Opnião
Um cenário financeiro complexo para a nova administração de Valinhos
O prefeito eleito Franklin Duarte (PL) assume o comando de Valinhos no dia 1º de janeiro de 2025 abrindo uma nova fase na política do município e ao mesmo tempo num momento crucial, herdando um orçamento que reflete tanto as realizações quanto os desafios da administração de saída. Enquanto um superávit substancial fornece uma almofada para o novo prefeito, as complexidades das finanças municipais, juntamente com um ambiente macroeconômico dinâmico, apresentam uma tarefa desafiadora.
O PL 090/2024 que trata do Orçamento Geral do Município para o exercício 2025 estima uma receita e despesa da ordem de R$ 1.042.852.250 e deve ser aprovado em dezembro pela Câmara Municipal. O valor bilionário é uma prova do crescimento de Valinhos e das crescentes demandas sobre os serviços municipais. No entanto, o déficit orçamentário apurado no final de agosto, embora compensado por um superávit significativo, destaca o delicado equilíbrio entre receita e despesa. A necessidade de “racionalização de despesas” e “maior eficiência na arrecadação”, como enfatizado pela prefeita que encerra sua gestão no dia 31 de dezembro, ressalta a importância da disciplina fiscal.
Outro ponto que exige atenção da futura gestão será a captação eficiente e a gestão do orçamento destinado ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), agora uma Sociedade Anônima (S/A), na qual 49% das ações estão em processo de venda.
A decisão de transformar o DAEV em uma corporação é um movimento estratégico que pode render benefícios de longo prazo. No entanto, o investimento inicial de R$ 39.333.000 ressalta as implicações financeiras de tal transformação. A nova administração deve monitorar cuidadosamente o desempenho da corporação para garantir que ela se alinhe com as metas mais amplas de desenvolvimento econômico da cidade.
Educação e saúde continuam sendo os principais beneficiários do orçamento municipal, refletindo as prioridades duradouras de qualquer governo local. A alocação de fundos substanciais para esses setores é louvável, mas a nova administração também deve abordar as crescentes demandas por infraestrutura, sobretudo o trânsito e a mobilidade urbana e segurança pública e serviços sociais.
O ambiente macroeconômico apresenta desafios adicionais. O recente aumento nas taxas de juros pelo Banco Central, embora pretendido para conter a inflação, pode sufocar o crescimento econômico e reduzir as receitas fiscais. A nova administração deve estar preparada para ajustar suas políticas fiscais em resposta a esses choques externos.
Embora o orçamento forneça um roteiro para o próximo ano, é essencial reconhecer que ele é um documento vivo. A nova administração pode precisar fazer ajustes com base em circunstâncias mutáveis e prioridades emergentes.
Em sua mensagem que acompanha o PL 090/2024 aos vereadores, a prefeita Lucimara Godoy sinaliza a necessidade de novas estratégias para o próximo gestor. Franklin terá que adotar uma abordagem pragmática de racionalização de despesas e maximização de receitas. Esse esforço implicará não apenas no controle de gastos, mas na busca de novas fontes de financiamento, especialmente através de parcerias com esferas estaduais e federais. A meta será, portanto, ir além da administração ordinária e atrair investimentos que ampliem a capacidade de Valinhos em responder às demandas de sua população.
A transição entre as gestões municipais é um momento crucial para a continuidade dos serviços públicos e o planejamento estratégico da cidade. Franklin terá que conciliar as demandas imediatas da população com as necessidades de médio e longo prazo. A equipe de transição desempenhará um papel fundamental nesse processo, garantindo que o novo governo tenha acesso a todas as informações relevantes sobre a situação financeira e administrativa do município.
O orçamento para 2025 apresenta oportunidades e desafios para Valinhos. Ao administrar cuidadosamente seus recursos, promover parcerias com outros níveis de governo e se envolver com a comunidade, a nova administração pode aproveitar os sucessos do passado e criar um futuro mais próspero para a cidade.