A Secretaria da Fazenda realizou na quarta-feira, 25, audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Entre os dados expostos durante a explanação feita pelo secretário da Fazenda, Ederson Valêncio, está a previsão da receita de R$ 380 milhões. Com o auxílio da equipe técnica, também mostrou o comportamento do repasse de alguns tributos, como o Fundo de Participação do Município (FPM).
A abertura da audiência foi feita pelo prefeito Clayton Machado. Ele lembrou que a atual conjuntura econômica do país dá os principais reflexos sentidos pelos municípios. “É onde a corda arrebenta”, resumiu. Segundo ele, os números apresentados na LDO são fruto de um trabalho coerente e cauteloso. “É fundamental trabalhar com os números dentro da realidade”, concluiu o prefeito.
O secretário Ederson apresentou também a receita do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), estimada em R$ 48,9 milhões, e do ValiPrev, que ficou em R$ 57,5 milhões. “Juntos, a receita prevista é de R$ 486,5 milhões”, sintetizou. Ele também mostrou a evolução anual de alguns impostos, como o FPM e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Sobre o FMP, este ano o repasse ficou em R$ 13 milhões, equivalente a 4,44% negativo em relação ao ano passado. Já a situação do ICMS é mais complicada, uma vez que o repasse deste ano está em pouco mais R$ 29 milhões, com uma variação de 1,81% negativo. Porém, somado à inflação anual estimada em 11,27%, há uma retração na receita de 15%. “Isto é muito”, avaliou o secretário.

Previsão de receita para 2017

Órgão                2017
Prefeitura         380 milhões
DAEV               48,950 milhões
Valiprev           57,580 milhões
Total                486,530 milhões

Da Redação