CREDENCIAMENTO

Valinhos

Inscrições para a Feira das Mulheres Empreendedoras seguem abertas até quinta

Edital disponibiliza 23 vagas exclusivas para mulheres que transformam talento em negócio

A Prefeitura de Valinhos abriu inscrições para o credenciamento de interessados em participar das feiras livres do município. A novidade deste ano é a criação da primeira Feira das Mulheres Empreendedoras, iniciativa inédita que vai oferecer espaço exclusivo para trabalhadoras que transformam sua criatividade e talento em produtos e serviços.

Ao todo, o edital prevê 136 vagas distribuídas em nove feiras da cidade. Desse total, 23 são reservadas exclusivamente às mulheres empreendedoras, que terão a oportunidade de expor seus trabalhos em um espaço itinerante, coordenado pela Secretaria da Família e da Mulher.

“O projeto tem como objetivo estimular a autonomia feminina, gerar renda, incentivar o empreendedorismo local e dar mais visibilidade ao papel das mulheres na economia”, destaca a secretária Dalva Berto.

A Feira das Mulheres Empreendedoras é regulamentada pela Lei nº 6.629/24 e pelo Decreto nº 12.540/25, integrando políticas públicas e apoio institucional para valorizar o trabalho feminino.

Serviço – Inscrições

Prazo final: 18 de setembro de 2025

  • Por e-mail: enviar a documentação digitalizada para feiras@valinhos.sp.gov.br, indicando no assunto o segmento pretendido.
  • Presencialmente: entregar os documentos em dias úteis, das 14h às 16h, nos endereços indicados no edital.
  • Para pessoas jurídicas, é exigido CNPJ, licença ou CCMEI, documentos do responsável e certificados de boas práticas (para segmentos alimentícios). Já artesãs e empreendedoras podem se inscrever como pessoa física, apresentando RG, CPF e comprovante de residência.

O edital completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura. A lista final dos credenciados será publicada no dia 19 de setembro na Imprensa Oficial do Município.

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Alternativa

Cadastramento de artistas de Valinhos vai até 31 de maio

Ação não tem a finalidade de escolher artistas para contemplação em editais de financiamento de projetos, mas sim a manutenção da base de informações por meio de um credenciamento interno

 

 

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo, convida todos os artistas da cidade a realizarem seu cadastro ou recadastro no banco de dados oficial da pasta. Podem se cadastrar profissionais de todas as linguagens artísticas, como artes visuais, artes plásticas, grafite, circo, dança, música, teatro, literatura, audiovisual, artesanato, entre outras expressões.

Vale destacar que a ação não tem a finalidade de escolher artistas para contemplação em editais de financiamento de projetos, por meio de leis de incentivo à cultura, mas sim a manutenção da base de informações por meio de um credenciamento interno.

“O principal objetivo é atualizar a base de dados municipal e interna da Secretaria de Cultura e Turismo, com os dados dos artistas de nossa cidade, visando o mapeamento da diversidade da produção artística em Valinhos, possibilitando conexões com esses profissionais, convites e oportunidades de acordo com o plano de governo da Secretaria”, informa o secretário Fabrício Bizarri.

 

“Queremos reforçar para você, artista de Valinhos, que sua participação é essencial para fortalecer a cultura valinhense e ampliar as ações voltadas aos artistas da nossa cidade”, complementa o secretário.

O cadastro ou recadastramento podem ser feitos no período de 12 a 31 deste mês de maio. O formulário está disponível online no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqNXBwP-92JH976Bcv4pAK_hrgfng1H-kON-UpMFJ0MP8h5A/viewform?usp=sharing

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Alternativa

Cultura abre inscrições para renovação do edital de credenciamento de artistas 

Todos os artistas que se inscreveram no 1º edital  e desejam manter o cadastro deverão realizar a atualização pela plataforma de serviços da Prefeitura 

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura, abriu inscrições para 1ª chamada do edital de credenciamento de artistas 008/2024, que estará aberto até o dia 01 de novembro. Todos os artistas que se inscreveram no 1º edital, em qualquer uma das seis chamadas, e desejam manter o cadastro deverão realizar a renovação dos seus dados.

Para se inscrever, basta acessar o site da prefeitura pelo link http://www.valinhos.sp.gov.br e seguir o passo a passo:

  • Clique na seção “Cidadão”
  • Clique na opção Valinhos360 / 1DOC.
  • Selecione a opção “protocolo”
  • Faça seu Cadastro
  • Procure pelo assunto: “7a chamada – Edital de Chamamento Público n° 008/2024” e atualize seus dados.

Os segmentos para inscrição são: música, fotografia, teatro e circo, literatura, dança, audiovisual, artes visuais e artesanat

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Brasil e Mundo

Farmácia Popular retoma credenciamento de novas unidades em municípios

Fazia quase 10 anos que novas unidades não eram credenciadas – MS/Divulgação

Municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos e que não tenham unidades credenciadas ao programa têm prioridade. Saiba como cadastrar um novo estabelecimento

Agência Gov | via MS

Após quase uma década sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retomou novos credenciamentos no Programa Farmácia Popular , priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que não tenham unidades credenciadas ao programa. A estratégia pretende aprimorar o atendimento qualificado na Atenção Primária à Saúde com a presença do médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a prestação do serviço complementar da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) . Atualmente, 422 cidades brasileiras estão aptas para receber a primeira farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular.

Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais. Já foram beneficiadas até o momento 389 novas cidades brasileiras.

O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional.

A partir deste mês, outra novidade: o programa passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população . Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto (dislipidemia), doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados gratuitamente pela população de todo o país. A expectativa é que pelo menos 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, o que deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

Saiba como credenciar a farmácia

Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo programa. Confira os detalhes, separe a documentação necessária e preencha o formulário de cadastro.

Todas as informações estão disponíveis na página do programa

É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.

Os documentos a serem apresentados são:

  • Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
  • Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
  • Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
  • Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
  • Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
  • CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
  • CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
  • Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
  • Declaração de veracidade;
  • Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e
  • Comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente

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