A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) é um dos temas centrais de um seminário internacional iniciado nesta terça-feira, dia 8, na Cidade do México. O modelo brasileiro criado pelo Ministério da Cultura (Minc), em 2004, tem inspirado países na implantação de políticas públicas de base comunitária para gerir os recursos culturais.

Até o dia 10 de abril, o Seminário Internacional “Cultura Viva Comunitária – Uma Escola Latino-Americana de Políticas Culturais” reunirá representantes de países que adotam ou pretendem implementar políticas de base comunitárias na gestão cultural.

Um dos realizadores da conferência é a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), instituição cultural vinculada ao Minc, que, além de divulgar a obra do intelectual brasileiro, atua no desenvolvimento da cultura, pesquisa, ensino e na preservação de acervos.

“A organização deste seminário fortalece também o papel do Brasil na reflexão e na construção de agendas internacionais em torno das políticas públicas para a cultura”, disse o presidente da fundação, Alexandre Santini.

Segundo o gestor, os diálogos que serão realizados no seminário representam uma etapa que antecede outros importantes encontros internacionais que também tratarão do tema, como a Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais (Mondiacult) 2025, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Barcelona, na Espanha.

Pontos de cultura

Na prática, a Política Nacional Cultura Viva abre espaços regionais para acesso aos bens e serviços culturais e principalmente para permitir a gestão compartilhada que viabiliza a manifestação de todos os tipos de linguagem artística e cultural, contemplando diferentes populações que convivem em cada território. Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc, Márcia Rollemberg, atualmente são mais de 7,2 mil Pontos de Cultura em cerca de 1,6 mil municípios de todo o país.

Esses espaços formam uma grande rede de estímulo e de difusão dos saberes, que compartilha com o Estado a construção de novas políticas públicas e ações que nascem nos diálogos, articulações e encontros promovidos pela própria comunidade.

A política também descentraliza o fomento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios e deverá atingir R$ 15 bilhões até 2027. Desse valor, R$ 1,6 bilhão serão destinados à Cultura Viva, pela obrigatoriedade de municípios beneficiados com mais de R$ 360 mil direcionarem 25% dos recursos à política de base comunitária.

“A Cultura Viva é um marco no campo dos direitos culturais. Ela amplia o acesso ao fomento cultural e esse reconhecimento valoriza os grupos, as atividades, os reconhecimentos das práticas culturais que são vivenciadas no cotidiano das comunidades”, destaca Márcia.

Programação

O seminário integra a Caravana Quetzalcoatl do Movimento Latino-Americano de Culturas Vivas Comunitárias e o Festival de Culturas Vivas Comunitárias da Cidade do México.

A programação terá a participação de pesquisadores e gestores culturais renomados como Néstor García Canclini, Célio Turino, Lucina Jiménez, Eduardo Nivón Bolán, Jazmín Beirak, José Luis Mariscal Orozco, Jorge Melguizo, Freddy Simbaña, Ivana Bentes, Paola De La Vega e Lia Calabre.

Para Santini, é no espaço comunitário que estão as transversalidades entre a cultura e as demais políticas públicas e, por isso, a importância de os governos investirem em políticas culturais de base comunitária que permitem a articulação do direito à cultura, com uma cultura de direitos.

“No México, por exemplo, vemos projetos culturais nos territórios que juntam saúde, educação, combate à violência, prevenção de doenças, apoio a mulheres e combate à violência de gênero, quer dizer, a cultura tem que estar no vértice de transversalidade para a conquista de direitos”, conclui.