanente para o museu e a implementação de uma reserva técnica para o desenvolvimento do acervo municipal. A proposta inclui ainda a necessidade de parcerias para atividades culturais, políticas de inclusão social e um plano de transparência na gestão, com participação comunitária tanto na administração quanto nas atividades culturais do museu.

Outra proposta significativa diz respeito à proteção dos marcos históricos em espaços públicos. A APHV sugere a criação de um programa municipal para garantir a preservação e o monitoramento de monumentos, bustos e placas históricas, em parceria com a Guarda Municipal de Valinhos. A proposta visa a proteger esses símbolos da identidade cultural valinhense, que são muitas vezes negligenciados, garantindo sua integridade e acessibilidade à população.

A carta também chama atenção para a importância de agregar o Arquivo Histórico Municipal ao Arquivo já existente, com a possibilidade de criar uma autarquia responsável pela gestão desse patrimônio. Essa ação visa assegurar que os documentos e objetos históricos de Valinhos, alguns pertencentes a acervos particulares, sejam devidamente preservados e disponibilizados para pesquisa e educação.

A APHV acredita que essas medidas não apenas preservariam a memória da cidade, mas também promoveriam um senso maior de identidade cultural entre os valinhenses. Além disso, fortaleceriam o turismo e a economia local, integrando Valinhos a um circuito de cidades que valorizam e promovem seu patrimônio histórico. Com a eleição se aproximando, a Associação espera que os candidatos a prefeito se comprometam com a defesa dessas propostas e com a valorização da história de Valinhos.

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Valinhos

Léo Pinho denuncia ameaças e assédio na gestão Silvio Almeida, ex-Ministro dos Direitos Humanos

Candidato relata ameaças e episódios de assédio durante sua passagem pelo Ministério dos Direitos Humanos, enquanto disputa a prefeitura de Valinhos pelo PT

Leonardo Pinho, ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos e atual candidato a prefeito de Valinhos em entrevista publicada pelo site Metrópole na última quinta-feira, dia 12, trouxe à tona denúncias contra o ex-Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Léo Pinho, como ficou conhecido em Valinhos em função da sua candidatura a prefeito, relatou ter sido vítima de assédio moral e ameaças durante o período em que trabalhou no Ministério dos Direitos Humanos como diretor.

Segundo Léo Pinho, os episódios de assédio aconteceram durante reuniões individuais e em grupo, nas quais ele se sentiu constantemente intimidado. Ele descreve uma atmosfera de pressão e constrangimento, que impactou diretamente sua atuação profissional. Em suas palavras, “Durante as reuniões, era evidente o clima de intimidação. Senti-me acuado e desrespeitado em várias ocasiões.”

Na tarde do último dia 5, enquanto dirigia pela Rodovia dos Bandeirantes a caminho de São Paulo, Pinho recebeu uma chamada de um número desconhecido. Segundo ele, a ligação foi de uma voz masculina que fez uma ameaça direta: “Não vou aceitar. O complô vai ser desmantelado. Para de falar. O Silvio é sócio de grandes escritórios de advocacia. É sócio do Walfrido Warde.” A chamada foi encerrada abruptamente, deixando Pinho em estado de preocupação.

Este telefonema aconteceu menos de uma hora após a divulgação de uma reportagem que trouxe à tona acusações de assédio sexual contra Almeida, das quais Pinho havia colaborado sob anonimato. Em entrevista, Pinho detalhou sua experiência pessoal e profissional, explicando o ambiente conturbado que enfrentou enquanto estava no ministério.

A denúncia de Léo Pinho contra o ex-ministro Silvio Almeida e o Ministério dos Direitos Humanos lança luz sobre questões de conduta e tratamento dentro de órgãos públicos que deveriam zelar pela dignidade humana. Essas revelações surgem em um momento crítico, enquanto Léo se prepara para a campanha eleitoral em Valinhos, cidade que o conhece de perto e onde ele agora busca o cargo de prefeito.

Sua candidatura é marcada pela promessa de trazer para Valinhos os valores de justiça e respeito que ele defende, inclusive em suas lutas anteriores dentro do Ministério. Léo Pinho espera que sua experiência em nível nacional, apesar dos desafios enfrentados, sirva como um diferencial positivo na busca pela melhoria da cidade e na proteção dos direitos de seus cidadãos.

Pinho relata que sua relação com Almeida, inicialmente cordial, deteriorou-se ao longo de 2023. Em uma reunião em outubro daquele ano, Pinho apresentou queixas sobre a relação entre o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Igualdade Racial, dirigido por Anielle Franco. Segundo Pinho, Almeida perdeu o controle, xingou-o e fez gestos agressivos: “O ministro ficou descontrolado, transtornado. Fiquei com medo de ele me agredir.”

Além disso, Pinho descreve momentos de assédio moral em que Almeida teria agido de forma intimidatória e agressiva, batendo na mesa e na própria pessoa, enquanto fazia críticas severas ao trabalho de Pinho. Essas situações culminaram em sua decisão de deixar o cargo e também em seu medo constante.

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Valinhos

Justiça Eleitoral nega pedido da capitã Lucimara para remover conteúdo de rede social

Prefeita alega que o perfil “Livre Valinhos” divulgou notícias falsas, mas juiz decide que publicações apenas apresentam informações sobre investigações em curso

A Justiça Eleitoral indeferiu na última quinta-feira, dia 12, o pedido da prefeita Capitã Lucimara (PSD), candidata à reeleição em Valinhos pela coligação “Segurança para seguir mudando” para remover postagens publicadas na página do “Livre Valinhos” nas redes sociais, que continham críticas à sua gestão.

De acordo com a decisão, proferida pelo juiz Rudi Hiroshi Shinen da 34ª Zona Eleitoral de Valinhos, as publicações feitas pelo veículo de comunicação não violaram as regras eleitorais, tampouco os direitos da candidata à reeleição. O magistrado entendeu que as críticas dirigidas à gestão de Lucimara fazem parte do direito de liberdade de expressão, sendo um reflexo natural do processo democrático, onde tanto elogios quanto críticas a candidatos são comuns.

A Justiça Eleitoral reforçou ainda que a interferência em conteúdos divulgados na internet deve ser mínima, conforme o artigo 38 da Resolução TSE nº 23.610/2019, visando preservar o debate democrático. Sendo assim, a remoção de conteúdo seria justificada apenas em casos de ofensas ou violação de direitos, o que não foi constatado.

A ação movida pela coligação de Lucimara alegava que o conteúdo divulgado seria inverídico e degradante à imagem da prefeita. No entanto, a Justiça concluiu que as publicações apenas informavam sobre investigações e processos em andamento, sem difamação.

A decisão reafirma a importância da liberdade de imprensa e o papel fundamental das mídias na cobertura das eleições, respeitando o direito à informação e à crítica.

Uma semana, duas derrotas

A decisão desta sexta-feira foi a segunda derrota sofrida por Lucimara na Justiça Eleitoral somente nesta semana. Na última segunda-feira, dia 9, o juiz eleitoral de Valinhos, Rudi Hiroshi Shinen determinou o recolhimento imediato de camisetas de campanha da prefeita Capitã Lucimara (PSD) que teriam sido distribuídas de forma irregular. O prazo para cumprimento da decisão foi de 24 horas sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

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Valinhos

Franklin amplia vantagem e lidera com folga pesquisa eleitoral em Valinhos

Com Franklin à frente e a atual prefeita Lucimara liderando em rejeição, o cenário eleitoral em Valinhos mostra um eleitorado em busca de mudança e definição até o dia da votação

Pesquisa eleitoral divulgada hoje, dia 12,  pela emissora  VTV – SBT mostra que o candidato do PL, Franklin com 35,6% das intenções de votos do eleitor valinhenses e amplia a vantagem em relação ao segundo lugar, Lucimara (PSD) que aparece com 23,9%.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Vox Brasil Opinião e Pesquisas na segunda-feira, dia 9 de setembro. Na pesquisa estimulada, Alexandre Tonetti (União) aparece em terceiro com 19,7%; Léo Pinho (PT): 5,1% e Lineu Bueno (NOVO): 1,3%. Brancos e nulos e nenhum somam 6,8% e não sabe/indeciso 7,6%.

A pesquisa também perguntou ao valinhense em quem ele não votaria – rejeição de voto, a atual prefeita Lucimara é rejeitada com 33,5%, aponta a pesquisa, diz pesquisa. Alexandre Tonetti aparece em segundo como o mais rejeita – 16,7%; Lineu Bueno vem em terceiro com rejeição de 10,6%; Franklin apresenta rejeição de 9,1%; Léo Pinho do PT – 8,3%; disseram não rejeita nenhum dos candidatos – 10,6% dos entrevistados e 11,2% disse que não sabe.

Também foi perguntado aos entrevistados o que eles acham do governo da atual prefeita Lucimara em Valinhos. Confira abaixo:

O(a) sr(a) aprova ou desaprova a gestão da atual prefeita Capitã Lucimara?

APROVA: 35,6%

DESAPROVA: 49,8%

NÃO SABEM DIZER: 14,6%

A pesquisa foi realizada segundo as regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso IX do código eleitoral, e o artigo 105 da lei número 9.504, de 30 de setembro de 1997 e registrada com sob o número: SP – 06877/2024. A margem de de erro é 4,5 pontos para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%.

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Valinhos

Justiça Eleitoral determina que campanha de Lucimara entregue camisetas por propaganda irregular

Juiz concede liminar exigindo entrega imediata de material suspeito de distribuição ilegal; decisão veio após ação movida pela campanha de Franklin (PL)

 

A campanha da atual prefeita Lucimara (PSD) está sob a mira da Justiça Eleitoral. Em decisão expedida no fim da tarde desta segunda-feira, dia 9, o juiz Rudi Hiroshi Shinen concedeu liminar contra a candidata à reeleição exigindo a entrega imediata de material que pode ter sido distribuído de forma irregular. O prazo para cumprimento da decisão é de 24 horas sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Além disso, os representados devem apresentar as notas fiscais da compra do vestuário e a lista nominal dos cabos eleitorais contratados.

A ação – movida pela campanha de Franklin (PL)  – alega que durante as passeatas dos representados houve a distribuição de camisetas padronizadas com as cores da campanha e o logotipo da candidata, o que configura propaganda eleitoral irregular, conforme o artigo 18 da Resolução TSE nº 23.610.

Segundo a decisão, vídeos e fotos apresentados como prova mostram o uso das camisetas por eleitores e simpatizantes, o que levanta a suspeita de que o material foi distribuído em desacordo com a legislação eleitoral. O artigo citado da resolução estabelece critérios rígidos para a propaganda eleitoral, e a distribuição de camisetas padronizadas pode ser interpretada como uma tentativa de influenciar indevidamente o eleitorado.

A decisão judicial visa garantir o cumprimento das normas eleitorais e preservar a igualdade entre os candidatos. O caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.

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Valinhos

Prazo para prestação de contas parciais das campanhas eleitorais começa hoje

Candidatos e partidos têm até o dia 13 de setembro para registrar movimentações financeiras no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais; Transparência é fundamental para a lisura do processo eleitoral

Começa hoje, dia 9, o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira, dia 13. A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro.

Essa obrigação está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, artigo 47, parágrafo 4º, conforme disposto no inciso II, artigo 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral. A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final.

A prestação de contas, além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais. Ao prestar contas de forma clara e precisa, contribui-se para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas.

Divulgação

As informações prestadas serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, que é acessível ao público. Esse sistema permite que qualquer cidadã ou cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos, promovendo a transparência e permitindo o controle social sobre as finanças eleitorais.

No DivulgaCandContas, é possível verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e origem dos recursos utilizados na campanha.

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