DOENÇAS OCUPACIONAIS

Saúde

Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho

Para muitos indivíduos, o local de trabalho tem deixado de ser um local de dignidade e realização profissional, transformando-se em um local de sofrimento físico e psicológico. A advogada Patricia Anastácio afirma que as doenças ocupacionais, ainda negligenciadas por muitos empregadores, persistem em prejudicar a saúde e os direitos de milhares de trabalhadores, particularmente mulheres negras que se encontram majoritariamente nos empregos mais vulneráveis e com menos proteção.

As enfermidades ocupacionais estão separadas em duas categorias: doença laboral (ou Tecnopatia/Ergopatia) e enfermidade relacionada ao trabalho. O primeiro tipo refere-se àquele originado ou provocado pelo desempenho de uma atividade específica, isto é, está diretamente associado à profissão em si e aos perigos inerentes a ela.

A segunda categoria refere-se à doença ocupacional adquirida ou desencadeada devido às circunstâncias especiais em que o trabalho é executado e com as quais têm uma ligação direta. Ao contrário da enfermidade ocupacional, ela não está relacionada a um cargo específico, mas sim ao ambiente ou às condições laborais que podem impactar qualquer empregado exposto a tais elementos.

Um estudo realizado pelo SESI (Serviço Social da Indústria) revelou que 81% dos administradores industriais têm a intenção de estabelecer e aprimorar programas voltados para a promoção da saúde. Esse movimento é estimulado pelo aumento da percepção da relevância estratégica da saúde dos funcionários para a produtividade e competitividade das empresas.

De acordo com a advogada Patricia Anastácio, as companhias estão efetivamente investindo na prevenção e bem-estar do funcionário. “Sim, os estudos apontam que as companhias brasileiras estão ampliando seus investimentos em prevenção e saúde ocupacional, mesmo que ainda exista um longo caminho a ser percorrido”.

Conforme informações do IBGE e do Ministério da Saúde, as mulheres afrodescendentes estão entre as mais atingidas por enfermidades ligadas ao trabalho. “O racismo estrutural, aliado ao sexismo e à desigualdade econômica, as empurra para funções sobrecarregadas, com salários reduzidos e maior exposição a riscos ergonômicos, químicos e psicossociais.” finaliza a advogada.

*Patrícia Souza Anastácio é advogada, consultora, palestrante e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela ESA. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela PUC-Minas, MBA em Advocacia Corporativa e Governança EaD. Conselheira da AASP – Associação dos Advogados. Membra efetiva da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB. Advogada membra da ANAN – Associação Nacional dos Advogados Negros. Sócia do Escritório Chaul, Anastácio e Carvalho Advogados e Fundadora e Vice Presidente do Instituto Black Bird.

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