O governo brasileiro ainda espera a liberação de vistos para parte de sua delegação que vai a Nova York participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A uma semana do encontro, o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas, admitiu que os vistos ainda não foram concedidos, mas a expectativa é que o governo norte-americano os libere a tempo.

A Assembleia Geral da ONU acontece entre 22 e 26 de setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na abertura do evento, em 23 de setembro. Tradicionalmente, o presidente do Brasil inicia os discursos oficiais das assembleias anuais da ONU. Embora o visto do presidente já esteja garantido, alguns membros da delegação, que nunca foram aos EUA, ainda aguardam a autorização.

Recentemente, a agência de notícias Associated Press (AP) divulgou um suposto memorando do Departamento de Estado dos EUA. O documento indicaria que o governo de Donald Trump pretendia limitar os vistos para delegações de países como Brasil, Irã, Sudão e Zimbábue.

Essa suposta restrição acontece no contexto de ataques do governo Trump contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Como o país-sede da ONU, os EUA têm um acordo com a organização para não limitar os vistos das delegações dos países representados. Marcelo Marotta Viegas afirmou que “qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo é uma violação legal”. Ele, entretanto, reforçou a expectativa de que todos os vistos serão concedidos.

Vistos da Autoridade Palestina e o Cenário Internacional

A situação da delegação brasileira reflete um cenário mais amplo. No final de agosto, os EUA revogaram os vistos da Autoridade Palestina (AP) e de seu presidente, Mahmoud Abbas. O governo Trump acusou a AP de associação com o “terrorismo”, em um contexto de conflito com Israel.

Mesmo sem ser membro, a Autoridade Palestina tem direito a vistos por ser um Estado observador da ONU. A representação brasileira expressou sua preocupação com a medida. “O Brasil não é membro do comitê, mas participou dessa sessão e levantou preocupações quanto ao não cumprimento das obrigações do Estado-Sede”, explicou Marcelo.

Além disso, a Assembleia Geral da ONU deste mês pode ser marcada por um novo cenário geopolítico. Países europeus, como França e Reino Unido, pretendem reconhecer oficialmente a Palestina como um Estado. Os Estados Unidos e Israel, por outro lado, têm se posicionado contra esse reconhecimento.