Vagner Alves

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Reforma da previdência e a aposentadoria das pessoas com deficiência.

Especialistas estão debatendo um assunto que interessa muito ao movimento das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Afinal? Qual a idade certa para uma pessoa com deficiência ser considerada idosa? É natural que com o passar dos anos percamos certas habilidades que temos enquanto em idade considerada produtiva. Para uma pessoa com deficiência essa perda chega mais rápido, devido às limitações que a deficiência acarreta.
Dentro deste olhar, às entidades e movimentos de pessoas com deficiência, começaram a questionar os deputados de o porquê não termos uma idade para pessoas com deficiência ser considerada idosa, diferente das pessoas sem deficiência.
Nos Estados Unidos, por exemplo, um deficiente com 55 anos, é considerado idoso.
O quebra cabeça deste tema, fica em determinada a idade para que uma pessoa com deficiência possa ser considerada idosa.
Esse assunto esta na câmara dos deputados como projeto de Lei 11188/11, essa proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que especifica a idade para uma pessoa ser considerada idosa. Para se chegar a uma conclusão neste assunto, é preciso levar em conta que a expectativa de vida do povo brasileiro aumentou tanta no grupo de pessoas com e sem deficiência.
Desde 2013 já existe aposentadoria especial da pessoa com deficiência a Lei Complementar 142, que estabelece redução no tempo de contribuição e na idade de acordo com a avaliação da deficiência em leve, moderada e grave.
O grande obstáculo da Lei complementar 142, é que não existe uma regra lógica para saber, quando a deficiência é leve, moderada e grave ficando assim por conta da interpretação médica.
Neste contexto entendemos que ao definir uma idade para considerar uma pessoa com deficiência por idosa, corremos o risco de cometer injustiças com avaliações individuais. Nesse clima de reforma da previdência, os movimentos de pessoas com deficiência estão preocupados com o futuro de suas aposentadorias.