ASSÉDIO

Brasil e Mundo

Presidente mexicana é vítima de assédio nas ruas da Cidade do México

Claudia Sheinbaum tomou posse no Congresso mexicano e reforçou as propostas de transformação social – CARL DE SOUZA / AFP

Abusador foi detido e encaminhado à procuradoria para crimes sexuais
Agência Brasil*
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, sofreu assédio sexual enquanto caminhava e cumprimentava cidadãos, nesta terça-feira, dia 4, no centro histórico da Cidade do México, a poucos metros do Palácio Nacional.

Imagens em vídeo que circulam na internet mostram o momento em que um homem se aproximou da presidente e a tocou, tentando beijá-la no pescoço, sem o seu consentimento.

Aparentemente embriagado, o homem foi detido pela equipe de segurança de Claudia Sheinbaum que, conforme mostram vídeos, aparentava estar tensa após o incidente.

A presidente mexicana participaria do primeiro encontro nacional de Universidades e Instituições de Ensino Superior nas instalações do Ministério da Educação Pública (SEP). Ela, então, decidiu caminhar até o local, já que fica a poucos quarteirões do Palácio Nacional.

Foi durante essa caminhada pelo movimentado centro da Cidade do México que o homem, aproveitando-se do fato de outros cidadãos estarem cumprimentando Claudia, aproximou-se dela e tentou beijar seu pescoço e, em seguida, abraçá-la por trás.

Horas depois, as autoridades federais confirmaram que prenderam o assediador, identificado como Uriel Rivera Martínez, e o encaminharam à Procuradoria da Cidade do México para Crimes Sexuais.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi), citado por agências internacionais, mais de 70% das mulheres mexicanas com mais de 15 anos sofreram pelo menos um tipo de violência, como psicológica (52%), física (35%) ou sexual (48%). No entanto, organizações e autoridades estimam uma subnotificação ou “número oculto” de mais de 90% devido a casos não denunciados.

*Com informações da RTVE

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Brasil e Mundo

Marinha condena Suboficial por assédio sexual

© Divulgação/CNJ
Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar
Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Militar da União condenou um suboficial da Marinha do Brasil a um ano de detenção, em regime aberto, por assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação no Rio de Janeiro. O Conselho Permanente de Justiça, da 1ª Auditoria, proferiu a sentença por maioria. No entanto, o suboficial recebeu o benefício da suspensão da pena. Para isso, ele deve cumprir medidas como comparecer à Justiça e participar de um curso sobre assédio. O suboficial ainda pode recorrer ao Superior Tribunal Militar.

O Ministério Público Militar ofereceu a denúncia, e o tribunal a acolheu. Em fevereiro do ano passado, o suboficial, comandante de Companhia, puxou a vítima pelo braço e disse: “Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”. Esta frase fazia referência ao período anterior à transição de gênero da vítima, quando ambos serviram juntos em uma fragata.

No dia seguinte, a cabo passou mal durante a formação matinal. Ela apresentou sintomas físicos graves, como contrações musculares, câimbras e desmaio. Então, socorreram-na e medicaram-na na enfermaria da escola. Depois, encaminharam-na para atendimento psicológico. A militar denunciou o assédio à sua comandante, que instaurou sindicância e encaminhou o caso à Justiça Militar.

Durante o processo, a vítima relatou sentir-se ameaçada e constrangida. Isso ocorreu principalmente porque a abordagem aconteceu em um ambiente militar, com rígidas regras disciplinares e hierarquia. Embora o ocorrido não tivesse testemunhas diretas, outros militares confirmaram a mudança de comportamento da cabo.

O suboficial negou o crime. Ele afirmou que apenas cumprimentou a militar e pediu desculpas por, supostamente, usar o pronome masculino. A defesa também alegou conduta atípica e ausência de provas materiais.

Contudo, o Conselho Permanente de Justiça considerou os depoimentos da cabo. As testemunhas corroboraram e evidências de abalo psicológico confirmaram esses depoimentos. Portanto, o conselho julgou as provas suficientes para comprovar materialidade e autoria do crime de assédio sexual, tipificado no artigo 216-A do Código Penal.

Na sentença, a juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino destacou a consistência do depoimento da vítima. Ela citou também a comprovação do impacto psicológico imediato. Para a juíza, isso configura prova robusta da prática criminosa. “Não há como acolher as teses defensivas. Ressalta-se o compromisso da sociedade com a punição de práticas que atentem contra a integridade física, psicológica e sexual das mulheres. A busca por igualdade de gênero é um dever institucional e social”, afirmou a juíza. A magistrada também observou o comportamento do acusado: “O réu, durante seu interrogatório em juízo, por diversas vezes referiu-se à ofendida no gênero masculino, utilizando o pronome ‘ele’, embora a cabo seja reconhecidamente uma mulher trans, autorizada a utilizar vestimentas femininas e identificada funcionalmente com seu nome social”.

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Brasil e Mundo

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
Felipe Pontes – Repórter da Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, responda a uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusou de difamação.

O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual feitas por diversas mulheres contra Almeida, inclusive pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os supostos abusos foram revelados pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado.

Na ocasião, a Me Too Brasil confirmou que presta auxílio psicológico e jurídico a mulheres que relataram serem vítimas do advogado e professor, que acabou demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

>>“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula

No mesmo dia em que o escândalo veio à tona, quando Almeida ainda comandava a pasta, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) publicou nota oficial, sem assinatura, em que acusava a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de tentarem interferir em licitações do Disque 100, canal do governo para denúncias de violações aos direitos humanos.

O texto, retirado do ar após a demissão de Almeida, dizia, por exemplo, que “foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações”. Em outro trecho, relata o que teria sido uma “tentativa indevida de interferência no desenho da licitação” pela Me Too Brasil. 

Foi em decorrência dessa nota que a Me Too Brasil e Ganzarolli apresentaram, em fevereiro, duas queixas-crime ao Supremo, acusando o ex-ministro de difamação por ter imputado falsamente a elas a prática de crimes como fraude em licitação, sem apresentar provas. 

Em despacho assinado em 26 de março e divulgado no domingo (30), Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à queixa-crime por difamação, caso queira, no prazo legal de 15 dias. Após isso, o processo será encaminhado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Almeida responde hoje a um inquérito no Supremo, prorrogado no mês passado, em que a Polícia Federal (PF) apura as acusações de abuso moral e sexual contra ele. Desde que o escândalo veio à tona, o jurista nega todas as acusações e se diz perseguido politicamente.

No mesmo dia em que os casos de assédio foram revelados pelo portal Metrópoles, Almeida publicou vídeo e nota rebatendo as acusações “com veemência”.

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Valinhos

Valinhos cria comissão para combater assédio no serviço público

Nova comissão municipal visa prevenir e enfrentar casos de assédio moral, sexual e discriminação na administração pública

A Prefeitura de Valinhos instituiu, através de decreto municipal publicado na Imprensa Oficial no último dia 17 de dezembro uma comissão que terá como missão a Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no ambiente de trabalho.

A nova comissão, composta por servidores eleitos entre seus pares e um coordenador, terá como principal função desenvolver ações para prevenir, orientar, assistir e enfrentar casos de assédio no âmbito da administração pública. A iniciativa se baseia em um modelo sugerido pelo Ministério Público do Trabalho, garantindo um protocolo eficaz e alinhado com as melhores práticas.

Quais as atribuições da comissão?

Ouvir e acolher: A comissão terá o papel de ouvir os envolvidos em casos de assédio, buscando soluções consensuais e oferecendo o suporte necessário às vítimas.

Recomendar medidas: A comissão poderá recomendar à gestão pública diversas medidas para prevenir novas ocorrências, como a realização de treinamentos, a melhoria das condições de trabalho e o aperfeiçoamento das práticas de gestão.

Manter canal de denúncia: Será criado um canal virtual seguro para que os servidores possam denunciar casos de assédio, garantindo o sigilo das informações.

O que mais a comissão poderá fazer?

Além das atribuições principais, a comissão também poderá:

Trabalhar em conjunto com outros órgãos: A comissão atuará em parceria com o Departamento de Gestão Funcional, a CIPA e as unidades de saúde para garantir uma abordagem integrada.

Promover a conciliação: A comissão buscará promover a conciliação entre as partes envolvidas, sempre que houver acordo mútuo.

Encaminhar casos para instâncias superiores: Em casos mais complexos, a comissão poderá encaminhar o caso para a Corregedoria ou outras autoridades competentes.

Um passo importante para um ambiente de trabalho mais justo

A criação da comissão demonstra o compromisso da Prefeitura de Valinhos em promover um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação. Essa iniciativa é fundamental para garantir os direitos dos servidores e fortalecer a imagem da administração pública.

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Brasil e Mundo

Duas em cada três mulheres já sofreram assédio na cidade de São Paulo

Transporte público é onde elas percebem maior risco de importunação

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Duas em cada três mulheres já sofreram algum tipo de assédio na capital paulista, número que representa cerca de 3,4 milhões de pessoas. O local em que elas percebem maior risco de serem assediadas é o transporte público. Os dados são da pesquisa Viver em São Paulo: Mulheres, realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec).

Lançado nesta terça-feira, dia 5, o levantamento apresenta a percepção dos moradores e moradoras de São Paulo sobre temas como divisão de tarefas domésticas, violência e assédio contra as mulheres.

Questionadas sobre os tipos de assédio que já sofreram, 53% das entrevistadas apontaram gestos, olhares incômodos ou comentários invasivos; 44% já sofreram assédio no transporte público e 29% dentro do ambiente de trabalho. Entre as entrevistadas, 25% disseram que já foram agarradas, beijadas ou desrespeitadas em outra situação sem o seu consentimento; 15% sofreram assédio dentro do transporte particular; e 13% das mulheres dizem que já sofreram assédio no ambiente familiar.

A maior parte das mulheres acredita que corre mais risco de sofrer assédio no transporte público (37%), seguido da rua (24%), bares e casas noturnas (10%) e pontos de ônibus (8%).

Para 49% do total de entrevistados (homens e mulheres), o aumento da pena dos agressores é a medida prioritária para combater o assédio e a violência contra a mulher. A segunda medida mais mencionada é a ampliação dos serviços de proteção (37%). Em seguida, vem a criação de novas leis (35%) e agilizar o andamento da investigação (30%).

Tarefas domésticas

As mulheres são totalmente responsáveis ou assumem a maior parte das tarefas domésticas em 41% dos lares do município de São Paulo. Também em uma parcela de 41% das residências as tarefas são divididas igualmente entre homens e mulheres.

A pesquisa concluiu que a diferença de percepção sobre a divisão de tarefas domésticas entre homens e mulheres é latente. Para 32% das mulheres, esse tipo de serviço é dividido igualmente; entre os homens, o percentual sobe para 50%.

Além disso, 4% dos homens e 13% das mulheres dizem que a realização de tarefas domésticas é responsabilidade apenas das mulheres; na pesquisa do ano passado, esse percentual era de 12% e 19%, respectivamente.

As tarefas domésticas mais realizadas pelas mulheres são limpar a casa, preparar as refeições e lavar a louça. Entre os homens, as tarefas mais realizadas são a manutenção da casa, tirar o lixo e organizar a casa.

De acordo com a Rede Nossa São Paulo, o estudo mostrou que as mulheres se responsabilizam mais pelas tarefas do cotidiano, incluindo o cuidados com os filhos, e os homens se dedicam mais aos afazeres complementares, como consertos em geral e organização.

“A percepção captada pela série histórica confirma a sobrecarga do cotidiano feminino e não mostra sinais de mudanças significativas em relação ao estereótipo do papel de cada gênero no dia a dia do lar”, diz a entidade, em nota.

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