Semana do Meio Ambiente faz parte do Programa de Educação Ambiental da Prefeitura

A Prefeitura de Valinhos realizou 270 vistorias ambientais no primeiro semestre deste ano. O Departamento do Meio Ambiente, da Secretaria do Verde, divulgou esses números. Assim, o balanço mostra uma população e um empresariado mais conscientes sobre o meio ambiente, sem afetar o desenvolvimento local. As vistorias abrangeram IPTU Verde, poda de árvores e outros temas.

Conscientização e Iniciativas

O secretário do Verde e da Agricultura, André Reis, comemorou os resultados. Ele afirmou que o levantamento evidencia uma população mais ciente dos benefícios do verde. Igualmente, ele destacou a cooperação do empresariado.

“O empresariado mostrou-se ciente das legislações existentes”, afirmou Reis.

O diretor do Meio Ambiente, Theophilo Olyntho de Arruda Neto (Dudu), defende o renovado interesse da população em questões ambientais. “Valinhos tem uma população consciente e exigente”, enfatizou Dudu. O programa de Educação Ambiental da Prefeitura culminou na Semana do Meio Ambiente, que despertou a consciência. Dudu lembrou a participação das Secretarias de Educação e do DAEV S.A. no evento.

A Semana do Meio Ambiente ocorreu de 2 a 8 de junho. Ela promoveu ações de conscientização e prevenção na cidade. O foco esteve na vida humana, animal e na preservação ambiental. Durante a semana, a prefeitura organizou palestras, debates e a implantação de um projeto de Microfloresta. Além disso, assinou um convênio com a Fundação Florestal e distribuiu mudas de plantas.

Balanço das Atividades e Fiscalização

O Departamento do Meio Ambiente (DMA) dividiu seu trabalho em duas frentes: atendimento ao público e reorganização interna. As 270 vistorias incluíram inspeções de locais relacionados ao departamento. Por exemplo, elas abarcaram pedidos de redução de IPTU Verde, supressão ou poda de árvores e denúncias.

Nesse período, o departamento recebeu 110 pedidos de supressão ou poda de árvores. Adicionalmente, houve solicitações de intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP). Nesses casos, a análise técnica requer profissionais. Para a retirada de árvores, o órgão emite um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA). Eles emitiram 85 TCCAs. “Nesses casos, precisamos de acompanhamento por dois anos para o replantio”, explicou Dudu. Ele mencionou 78 casos de TCCA encerrados após cumprimento das normas.

A prefeitura emitiu Licenças Ambientais para Atividades Industriais ou Certificados de Dispensa de Licença (CDL) para 93 empresas. Estas licenças passam por três estágios até a liberação da operação. Dudu explicou que essas ações não dependem de outros órgãos, como a Cetesb. Porém, exigem cuidados, como o planejamento para lançamento de efluentes, geração e destinação de resíduos.

A Prefeitura aplicou 10 autos de infração e multa a empresas locais. Eles penalizam financeiramente os responsáveis por infrações ou crimes ambientais.

“O trabalho do departamento visa a conscientização, não multar”, esclareceu Dudu. Ele ressaltou que o número não é expressivo, mas cada infração demanda conscientização.

A participação popular contribuiu para esses trabalhos. O departamento registrou 44 denúncias. A população enviou-as por diversos canais, como a plataforma 1DOC, e-mail, e-ouve, GCM (telefone 153 ou Boletim de Ocorrência), telefones da Prefeitura e pedidos presenciais. O sistema 1DOC registra todas as denúncias informais 24 horas por dia.

Números

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