COMBATE À POBREZA

Economia

BNDES Periferias amplia apoio social e ambiental a favelas e comunidades, com mais R$ 135 milhões

Com dois editais de R$ 17,5 mi cada, a frente BNDES Periferias Fortes abre seleção de parceiros executores para fortalecer organizações sociais que atuam em periferias do Norte e Nordeste

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nesta terça-feira, dia 22, em São Paulo, a frente BNDES Periferias Verdes, que apoia projetos de recuperação, conservação e preservação ambiental com foco na inclusão produtiva. Também lançou dois editais de seleção pública de parceiros executores do BNDES Periferias Fortes, para fortalecimento de organizações sociais que atuam em comunidades e regiões periféricas nas regiões Norte e Nordeste.

Os anúncios, no escritório regional do BNDES na capital paulista, contaram com a presença da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões.

“Combater a pobreza e a desigualdade é uma das principais metas do governo do presidente Lula e o BNDES, como banco de desenvolvimento, desempenha importante papel na criação de oportunidades de capacitação, fomento ao empreendedorismo e geração de emprego e renda para as populações das favelas e comunidades periféricas do Brasil”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Periferias Verdes – Incluída na terceira chamada do BNDES Periferias, com inscrições abertas até 30 de maio, a nova frente BNDES Periferias Verdes deverá contar com R$ 50 milhões para apoiar projetos ambientais com foco na inclusão produtiva da população local com ações de economia circular, agricultura urbana e resiliência climática.

Outros R$ 50 milhões da chamada serão destinados a projetos das frentes Polo BNDES Periferias e BNDES Periferias Empreendedoras. A chamada em curso altera o percentual de contrapartida de 50% para 10% para entidades sem fins lucrativos não empresariais e/ou sem acesso a recursos recorrentes, ampliando o acesso.

“As ações são fruto do nosso processo de amadurecimento e aprendizado com a Iniciativa BNDES Periferias e da escuta ativa de organizações periféricas. Estamos ampliando e dando mais impacto ao programa, para chegar cada mais vez mais perto das periferias brasileiras, principalmente nas regiões mais necessitadas”, ressaltou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

O secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, ressaltou que, segundo dados do IBGE, aproximadamente 16 milhões de brasileiros vivem em favelas e comunidades urbanas e metade (cerca de 8 milhões) se autointitulam empreendedores. É importante a gente pensar com a racionalidade econômica, sobre a perspectiva de que esses territórios têm um potencial para o desenvolvimento econômico do país enorme, que hoje é subutilizado”, afirmou. Segundo ele, iniciativas como o BNDES Periferias não são apenas uma forma de reparação histórica, já que as periferias desempenham importante papel no desenvolvimento econômico do Brasil.

Periferias Fortes – Um dos editais do BNDES Periferias Fortes, de R$ 17,5 milhões, selecionará o parceiro executor para realizar ações de fortalecimento institucional nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O outro, de igual valor, fará a seleção do parceiro que executará as ações nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O BNDES Periferias Fortes busca fortalecer as organizações sociais que atuam em favelas e comunidades urbanas por meio da capacitação para maior eficiência em seus processos, recursos e pessoas, com ganhos nas suas atividades-fim nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação, desportos, justiça, meio ambiente e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, gerando impacto positivo sobre a população desses territórios.

Escuta Ativa – Os editais são resultado da Caravana BNDES Periferias, que realizou escuta ativa presencial e virtual com as organizações sociais que atuam em favelas e periferias do Norte e Nordeste, com  encontros presenciais em Belém (PA), Recife (PE) e Salvador (BA), entre outubro e dezembro de 2024. As contribuições das mais de 80 organizações sociais ouvidas nortearam a construção dos editais do BNDES Periferias Fortes.

Entre as atividades previstas, caberá ao parceiro executor selecionado pelo BNDES: o apoio técnico pré-seleção, o processo de seleção, a capacitação e a mentoria das organizações; o apoio técnico e financeiro para formalização de coletivos; e a gestão e o repasse do apoio financeiro (de R$ 100 mil a 300 mil) para as organizações sociais capacitadas, além de bolsas de incentivo vinculadas à capacitação.

BNDES Periferias – Lançado em março de 2024, o BNDES Periferias apoia projetos que fomentem o empreendedorismo em territórios periféricos. As duas primeiras chamadas públicas, que receberam aportes de R$ 50 milhões do BNDES cada, somaram 101 propostas inscritas, das quais 17 prosseguiram para a fase de análise.

Além do BNDES Periferias Verdes e do BNDES Periferias Fortes, a iniciativa atua em mais duas frentes: Polos BNDES Periferias, que apoia projetos voltados à construção ou revitalização de polos adaptáveis, em territórios periféricos; e BNDES Periferias Empreendedoras, direcionado a apoiar empreendedores, prioritariamente mulheres, jovens e população negra, por meio de ações de capacitação, mentoria e aporte de capital-semente. São priorizados projetos foco em mulheres, jovens e população negra, como diversidade racial na gestão.

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Economia

Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância, mostra estudo

© Arquivo/Agência Brasil

Mais da metade das crianças no Brasil estão em famílias de baixa renda

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

O país tem 18,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade, segundo dados do Censo 2022. Cerca de 670 mil (6,7%) estão em situação de extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).

Esse número, no entanto, poderia ser muito pior (8,1 milhões ou 81%) sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4%) classificadas nessa categoria.

“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.

O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.
Cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos.

Em relação ao perfil das crianças, 133,7 mil (11,1%) são indígenas; 81,3 mil (6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.

“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, diz Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).

Diferenças regionais
Ao considerar as regiões do país, o levantamento aponta a existência de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milhões de crianças na primeira infância: 3,7 milhões (72%) estão registradas do CadÚnico. No Norte, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância: 1,4 milhão (73%) registradas no CadÚnico.

Por outro lado, na Região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6 anos, estão registradas no programa. São 6,8 milhões de crianças na região, das quais 3,1 milhões estão no CadÚnico.

“A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, diz Mariana Luz, diretora da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Perfil dos municípios
O estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classificação em três grupos. O primeiro inclui cidades onde há mais crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo. O segundo, onde há maior precariedade habitacional, é primeira infância na área rural e de populações tradicionais e específicas. O terceiro, crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.

Os dados mostram que 71% dos municípios da região Norte não tem saneamento adequado. No Sudeste, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municípios não têm energia elétrica.

Os dados fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005 busca construir conhecimento científico e gestão de políticas públicas. Na nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na saúde infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho após terem o primeiro filho.

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