AUDIÊNCIA PÚBLICA

Economia

No Senado, Tebet defende revisão de gastos e de isenções fiscais

© Andressa Anholete/Agência Senado
Ministra participou de audiência pública nesta terça-feira
Priscilla Mazenotti – repórter da Rádio Nacional
Em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a revisão de gastos como uma medida necessária e positiva. Conforme ela, a sociedade deve deixar de ver o tema como algo “nefasto”. Na verdade, ela argumentou que revisar gastos é uma forma de cuidar bem do dinheiro público.

Principalmente, a ministra abordou a necessidade de revisar os gastos tributários, que incluem isenções e renúncias fiscais. De acordo com o governo, essas isenções chegam a mais de meio trilhão de reais e, como resultado, comprometem diretamente as contas públicas.

Dessa forma, Tebet sugeriu que um corte linear de 10% nos subsídios fiscais seria apenas o ponto de partida, não o ponto final. Ela enfatizou que a partir de 2026 será necessário um aprofundamento na revisão das despesas. “Alguns falam em algo como um corte de 10% linear. Eu quero já dizer que isso seria um ponto de partida, não de chegada, isso é absolutamente insuficiente”, afirmou a ministra.

Além disso, Simone Tebet garantiu que o orçamento de 2026 será entregue dentro do prazo legal, até o dia 31 de agosto. Ela também confirmou que a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias será mantida, o que traz mais segurança para o planejamento econômico do país. Portanto, o governo mostra seu compromisso com a responsabilidade fiscal e com a transparência na gestão dos recursos.

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Valinhos

Valinhos promove Audiência e Consulta Pública sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

O evento acontece nesta sexta-feira, dia 24,  é aberto a todos os interessados e busca promover ampla divulgação do tema,

além de permitir o aprimoramento das políticas públicas para a área

 

A Secretaria de Serviços Públicos, convida toda a população para participar da primeira Audiência Pública e Consulta Pública voltadas à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 24, a partir das 9h, no auditório do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos, localizado na Rua José Milani, 15, Centro.

O encontro tem como objetivo apresentar os estudos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que aborda temas como abastecimento de água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.

“A iniciativa busca promover ampla divulgação do tema e permitir o aprimoramento das políticas públicas para a área, contando com a participação ativa da comunidade”, destaca o secretário de Obras Públicas, Alexandre Emerson de Oliveira.

Os documentos relativos à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico estão disponíveis, assim como as regras para participação popular na audiência podem ser conferidas no site oficial da Prefeitura, acessados pelos links abaixo:

https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/453/plano-municipal-de-saneamento-basico—relatorio-preliminar—2024/

https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/454/audiencia-publica-e-consulta-publica—plano-municipal-de-saneamento-basico/

 

Participação popular

Anteriormente a audiência pública, a população pode enviar mensagens, sugestões e questionamentos por e-mail para obras@valinhos.sp.gov.br. Todas as contribuições recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes e respondidas em até 15 dias. O evento é aberto a todos os interessados e seguirá alguns procedimentos, entre eles:

– A entrega da inscrição do participante para a manifestação oral, ou perguntas por escrito, será feita no dia e hora e no local da audiência pública, mediante preenchimento de fichas, respeitando-se a ordem de inscrição;

– Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação oral para apresentação da proposta, que deverá ser realizada em até 03 (três) minutos, obedecida a ordem de inscrição, para manifestações e sugestões;

– Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar que a ela pertence e tem delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para cada órgão ou entidade;

– Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas, bandeiras, faixas, instrumentos musicais, objetos perigosos e armas de fogo;

– Com exceção do previsto para apresentação da proposta no tempo de 3 minutos, não serão permitidas intervenções durante a realização da Audiência Pública, podendo ser formulados questionamentos, por escrito, aos expositores, mediante preenchimento de formulário específico, os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente. Observado o tempo máximo de audiência, a Mesa responderá os questionamentos ou as manifestações apresentadas, após apreciação;

– As respostas a questões não respondidas durante a Audiência Pública serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.

 

Regras gerais

Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas, bandeiras, faixas, instrumentos musicais, objetos perigosos ou armas de fogo. A Audiência Pública terá duração de até quatro horas, encerrando-se às 12h, com tolerância de 30 minutos, caso necessário.

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Valinhos

Valinhos promove nova audiência pública para discutir o futuro do saneamento básico

População é convidada a participar e contribuir com a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico nesta semana

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, convida a população para mais uma etapa da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. A audiência pública, marcada para esta quinta-feira, dia 24, às 9h, no auditório do Fundo Social de Solidariedade (Rua José Milani, 15, Centro), é uma oportunidade para a comunidade participar ativamente das decisões que moldarão o futuro dos serviços de água potável, esgoto, limpeza urbana e drenagem da cidade.

Na ocasião, serão apresentados os estudos mais recentes sobre a situação atual do saneamento básico em Valinhos e as propostas para melhoria dos serviços. O secretário de Serviços Públicos, Alexandre Emerson de Oliveira (Deco),destaca a importância da participação popular nesse processo: “A sua opinião é fundamental para construirmos um plano que atenda às necessidades da nossa cidade e garanta um saneamento básico de qualidade para todos.”

Como participar:

Importante:

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Valinhos

Audiência Pública convida população para discutir futuro do saneamento

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico acontece dia 24 de janeiro, às 9h, no Fundo Social de Solidariedade

A Secretaria de Serviços Públicos de Valinhos, convida toda a população para participar da primeira Audiência Pública e Consulta Pública voltadas à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento será realizado no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, no auditório do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos, localizado na Rua José Milani, 15, Centro.

O encontro tem como objetivo apresentar os estudos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que aborda temas como abastecimento de água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. “A iniciativa busca promover ampla divulgação do tema e permitir o aprimoramento das políticas públicas para a área, contando com a participação ativa da comunidade”, destacou o secretário de Serviços Públicos, Alexandre Emerson de Oliveira, Deco.

Os documentos relativos à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico estão disponíveis, assim como as regras para participação popular na audiência podem ser conferidas no site oficial da Prefeitura, acessados pelos links abaixo:

https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/453/plano-municipal-de-saneamento-basico—relatorio-preliminar—2024/

https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/454/audiencia-publica-e-consulta-publica—plano-municipal-de-saneamento-basico/

Participação popular

Anteriormente a audiência pública, a população pode enviar mensagens, sugestões e questionamentos por e-mail para obras@valinhos.sp.gov.br. Todas as contribuições recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes e respondidas em até 15 dias. O evento é aberto a todos os interessados e seguirá alguns procedimentos, entre eles:

– A entrega da inscrição do participante para a manifestação oral, ou perguntas por escrito, será feita no dia e hora e no local da audiência pública, mediante preenchimento de fichas, respeitando-se a ordem de inscrição;

– Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação oral para apresentação da proposta, que deverá ser realizada em até 03 (três) minutos, obedecida a ordem de inscrição, para manifestações e sugestões;

– Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar que a ela pertence e tem delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para cada órgão ou entidade;

– Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas, bandeiras, faixas, instrumentos musicais, objetos perigosos e armas de fogo;

– Com exceção do previsto para apresentação da proposta no tempo de 3 minutos, não serão permitidas intervenções durante a realização da Audiência Pública, podendo ser formulados questionamentos, por escrito, aos expositores, mediante preenchimento de formulário específico, os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente. Observado o tempo máximo de audiência, a Mesa responderá os questionamentos ou as manifestações apresentadas, após apreciação;

– As respostas a questões não respondidas durante a Audiência Pública serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal.

Regras gerais

Não será permitida a entrada de alimentos, bebidas, bandeiras, faixas, instrumentos musicais, objetos perigosos ou armas de fogo. A Audiência Pública terá duração de até quatro horas, encerrando-se às 12h, com tolerância de 30 minutos, caso necessário.

 

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Valinhos

Câmara sedia audiências públicas quadrimestrais nos dias 27 e 28

A Câmara sedia nos próximos dias 27 e 28 (terça e quarta-feira) duas audiências públicas para prestação de contas das Secretarias da Saúde e da Fazenda, referentes ao terceiro quadrimestre de 2023. As audiências são obrigatórias por lei e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube.

Na terça-feira (27), às 9h, a Secretaria da Saúde apresenta os trabalhos e dados da pasta aos vereadores. Já na quarta-feira (28), às 19h, é a vez da Secretaria da Fazenda exibir os números das finanças de Valinhos à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Tunico (União).

A Câmara fica na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, 59, no Residencial São Luiz.

 

 

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