Política

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03/09/2021

Um projeto que tem como proposta dar a oportunidade de parcelar o pagamento de tributos em atraso com descontos de juros e multas de até 100%, especialmente àqueles que mais precisam e que tiveram mais dificuldades de pagar seus impostos no período da pandemia.

Este é o projeto de lei REFIS Valinhos 2021 que nesta sexta-feira, dia 3, foi entregue na... Leia mais+

Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 3, dois projetos de lei que tinham passado por primeira discussão na terça passada. O primeiro item aprovado é o que faz uma modificação na lei do Valiprev. Segundo o Conselho de Administração do instituto, a alteração é necessária para que o Certificado de Regularização Previdenciária seja renovado.... Leia mais+

02/09/2021

A CPI da Covid em Valinhos, que apura supostas irregularidades na gestão da Prefeitura na pandemia, ouviu mais duas pessoas na tarde desta quarta-feira (1º). A comissão busca respostas para identificar os responsáveis por deixar vencer testes de Covid-19. A informação é de que 680 testes foram comprados e não foram usados na população.

A ex-diretora... Leia mais+

O presidente da Câmara, vereador Franklin (PSDB), convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira, dia 3, às 10h. A sessão será virtual, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube. Dois projetos de lei constam na pauta.

O primeiro item a ser votado é o projeto da prefeita Lucimara (PSD), que faz... Leia mais+

01/09/2021

Durante a sessão desta terça-feira, dia 31, o presidente da Câmara, vereador Franklin Duarte (PSDB) anunciou a devolução de uma parte do duodécimo referente ao atual exercício financeiro do Legislativo. E, em nome de todos os vereadores, chamou o vice-prefeito Major Osvaldo Rocco (PSD), que estava presente, para receber simbolicamente um cheque de R$ 1,5 milhões.

A iniciativa de... Leia mais+

30/08/2021

Está na pauta da sessão desta terça-feira, dia 31, projeto de lei do vereador Fábio Damasceno (Republicanos) que considera as atividades religiosas como essenciais em Valinhos em situações de pandemia ou catástrofes naturais. Durante a crise de saúde pública causada pela Covid-19, templos religiosos tiveram de permanecer fechados na cidade e só retomaram as celebrações após... Leia mais+

26/08/2021

A Mesa Diretora da Câmara publicou ato na segunda-feira (23), ampliando a capacidade do público que pode assistir às sessões e demais eventos no plenário do Legislativo. A partir de agora, 60% da capacidade será permitida, o que equivale a 60 pessoas sentadas.

A decisão foi adotada diante da melhora nos índices de internação, queda no número de... Leia mais+

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) projeto de lei do vereador Dr. André Melchert (DEM) que obriga a prefeitura a publicar em seu site a lista de todos os pacientes que esperam por cirurgias, consultas e exames em Valinhos. A proposta foi apresentada no período em que Dr. André ocupou uma cadeira na Câmara durante a licença do vereador... Leia mais+

25/08/2021

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (24) a entrada de Valinhos no Cismetro, consórcio que reúne cidades da região para ações conjuntas na área da saúde. Segundo a prefeita Capitã Lucimara (PSD), que foi quem encaminhou o projeto à Câmara, a autorização vai permitir reduzir filas de consultas e exames na cidade. O projeto foi aprovado com 1 voto contrário do... Leia mais+

Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) projeto de lei do vereador Franklin (PSDB), que faz alteração na lei que trata da cobrança do ITBI em Valinhos. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal que incide sobre todas as transações imobiliárias feitas na cidade. Segundo Franklin, em Valinhos, uma prática adotada há anos onerava o contribuinte e... Leia mais+

A partir desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Valinhos passa a contar com um novo portal virtual (no mesmo endereço, www.valinhos.sp.gov.br), mais intuitivo e bem estruturado, facilitando o acesso da população a todos os conteúdos disponibilizados. A organização da nova plataforma permitirá que as diversas informações presentes no site, como notícias, serviços e... Leia mais+

A farmacêutica química responsável pela coordenação do Laboratório Municipal, Vânia Peretti, afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (25), que não recomendou a compra dos testes para detecção da doença no ano passado. A CPI da Covid em Valinhos busca respostas para identificar os responsáveis por deixar vencer 680 testes, comprados pela gestão anterior, e que venceram no... Leia mais+

23/08/2021

O projeto de lei que autoriza a entrada de Valinhos no Cismetro, consórcio que reúne cidades da região para ações conjuntas na área da saúde, passará por segunda votação na sessão desta terça-feira (24). A proposta foi aprovada na semana passada com um voto contrário do vereador Henrique Conti (PTB).

O texto está em tramitação na Câmara desde junho... Leia mais+

Os servidores municipais que ainda não se vacinaram contra a Covid-19 têm até sexta-feira, dia 27, para a justificativa de ordem médica na Saúde Ocupacional da Secretaria de Administração, conforme decreto da prefeita Lucimara Godoy (Art. 6º do Decreto 10.919, de 17 de agosto de 2021) que dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia e dá outras... Leia mais+

21/08/2021

A vereadora Mônica Morandi (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (17), projeto de lei que institui em Valinhos o dia 25 de novembro como o Dia de Prevenção ao Feminicídio. O objetivo é engajar o poder público e a sociedade em geral em uma ampla ação de debate e conscientização sobre o tema.

O projeto diz que a prefeitura poderá promover eventos, difundir boas práticas para... Leia mais+

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