Opnião
Proteção Urgente: O futuro de nossas crianças em jogo
A Nota de Repúdio publicada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valinhos (CMDCA) contra os recentes casos de abuso sexual em nossa cidade é um passo essencial na luta contra a violência que tem ameaçado o bem-estar de nossos jovens. Em um cenário em que os casos de estupro de vulneráveis aumentaram 77% no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023, é crucial que essa manifestação seja seguida por ações concretas.
A Folha de Valinhos, comprometida com o jornalismo local, tem se dedicado a noticiar esses casos, cumprindo sua missão de informar e cobrar das autoridades e candidatos a prefeito nas próximas eleições uma postura firme e decisiva. Contudo, o desafio vai além da denúncia. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma questão complexa que exige a mobilização de toda a sociedade e das estruturas de proteção infantil.
O recente relatório do Unicef, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que o aumento dos casos em Valinhos reflete uma preocupante tendência nacional. Esse alerta não pode ser ignorado. O Unicef, em seu relatório, delineou sete recomendações fundamentais para enfrentar essa epidemia de violência. Primeiramente, é imprescindível que a sociedade não normalize esses crimes. Não justificar nem banalizar a violência é um passo inicial para que toda suspeita ou conhecimento de abuso seja prontamente denunciado e tratado com a gravidade que merece.
Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes é outra recomendação vital. Eles são a linha de frente na prevenção, identificação e resposta a esses crimes. A implementação da Lei 13.431, que prevê a escuta protegida de vítimas, é essencial para garantir que as crianças e adolescentes sejam ouvidos em um ambiente seguro e acolhedor. Além disso, o trabalho com as polícias para prevenir a violência deve ser intensificado, com protocolos e treinamentos específicos para a proteção infantil.
A permanência de crianças e adolescentes na escola é outro eixo central. A escola deve ser um espaço seguro e acolhedor, capaz de prevenir e responder à violência. Garantir a presença contínua dos alunos e capacitá-los sobre seus direitos são passos fundamentais para que possam identificar ameaças e buscar ajuda. É igualmente crucial que os autores das violências sejam responsabilizados. A priorização das investigações sobre crimes contra crianças e adolescentes é uma medida necessária para assegurar justiça e proteção às vítimas.
Para que essas ações sejam eficazes, é preciso investir no monitoramento e na geração de evidências. Levantamentos como o Panorama do Unicef fornecem dados essenciais para compreender o cenário da violência e tomar medidas baseadas em evidências. O aumento das estatísticas em Valinhos é um sinal de alerta que demanda respostas imediatas.
O caso recente do psicólogo acusado de abusar de crianças e adolescentes em Valinhos reforça a necessidade de uma política pública robusta e integrada, que vá além da punição e invista na prevenção e no acolhimento das vítimas. A rede protetora – composta pelo CMDCA, Conselho Tutelar, Vara da Infância e da Juventude e Secretaria de Assistência Social – deve intensificar suas ações e garantir que cada criança e adolescente tenha acesso a uma infância segura e saudável.
A responsabilidade não é apenas das autoridades, mas de toda a comunidade. A Folha de Valinhos continuará cumprindo seu papel de informar, denunciar e cobrar. Contudo, é essencial que a sociedade como um todo se mobilize para garantir que Valinhos seja um lugar seguro para todas as crianças e adolescentes. Sem uma política pública efetiva, continuaremos a ver um aumento nas estatísticas e, tragicamente, mais vítimas.
Para concluir, é fundamental que a luta contra a violência sexual em Valinhos seja abraçada por todos os setores da sociedade, com um compromisso firme de proteger nossas crianças e adolescentes. Não podemos permitir que o medo, a impunidade ou a indiferença perpetuem esse ciclo de violência. O CMDCA deu o primeiro passo ao denunciar e repudiar esses crimes; agora, cabe a cada um de nós, desde os cidadãos até os gestores públicos, unir forças para construir uma cidade onde a segurança e a dignidade de nossas crianças sejam prioridades inegociáveis.