Política

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10/12/2019

Os vereadores votarão na sessão desta terça-feira (10) projeto de lei que estabelece multa para motociclistas cujos veículos apresentarem excesso de ruído ou escapamentos modificados ou estragados. A penalidade pode chegar a R$3.473,20 em caso de reincidência, o que equivale a 20 unidades fiscais do município de Valinhos. Na semana passada, a proposta já foi aprovada em primeira discussão.... Leia mais+

03/12/2019

Os vereadores devem discutir e votar na sessão desta terça-feira (3) o orçamento municipal de 2020, que estima a receita e fixa as despesas de Valinhos em R$ 653,96 milhões. O valor geral do orçamento é 5,82% maior em relação ao valor projetado para este ano. Até o momento, duas emendas foram protocoladas ao projeto.

Em uma das emendas, assinada por todos os vereadores, é feita uma... Leia mais+

28/11/2019

Legenda é hoje uma das principais referências políticas no País e integra base de governo do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Doria

O prefeito de Valinhos, Orestes Previtale Júnior, aceitou o convite do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e se filiou ao Partido Democratas (DEM).

O convite surgiu a partir de um projeto que prevê o fortalecimento da legenda... Leia mais+

22/11/2019

O radialista Vagner Alves tomou posse como vereador na manhã desta sexta-feira (22). Ele assumirá o mandato até o dia 23 de dezembro, em substituição ao vereador Franklin (PSDB), que solicitou licença do cargo. Vagner também é do PSDB, tem 45 anos e obteve 515 votos na última eleição.

“Serão 30 dias de muito trabalho e dedicação. Estou à disposição dos munícipes para reivindicar suas... Leia mais+

24/10/2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que a Lei Municipal 5716/18, que teve origem no Projeto de Lei 02/18 de autoria do vereador Mauro Penido (PPS) é inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) que havia vetado a Lei alegando que a mesma  “afrontava o princípio da separação de Poderes e que a mesma criava despesas, ao... Leia mais+

02/10/2019

O projeto de lei apresentado pelo vereador Israel Scupenaro (MDB), que regulamenta o exercício de moto-frete em Valinhos, foi aprovado na sessão desta terça-feira (1º). Segundo o parlamentar, embora lei federal tenha regulamentado a profissão de moto-fretista, cabe aos municípios fazerem a regulamentação complementar da atividade.

O projeto diz que será considerado “transporte... Leia mais+

O projeto de lei apresentado pelo vereador Israel Scupenaro (MDB), que regulamenta o exercício de moto-frete em Valinhos, foi aprovado na sessão desta terça-feira (1º). Segundo o parlamentar, embora lei federal tenha regulamentado a profissão de moto-fretista, cabe aos municípios fazerem a regulamentação complementar da atividade.

O projeto diz que será considerado “transporte... Leia mais+

23/09/2019

Com o afastamento do vereador Mayr (PV) por motivos particulares, Fabrício Bizarri (PV) assumiu a função de vereador nesta segunda-feira (23) e já participa da próxima sessão ordinária. Fabrício é suplente da coligação PV-PRTB-PP e já atuou como vereador durante um mês em 2017.

O vereador é formado em Engenharia Mecânica, é músico, Gestor Cultural especializado em Gestão e Politicas... Leia mais+

17/09/2019

Está na pauta da sessão desta terça-feira (17) projeto de lei do vereador Veiga (DEM), que torna obrigatória a limpeza e a roçada de todos os terrenos localizados no perímetro urbano de Valinhos. A multa por descumprir a regra seria de R$ 1.736,60 (dez unidades fiscais do município).

Se o texto for aprovado e virar lei, a Prefeitura poderá notificar os donos dos terrenos sujos e com... Leia mais+

14/09/2019

Segundo dados extraídos do Mapa das Câmaras elaborado e disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada munícipe de Valinhos contribuiu, em 2018, com R$ 129,77 para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Verificou-se que, no mesmo período, o custo médio das outras 19 Câmaras que também compõem a Região Metropolitana de Campinas, ficou em R$ 98,05 per capita.

Ao... Leia mais+

12/09/2019

O curso de Pedagogia da Faculdade Anhanguera de Valinhos, em parceria com a Câmara Municipal, APAA dos Autistas “Balão Azul”, ACESA Capuava, Movimento Surdo de Valinhos, Patrulheiros e APAE, além da fisioterapeuta Rita de Cássia Paulo, realiza a primeira edição da Semana de Debates sobre Inclusão. O evento, de 23 a 27 de setembro, será realizado na Câmara Municipal e tem objetivo de dialogar e... Leia mais+

O vereador Aguiar (PSDB) apresentou na sessão de terça-feira (10) projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação do Esporte Clube Castelo. Caso o texto seja aprovado e vire lei, a associação poderá solicitar benefícios como isenção de taxas e ter maior facilidade para obter verbas públicas.

Na mensagem que acompanha o projeto, o vereador destaca que um grupo de jovens fundou... Leia mais+

24/08/2019

Em Ação de Liquidação por Arbitramento – Enriquecimento Ilícito - movida pelo Ministério Público, a juíza Dra. Marcia Yoshie Ishikawa, da 3ª Vara de Valinhos, homologou os cálculos apresentados pelo MP e determinou que o ex-prefeito Marcos José da Silva (MDB) juntamente com a Fundação Carlos Marcelo Caetano, que tem sede da na cidade de Cruzeiro, interior do Estado, à devolverem aos cofres da... Leia mais+

09/08/2019

A Câmara entrega na terça, 13, às 18h, diplomas para os advogados do ano de 2019. A honraria será entregue em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Valinhos ao Dr. Jorge Mansur e à Dra. Taísa Laiter.  A homenagem é dada anualmente a profissionais que se destacaram na realização de seus trabalhos e foi instituída pela Lei Municipal 4.617/2010, de autoria do então vereador... Leia mais+

02/08/2019

Após o recesso parlamentar do mês de julho, previsto no Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias semanais voltam na próxima terça-feira (6), às 18h30. Durante o mês passado, mesmo sem a realização das sessões, os gabinetes dos vereadores e os setores administrativos da Câmara funcionaram normalmente. No período, 158 proposituras foram apresentadas, entre projetos de lei, moções,... Leia mais+

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