Wilson Dias/Agência Brasil

Mais de 40 organizações participaram do ato em Brasília

Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Movimentos sociais, comunidades, grupos populares de diferentes lugares, religiões e que resistem nas mais diversas lutas ganharam as ruas em todo o país, para dar voz ao Grito dos Excluídos neste 7 de setembro. O movimento, que completa 30 anos, trouxe em 2024 a reflexão “Vida em primeiro lugar: todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”

Brasília (DF), 07.09.2024 – Grito dos Excluidos:

A presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado, Raimunda Nonata de Souza e Silva, conhecida como Joelma, reforça que a vida dos catadores importa, por isso defende mais atenção às demandas desses trabalhadores.

“Nós salvamos a natureza, salvamos vidas, mas é preciso que nos enxerguem, que sejamos vistos nos nossos diretos, na saúde, que tenhamos um valor digno dos catadores. Hoje trabalhamos no sol, ganhamos o terreno do governo federal, mas precisamos de um galpão pra ter dignidade.”

A representante da Plenária Mulheres Negras na Política, pastora Wall Moraes deu voz ao debate sobre a representatividade feminina nos fundos eleitorais e partidários.

“Quero chamar a atenção de todos os movimentos e coletivos das cinco regiões brasileiras que de nada adianta aumentarmos as candidaturas de mulheres, as candidaturas de negras se elas não recebem o dinheiro público do fundo partidário e o fundo eleitoral, que 30% é para elas financiarem as suas campanhas”, reivindicou.

Segundo Vanildes Gonçalves dos Santos, representante do Centro de Estudos Bíblicos da Universidade Católica de Brasília, que integra a organização do movimento, em Brasília, mais de 40 organizações participaram este ano do ato. Na 30ª edição, a mobilização está sendo chamada pelos organizadores de Grito dos Excluídos, Excluídas e Excluídes.

“É um grito que nasce dentro da Igreja Católica Apostólica Romana, da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], da CRB [Conferência dos Religiosos do Brasil], mas que reúne em torno delas o movimento ecumênico, inter-religioso, social nesses anos todos de luta.”

Projeto para o Brasil

Criado na 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela CNBB em 1994, o Grito dos Excluídos surgiu de uma reflexão da Igreja com os movimentos populares sobre a construção de um Brasil mais inclusivo

 “Ficou evidente que a pátria que celebra todos os 7 de Setembro não está sendo uma pátria capaz de incluir uma grande categoria de pessoas. O nosso país segue com uma profunda desigualdade no que se refere especialmente ao direito das pessoas à casa, ao trabalho, a uma terra para viver e a todos os direitos”, destacou o padre Dário Bossi, assessor da Comissão Episcopal para Ação Sociotransformadora da CNBB.

De acordo com Bossi, o Grito dos Excluídos representa um “projeto do Brasil que queremos”, construído a partir de uma unidade gerada por diversas expressões religiosas que se unem à causa dos movimentos populares e sindicatos. “A Igreja assume, com seriedade, o pedido que o papa Francisco fez para que haja um maior diálogo com os movimentos populares. O papa reconhece que os movimentos populares, mesmo não necessariamente inspirados por razões ou espiritualidade religiosa, têm uma carga de compromisso para o bem-estar do coletivo, para o bem comum, que precisa ser valorizado. O papa chama os movimentos populares de poetas sociais”, ressaltou.

Bem viver

O Grito dos Excluídos é um dia dessa integração, que, segundo padre Dário, é contínua, a exemplo de iniciativas como o Projeto Popular Brasil que Queremos: o Bem Viver dos Povos, lançado dentro da programação da 6ª Semana Social Brasileira (2020-2024), em agosto passado.

O projeto chama à reflexão coletiva para a construção de iniciativas de afirmação da agroecologia, de convivência das comunidades com a seca, projetos urbanos, nas periferias urbanas, de cozinhas comunitárias, de combate à fome, de organização popular pelo direito à casa, projetos também que provocam e estimulam a reforma agrária, direito das comunidades e das famílias de terem uma terra onde trabalhar.

 “Essa ideia de um projeto popular é de fato dar voz às inúmeras iniciativas que existem na base, nas comunidades, nos territórios de nosso país e que tem valorizado a capacidade de as comunidades se organizarem, apesar, muitas vezes, como digo, da exclusão de que sofrem”, concluiu Bossi.

© Bruno Peres/Agência Brasil

Governo federal lança campanha Feminicídio Zero

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o número de medidas protetivas expedidas no país chega a 400 mil por ano.

A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência.

“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Denúncia

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de violência. As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.

Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. “Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.

“Você que está nos ouvindo, você que está em casa também nos ajude. A sua fala, o seu posicionamento vai fazer com que a gente de fato acabe com a violência contra as mulheres. Nós precisamos também dos homens. Nós precisamos que os homens digam para outros homens que a violência contra a mulher é crime”, afirmou.

Neste mês, foi lançado o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Resultado mostra aumento de 15,5% em comparação a 2022

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.

Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma base de dados “mais completa e atualizada” para tabular os casos de assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultado em números mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.

Ainda de acordo com o Cimi, em 2023 os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior número de assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.

“O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.

Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenas em 2021; 216 em 2020; 196 em 2019; 135 em 2018; 110 em 2017; 118 em 2016; 137 em 2015 e 138 em 2014.

“As disputas em torno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se, em 2023, em um cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.

Violações

O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formas de violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anos de idade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.

Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casos de violência, distribuídos entre os subtipos de ocorrência omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).

O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casos de desassistência geral (66 ocorrências), além de episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).

O Cimi critica a falta de sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.

Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antes de deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.

O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal.

A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema. A previsão é de que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto.

“A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que, de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas para sua regularização.

“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termos de políticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturação de grupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitação de terras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgão em dar andamento à primeira etapa na regularização de demandas territoriais represadas há anos.”

O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: “apenas três relatórios de identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funai em 2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.

Segundo a Funai, após seis anos de paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. Além disso, cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas.

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Governo

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.

Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.

Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território.

A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

“Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

Decreto do Governo Federal que institui o SisTEA foi assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (17), durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fonte: Agência Gov | Via MDHC

Estados, DF e municípios podem aderir ao Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

A emissão padronizada da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) é uma das finalidades do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA), instituído pelo Governo Federal nesta quinta-feira (18), após o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília (DF).

O sistema informatizado é gerido e normatizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sendo operacionalizado em conjunto com os órgãos de execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos estados, Distrito Federal (DF) e municípios que aderirem à iniciativa. A utilização do SisTEA pelos entes federado será facultativa e se dará por meio da celebração de termo de adesão.

Durante a conferência, o ministro Silvio Almeida ressaltou a importância das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, entre elas, as pessoas autistas. “Elas demandam ser consideradas humanas na sua dimensão integral, além da saúde, da assistência, trabalho, esporte, cultura, segurança. Essa integralidade precisa ser reconhecida e apoiada pelo Estado brasileiro”, afirmou o ministro.

Os dados de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista são dados pessoais sensíveis. Desta forma, a base de dados do SisTEA será de acesso restrito. Os entes federados que firmarem o termo de adesão ao Sistema expedirão a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) com validade em todo o território nacional. De acordo com a publicação, o sistema adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar pessoas com transtorno do espectro autista.

Confira o Decreto que institui o Sistema

Conferência Nacional

De domingo a quarta-feira (14 a 17), Brasília recebeu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento foi realizado pelo MDHC em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo”, a atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorreu após as etapas municipais, estaduais e livres.

Integraram os eixos temáticos da conferência: “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, “Cidadania e Acessibilidade” e “Os desafios para a comunicação universal”.

O evento contou com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Senado Federal, com patrocínio da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Maioria é negra, do sexo masculino e tem entre 18 e 59 anos

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), revelou que 300.868 pessoas vivem atualmente em situação de rua em todo o Brasil. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.

Segundo o estudo, uma em cada três dessas pessoas vive no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição. Isso representa um aumento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 de pessoas morando nas ruas.

Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, confirmou que o número de pessoas vivendo na cidade de São Paulo vem aumentando, principalmente na região central da capital. “Isso está ficando cada vez mais complexo. A falta de políticas públicas está saltando aos olhos, e a população em situação de rua vem sendo oprimida. A Guarda Municipal está cada vez mais truculenta com a população de rua. Isso só mostra o descaso que está havendo com essa população”, disse.

Para Mendonça, a solução para esse problema passa pela criação de políticas públicas voltadas para essa população. “Enquanto não houver uma política séria, enquanto não houver um político que tenha vergonha na cara, vamos seguir da maneira como está”, acrescentou.

O levantamento, que foi divulgado hoje (12), é feito com base nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

No estado do Rio de Janeiro, que aparece na segunda colocação no ranking, a população em situação de rua soma 29.816 pessoas, sendo que a maioria, 21.023, está na capital. Em Brasília, capital do país, 8.353 pessoas se encontram nessa situação de vulnerabilidade.

Segundo o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, o aumento expressivo nos registros de pessoas em situação de rua no CadÚnico se deve tanto ao fortalecimento dessa base de dados como porta de entrada e principal acesso às políticas sociais no país – como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – quanto à ausência ou insuficiência de políticas públicas voltadas especificamente para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.

Perfil

De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do sexo masculino (85%) e se encontra na faixa etária entre 18 e 59 anos (87% do total), sobrevivendo com até R$ 109 por mês (85%).

Dessa população, 14% apresentam alguma deficiência e a maior parte (42%) tem ensino fundamental incompleto.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de São Paulo questionou o levantamento feito pelo observatório da UFMG. “A prefeitura respeita a pesquisa da UFMG, porém considera para suas políticas públicas o Censo População em Situação de Rua, produzido pela prefeitura de São Paulo em 2021, que é de conhecimento público, resultado de um minucioso trabalho de campo feito por mais de 200 profissionais e realizado a cada quatro anos. Já a universidade em questão utiliza dados do CadÚnico, que são cumulativos e autodeclaratórios”, observa, em nota.

O censo feito pela prefeitura em 2021 apontava 32 mil pessoas vivendo nessa condição na capital paulista. O próximo censo deverá ser realizado em 2025.

A administração municipal informou ainda que, desde 2021, investiu R$ 7,2 bilhões no atendimento social à população. “Somente em 2023 foram aplicados R$ 2.311.226.279,88, um aumento de 29% em relação ao orçamento do ano anterior (R$ 1.784.757.857,66). Neste ano já foram executados R$ 1.159.020.784,37, de janeiro a início de julho de 2024”, informou a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Para os serviços de acolhimento e atendimento para a população em situação de rua na capital, os valores investidos nos últimos quatro anos somam R$ 1,7 bilhão. Nesse mesmo período foram criadas aproximadamente 12 mil novas vagas de acolhimento na cidade, o que representou um aumento de mais de 75% em vagas de acolhimentos para a população em situação de rua”, diz a nota da secretaria municipal.

Indigenista e jornalista foram mortos há dois anos, na Amazônia

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos.

O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.

Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari.

Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu, em outubro de 2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos em Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística em vídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo histórico de violência na região com o maior número de indígenas isolados do mundo.

O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagens de Bruno e de Dom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.

O terceiro e último ato oficial em memória de Bruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK). Nele, haverá a apresentação de um balanço das ações que o governo federal implementou na região. O balanço envolve iniciativas que integram o Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, de promoção da proteção territorial e de garantia dos direitos sociais dos habitantes da área.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.

Histórico

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornada de dois profissionais que se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido em Atalaia do Norte (AM) no início de junho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitular de Como Salvar a Amazônia.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari – segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitas de Souza. O processo está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Objetivo é disseminar saberes tradicionais da Amazônia

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Na semana em que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips completa dois anos, profissionais e amigos do ex-correspondente internacional de influentes veículos de imprensa, como o britânico The Guardian, inauguraram um instituto sem fins lucrativos para homenageá-lo.

Mais que o nome do jornalista, o Instituto Dom Phillips busca perpetuar a paixão dele pela Amazônia, bioma que o britânico visitou a trabalho, pela primeira vez, em 2015. Segundo Alessandra Sampaio, viúva de Dom e diretora-presidente da entidade, a iniciativa busca “ecoar as vozes da Amazônia” por meio de projetos que disseminem os saberes tradicionais da população amazônida.

“É uma organização que se propõe a trabalhar com projetos educacionais, com o objetivo de ecoar as vozes da Amazônia e os saberes dos povos e das pessoas que cuidam do bioma, trazendo a narrativa deles”, comentou Alessandra em entrevista à jornalista Cíntia Vargas, da TV Brasil. “O Dom entendia que há um grande problema social e econômico na Amazônia, com muita gente exercendo atividades criminosas por falta de opções, e que há várias questões sobre as quais temos que falar, não só a sustentabilidade e a proteção [à flora e à fauna], mas também às pessoas, que são muito desassistidas”, afirmou.

No texto de apresentação da entidade, os responsáveis pela iniciativa sustentam que “honrar o legado de Dom é reconhecer a dor e ir além dela, entendendo que sua relação com a Amazônia não se resume ao seu assassinato. Pelo contrário, ele mergulhou na exuberância da floresta e escutou seus povos a fim de mostrar ao mundo toda a diversidade humana, ambiental e cultural da região”.

Quando foi morto, a tiros, o jornalista estava a caminho do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, onde pretendia entrevistar líderes indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que seria intitulado Como Salvar a Amazônia. A terra indígena é a segunda maior área da União destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

Dom viajava na companhia de Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da qual tinha se licenciado em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista durante o governo de Jair Bolsonaro. Na época, Pereira atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“Sempre que voltava das suas viagens à Amazônia, o Dom voltava muito mobilizado. Pelas vivências, pelos contatos que tinha com as pessoas e com a floresta. Ele dizia: “Ale, se as pessoas conhecessem e entendessem a Amazônia, se elas soubessem [de] todas as belezas, toda a potencialidade [da região], se engajariam na proteção da floresta”, acrescentou Alessandra.

“Enquanto instituto, nos enraizamos no mesmo propósito: ecoar as vozes da Amazônia e os saberes dos seus povos e cuidadores, impulsionando movimentos de educação pela preservação da vida”, complementa o texto em que é apresentada a nova instituição. “Escolhemos a educação como ferramenta para promover um conhecimento descolonizado sobre e para a Amazônia. Queremos desenvolver projetos educativos que partem do território para o território e também para o mundo, promovendo espaços de construção coletiva e articulação em rede dos diversos saberes e cuidadores da floresta.”

Banner Bruno e Dom

Impulsionados por uma violência que sabem “que não foi a primeira, nem será a última”, os responsáveis pelo Instituto Dom Phillips enfatizam a urgência de ações concretas pela preservação da vida, não só no sentido mais amplo, de proteção do bioma, mas também de proteção de seus defensores.

“A questão das pessoas ameaçadas, da segurança, da violência e da destruição na região nos causa muita angústia”, destacou Alessandra. “As pessoas continuam lá, na linha de frente, defendendo o Vale do Javari, uma área única, com 16 povos [indígenas] isolados e uma integridade territorial muito grande. O trabalho de monitoramento que essas pessoas ameaçadas fazem é muito importante e devemos cobrar das autoridades que elas tenham segurança”, acrescentou a viúva de Dom, ao falar sobre a importância da atuação de entidades da sociedade civil organizada que cobram justiça para o jornalista e o indigenista.

Em 23 de julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, (conhecido como “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom.

Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (“Colômbia”) e Jânio Freitas de Souza.

O processo judicial está em andamento, mas a Subseção Judiciária Federal de Tabatinga, no Amazonas, ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados. Por orientação de seus advogados, Alessandra evita comentar o trâmite processual, limitando-se a dizer que ele vem avançando.

“Este foi um caso trágico, que tocou muita gente. Até hoje, há pessoas que falam comigo a respeito disso em um tom muito emocionado. Os nomes do Dom e do Bruno correram o mundo, e eu acho que este seria um caso exemplar para a Justiça brasileira mostrar às redes criminosas que a Justiça é feita no país. E o que sei, por meio da Univaja, é que, passados dois anos, eles precisam de mais suporte, de mais proteção.”, concluiu Alessandra.

A entrevista com Alessandra Sampaio, viúva de Dom, vai ao ar nesta quarta-feira (5), no programa Repórter Brasil, que começa às 19h.