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Saúde

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 7
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 7, prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.

A nova lei também ampara os recém-nascidos.

“Quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº 15.133/2025.

Caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, ele poderá ser assistido, sem custos, por um ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento.

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), lembrou que cerca de 15 crianças nascem, por dia, com essa malformação no Brasil. “Quanto mais tarde a criança demora para operar, mais problemas acarreta do ponto de vista de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying”, afirmou.

Para Alexandrino, embora o tratamento possa ser interpretado como já garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito.

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Valinhos

Valinhos amplia direitos para autistas com pré-diagnóstico

Projetos de lei aprovados na Câmara garantem acesso imediato a terapias e acompanhantes terapêuticos nas escolas, aguardando sanção do prefeito

 

Os vereadores aprovaram, na sessão da última terça-feira, dia 15, dois projetos de lei que ampliam direitos já concedidos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista também para aquelas que estão com o pré-diagnóstico. As propostas são de autoria do vereador Jairo Passos (PL) e receberam apoio posteriormente dos vereadores Kiko Beloni (Cidadania) e Edson Secafim (PL).

O primeiro projeto garante o acesso imediato a terapias especializadas, mesmo antes da obtenção do laudo definitivo que ateste o transtorno. Para ter direito aos tratamentos, será necessário apenas um pré-diagnóstico realizado por profissional de saúde habilitado, como psicólogo, neurologista psiquiatra, pediatra e terapeuta ocupacional. O texto diz que nenhuma instituição de saúde poderá negar o início aos tratamentos.

O segundo projeto apresentado, que segue a mesma linha, modifica uma lei já em vigor na cidade, que permite a presença de acompanhantes terapêuticos nas escolas, para atender alunos autistas. A alteração permite a presença desses acompanhantes também para os alunos que estão em fase de pré-diagnóstico.

“A alteração busca reduzir barreiras burocráticas e proporcionar suporte adequado às famílias que enfrentam dificuldades na obtenção de laudos formais. Dessa forma, garantimos um atendimento mais ágil e inclusivo, promovendo o bem-estar dos alunos com TEA e sua plena participação no ambiente escolar”, justifica o vereador Jairo Passos.

Os projetos seguem agora para sanção ou veto do prefeito Franklin (PL).

 

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Esportes

Vôlei Feminino de Valinhos vence duas categorias do Torneio Início da Liga Regional

Meninas do sub 13 e do sub 14 fizeram valer os jogos em casa e venceram as disputas

O fim de semana foi de grandes conquistas para o vôlei feminino de Valinhos. As equipes Sub 13 e Sub 14, representando a Secretaria de Esportes e Lazer, sagraram-se campeãs do Torneio Início da Liga Regional, competição que marca o início da temporada nas respectivas categorias. As partidas aconteceram no Ginásio Municipal de Esportes de Valinhos.

No último sábado, dia 29, foi a vez do time Sub 14 brilhar, vencendo as partidas que disputou e conquistando o título. O torneio contou com a participação de Vinhedo, São João da Boa Vista, Tietê, AABB Limeira, Santa Bárbara d’Oeste, AJR, Mauá, Hípica e Bonfim.

Já no domingo, dia 30, a equipe Sub 13 repetiu o feito e também subiu ao lugar mais alto do pódio, superando times de Vinhedo, Taubaté, Regatas, São João da Boa Vista e Bonfim.

Formando atletas e cidadãs

Essas vitórias reforçam o trabalho de excelência desenvolvido pelas escolinhas de formação da Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos. Além de ensinar fundamentos técnicos do vôlei, o projeto promove valores como disciplina, trabalho em equipe e superação.

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Terceiro Setor

Grupo Rosa e Amor inaugura expansão da sede, neste sábado, dia 29

Em meio às comemorações do Jubileu de Prata, o Grupo Rosa e Amor se prepara para um momento especial em sua história. Neste sábado, dia 29, às 9h, a associação inaugura oficialmente a ampliação de sua sede, localizada na Avenida Joaquim Alves Corrêa, 3855, marcando mais um avanço na missão de acolhimento e cuidado.

Com uma ampliação de 125 m², a sede agora conta com cinco novas salas para atendimento, essa importante conquista foi viabilizada por meio de uma emenda impositiva do vereador Gabriel Bueno (MDB), no valor de R$ 525 mil, garantindo maior capacidade de atendimento a pacientes em tratamento do câncer.

A nova estrutura proporcionará mais conforto e dignidade aos assistidos, que poderão contar com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais e voluntários das áreas de enfermagem, psicologia, nutrição, fisioterapia, serviço social, terapias integrativas, terapia ocupacional, medicina paliativa e orientação jurídica. Além de tratamento, o Grupo Rosa e Amor segue comprometido em oferecer qualidade de vida e acolhimento aos assistidos, familiares e cuidadores.

Outras melhorias também foram implementadas na sede. Graças ao apoio do vereador Thiago Samasso (PSD), do vereador Edinho Garcia (PRD), do vereador Luiz Mayr Neto (PSDB), da vereadora Mônica Morandi (PSDB) e do vereador Franklin Duarte (PL).

Para a presidente do Grupo Rosa e Amor, Márcia Camargo Franzese, essa inauguração representa muito mais do que a conclusão de uma obra, é a concretização de um sonho construído com esforço, dedicação e amor ao próximo.

“Foi um período desafiador. Tivemos que improvisar salas para manter os atendimentos e contamos com a generosidade da Associação Médica de Valinhos, que, por meio do Dr. Daniel Butignol, nos cedeu espaço para continuar algumas atividades. Agora, após meses de trabalho intenso, estamos prontos para entregar uma sede renovada, ampliada e preparada para acolher ainda mais pessoas. Neste ano em que celebramos 25 anos de dedicação às pessoas com câncer, essa ampliação é um presente para todos nós!”, declarou emocionada a presidente.

A inauguração será um momento de gratidão e alegria, marcando o início de um novo capítulo na história do Grupo Rosa e Amor, uma referência no atendimento humanizado a pacientes oncológicos na região.

Além da ampliação, a fachada da sede também foi renovada e agora estampa a nova logomarca criada pelo publicitário Ronaldo Buzatto. Mais do que a conscientização sobre o câncer, a nova identidade visual transmite uma mensagem de esperança e transformação.

A presidente Márcia Camargo Franzese convida toda a comunidade a participar deste momento especial:

“Venham prestigiar essa conquista! Esse avanço é coletivo e só foi possível graças ao apoio de todos. Vamos juntos celebrar mais essa vitória do amor e da solidariedade!”

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Valinhos

Estagiário da Prefeitura fica em 2ª colocação na Olimpíada de Redação de São Paulo

Secretaria onde trabalha comemorou a vitória do estudante

O estagiário da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, o estudante Alisson Costa de Carvalho, do nível médio da E.E. Prof. Américo Belluomini, foi contemplado com a medalha de prata na Olimpíada da Redação (Redasp) do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, dia 29.

Segundo ele, a premiação veio graças a uma redação escrita durante a Prova Paulista, sendo classificada para a Redasp, envolvendo escolas do Estado de São Paulo.

“Para mim, essa medalha significa muito, pois mostra que todo o meu esforço está valendo a pena e que estou alcançando resultados importantes. O que mais me motiva é saber que estou trazendo orgulho para minha família, meus amigos e para todos que me apoiam”, comemorou o estudante.

A secretaria onde presta serviços ficou muito orgulhosa da atuação do estudante. “Aqui todos ficaram muito felizes pela conquista do nosso estagiário”, garantiu o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Argeu Alencar da Silva.

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