Política

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30/05/2017

Da Redação

Os vereadores devem votar na sessão da Câmara desta terça-feira, 30, o projeto de lei que institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização do Bem-Estar e Direito dos Animais. O objetivo, segundo a vereadora Mônica Morandi (PDT), autora da proposta é orientar e esclarecer a população sobre temas relacionados ao bem-estar animal, como posse responsável,... Leia mais+

24/05/2017

Da Redação

O secretário da Saúde, Nilton Tordin, concederá audiência pública para prestação de contas referente ao 1º quadrimestre (janeiro a abril) deste ano no próximo dia 30, às 9h, no plenário da Câmara. Já a audiência pública da secretária da Fazenda, Maria Luísa Denadai, será no próximo dia 31, às 8h30, também no plenário da Câmara.

Na oportunidade, os secretários do... Leia mais+

23/05/2017

Da Redação

Os vereadores devem discutir na sessão desta terça-feira, 23, projeto de lei que institui em Valinhos um programa de controle de espécies exóticas invasoras, por meio de um plano de manejo. Assinado pelos vereadores Edson Secafim (PP), Henrique Conti (PV) e Dalva Berto (PMDB), o objetivo da proposta é garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando a... Leia mais+

19/05/2017

Da Redação

O CMMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente) elegeu cinco representantes da sociedade civil, além dos suplentes, em votação realizada na última terça-feira, 16. Será necessário promover uma eleição complementar para preencheras vagas restantes do órgão. O decreto com a nova composição, após prazo recursal, está previsto para ser publicado napróxima sexta-feira, 26.

O... Leia mais+

10/05/2017

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 9, R$ 407,54 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 5 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de... Leia mais+

09/05/2017

O projeto de lei que obriga os empreendedores de projetos habitacionais em Valinhos a contribuir com recursos financeiros para serem aplicados na área de defesa civil, em especial na prevenção de enchentes e inundações, está na pauta da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira, 9. De acordo com a proposta, que é de autoria do vereador Veiga (DEM), a contribuição será de acordo com a... Leia mais+

06/05/2017

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira, 2, projeto de lei do vereador Rodrigo Fagnani Popó (PSDB) que institui em Valinhos o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Caso seja sancionado e vire lei, a data será comemorada anualmente no dia 21 de janeiro.
Na mensagem que acompanha o projeto, Popó destacou a necessidade de se... Leia mais+

02/05/2017

Está na pauta da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira, 2, projeto de lei do vereador Veiga (DEM), que concede desconto de 50% na taxa de veiculação de publicidade para microempresas e para empresas de pequeno porte enquadradas no regime tributário Simples Nacional. O projeto também isenta da cobrança os microempreendedores individuais. De acordo com o vereador, o objetivo é permitir... Leia mais+

27/04/2017

Foi aprovado na sessão da última terça-feira, 25, projeto de lei da vereadora Mônica Morandi (PDT), que altera o Código de Posturas do Município, elencando as situações que caracterizam maus tratos aos animais e estipulando multa aos proprietários que não respeitarem a legislação. Caso seja sancionado pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB), quem deixar o animal de estimação preso a correntes... Leia mais+

22/04/2017

O presidente da Câmara Israel Scupenaro (PMDB) apresentou indicação, na sessão da última terça-feira, 18,  pedindo à Prefeitura que sejam intensificadas as rondas escolares na escola Jerônymo Alves Corrêa, no Jardim do Lago. Ela afirmou que a presença dos guardas municipais evita brigas entre os alunos e a permanência de pessoas mal intencionadas ao redor da escola. De... Leia mais+

O vereador César Rocha (Rede) é o quarto a ser entrevistado na seção Conheça seu Vereador. Eleito pela primeira vez em 2012, ainda pelo PV, mudou de partido durante a legislatura fora do prazo legal, segundo entendimento da Justiça Eleitoral, fato que acarretou a perda de mandato no fim de 2016. Independente disso, César Rocha voltou a disputar as eleições no ano passado,... Leia mais+

19/04/2017

Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira, 18, o projeto de lei do prefeito Orestes Previtale (PMDB) que concede ao servidor público efetivo o direito de até seis faltas abonadas no ano como prêmio pela assiduidade. De acordo com a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo, a proposta não gera despesas à Prefeitura e tem a intenção de valorizar o servidor e melhorar o serviço público... Leia mais+

18/04/2017

Está na pauta da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira, 18, projeto de lei do prefeito Orestes Previtale (PMDB) que concede ao servidor público efetivo o direito de até seis faltas abonadas no ano como prêmio pela assiduidade. De acordo com a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo, a proposta não gera despesas à Prefeitura e tem a intenção de valorizar o servidor e melhorar o serviço... Leia mais+

15/04/2017

Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira, 11, projeto que cria o Dia e a Semana Municipal da Família Acolhedora. O objetivo da data, segundo os autores Franklin Duarte (PSDB) e Roberson Costalonga “Salame” (PMDB), é divulgar o programa, que capacita famílias para receberem em suas casas crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social... Leia mais+

08/04/2017

A vereadora Dalva Berto destacou na sessão desta terça-feira, 4,  o trabalho de duas instituições de extrema importância na cidade, o da Acesa Capuava e o do CAPV (Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos). Por solicitação de Dalva Berto, a presidente da Acesa, Fernanda Texeira, ocupou a tribuna para falar do trabalho desenvolvido, que é referência na região, e do Dia... Leia mais+

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