Política

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20/05/2021

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara de Valinhos para apurar possíveis irregularidades na operação do transporte público do município durante a pandemia anunciou nesta semana a vereadora Simone Bellini (Republicanos) como presidente e o vereador César Rocha (DC) como relator. Na semana que vem, os parlamentares devem se reunir para discutir as primeiras... Leia mais+

17/05/2021

Está na pauta da sessão virtual desta terça-feira, dia 18, projeto de lei do vereador Gabriel Bueno (MDB), que obriga a Prefeitura a criar um link no Portal da Transparência detalhando os investimentos na infraestrutura de escolas e creches da rede municipal.

Se o texto por aprovado e virar lei, deverão ser publicados gastos com reforma, mobiliário... Leia mais+

15/05/2021

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão virtual desta terça-feira (11) dois projetos de lei do vereador Veiga (DEM), que vão desburocratizar dispositivos do Código Tributário e auxiliar os contribuintes de Valinhos. Um dos projetos permite quem tem direito à isenção do IPTU a fazer o pedido à prefeitura, independentemente de possuir débitos com o munícipio de exercícios anteriores.... Leia mais+

A partir da próxima segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Valinhos dá início a retomada dos trabalhos presenciais de forma gradativa. A medida foi tomada pela Mesa Diretora que nesta sexta-feira, dia 14.

Assim, o atendimento ao público passará a ser de seis horas, das 8h0 às 14h00, inclusive nos gabinetes dos vereadores que deverão observar todas as recomendações sanitárias.... Leia mais+

13/05/2021

O vereador Franklin Duarte (PSDB), presidente da Câmara, deu posse na manhã desta quinta-feira, dia 13, ao advogado Dr. André Melchert, suplente de vereador pelo Democratas. Dr. André assumirá o lugar de Veiga, que pediu licença do mandato por 30 dias.

Dr. André é advogado na cidade há 15 anos, foi vice-presidente da OAB Valinhos e atuou como... Leia mais+

08/05/2021

O vereador Veiga (DEM) pediu licença de suas atividades parlamentares por motivos particulares de 13 de maio a 13 de junho. Em seu lugar, assume o suplente e companheiro de partido, o advogado André Melchert, que ocupará pela primeira vez uma cadeira no Legislativo.

Segundo Veiga, seu suplente tem toda sua confiança e plenas condições de assumir o cargo de vereador. “Eu e o Dr. André... Leia mais+

O Tribunal de Justiça inocentou o ex-prefeito Clayton Machado em ação proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar alegados atos de improbidade administrativa referente a suposto desvio de verbas públicas, arrecadadas por meio de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e direcionadas para a Santa Casa. Além do ex-prefeito, integrantes da Secretaria da Fazenda e do... Leia mais+

06/05/2021

Nesta quinta-feira, dia 6, a Prefeita Lucimara e o vice-prefeito Osvaldo Luiz de Rocco receberam a visita de Kim Kataguiri, deputado federal; Arthur do Val, deputado estadual; Rubinho Nunes, vereador da cidade de São Paulo; e Gabriel Bueno, vereador de Valinhos; para oficializar o pedido de emenda parlamentar com a finalidade de trazer recursos para a saúde no município.... Leia mais+

04/05/2021

Os vereadores devem discutir na sessão virtual desta terça-feira, dia 4, dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Câmara.

A prefeita Lucimara (PSD) vetou o projeto que proibia a cobrança da taxa de iluminação pública de quem mora em ruas sem iluminação, de autoria do vereador Franklin (PSDB); e o projeto que dá atendimento... Leia mais+

27/04/2021

Os vereadores devem discutir e votar na sessão virtual desta terça-feira, dia 27, projeto de lei que prevê a publicação do cronograma de corte de mato em Valinhos, no site da Prefeitura. Segundo o vereador Gabriel Bueno (MDB), autor da proposta, o objetivo é dar mais transparência ao serviço público, permitindo que os munícipes tenham acesso à informação de quando a roçagem... Leia mais+

24/04/2021

A vereadora Mônica Morandi (MDB) apresentou projeto de lei criando em Valinhos o “Programa Municipal de Inclusão Produtiva da Mulher”. A proposta é capacitar para o trabalho mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social.

A proposta é criar um banco de dados com mulheres interessadas, encaminhá-las para vagas de emprego e cursos e fomentar a formação de cooperativas,... Leia mais+

O vereador Veiga (DEM) apresentou projeto de lei alterando o Código Tributário de Valinhos para permitir que pessoas em débito com o poder público possam receber descontos no IPTU, caso se enquadrem nas leis de isenção fiscal.

Atualmente, a Prefeitura concede descontos do IPTU a diversos grupos, entre eles maiores de 60 anos, aposentados por invalidez e pessoas com câncer ou doença... Leia mais+

22/04/2021

O vereador Veiga (DEM) apresentou projeto de lei alterando o Código Tributário de Valinhos para permitir que pessoas em débito com o poder público possam receber descontos no IPTU, caso se enquadrem nas leis de isenção fiscal.

Atualmente, a Prefeitura concede descontos do IPTU a diversos grupos, entre eles maiores de 60 anos, aposentados por... Leia mais+

20/04/2021

Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), violência contra a mulher, não poderão ser contratadas pela Prefeitura de Valinhos para ocupar cargos comissionados após decisão da Justiça publicada no último dia 7 de abril.

Em 11 de março de 2019, os vereadores Mônica Morandi (MDB), Dalva Berto (MDB) e Alécio Cau (PDT) apresentaram o... Leia mais+

Está na pauta da sessão virtual desta terça-feira, dia 20, projeto de lei do vereador Gabriel Bueno (MDB), que obriga diversos estabelecimentos de Valinhos a fixarem cartazes com os telefones do Conselho Tutelar e do Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100). 

Se o projeto for aprovado em plenário e sancionado... Leia mais+

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