Valinhos
Valinhos falha em proteger as mulheres e cumprir os ODS

A cada dia, mulheres são vítimas de violência em nossa cidade. Valinhos está longe de cumprir sua meta de igualdade de gênero
O levantamento do CMDM com base nos registros de Boletins de Ocorrência – BO’s – na delegacia dos Direitos da Mulher e no Plantão mostra também que Valinhos está longe de cumprir com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil, no que tange o 5º ODS – Igualdade de Gênero.
Neste sentido, o estudo do CMDM também é referendado pelo relatório VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas e que foi lançado na última terça-feira, dia 22, em Brasília. Organizado e editado pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero desde 2017, o relatório é o principal documento de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil.
Com base nas informações do VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 e nas informações contidas no relatório do CMDM é possível afirmar que Valinhos está longe de cumprir o 5º ODS.
No Relatório é apontado que as Meta 5.1: “Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda partes”, e a Meta 5.2 – “Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos”, não estão sendo cumpridas. No caso da Meta 5.1 – o relatório diz: “teve progresso insuficiente.
No Brasil, 84,5% das pessoas têm ao menos um tipo de preconceito contra mulheres e meninas. Cerca de 75% têm preconceito em relação ao aborto em casos de violência sexual; 39,91% acreditam que homens são melhores políticos que mulheres; 31% que os homens teriam mais direito ao trabalho do que as mulheres e fazem melhores negócios do que elas; e 9,59% dizem que a universidade é mais importante para homens do que para a mulheres”.
Já a Meta 5.2 – segue no quinto ano de retrocesso. Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos. Em 2022, 3.924 mulheres foram assassinadas (0,9% a mais em relação a 2021) e, destes registros 1.437 (36,6%) configuraram feminicídios (um crescimento de 6,1%). Foram registrados 74.930 estupros e tentativas de estupro, homicídio (7.660) e feminicídio (2.563) também aumentaram, respectivamente, 9,3%, 16,9% e 8,2%. Das vítimas de violência sexual, 88,7% eram do sexo feminino e 11,3% do masculino. A proporção e a iniquidade racial dos estupros de vulnerável gritam: 61,4% das vítimas tinham entre zero e 13 anos de idade, e 10,4% tinham menos de quatro anos; 56,8% eram negras, 42,3% brancas, 0,5% indígenas e 0,4% amarelas.
A residência das vítimas foi o local de 72,2% dos casos11 — cerca de 30% das brasileiras declararam já terem sofrido violência doméstica e familiar. Se somadas as vítimas que não reconheceram a situação como uma violação de direitos, o dado sobe para 48%, proporção maior que a média mundial divulgada pela Organização Mundial da Saúde, 27%.
Destaca-se que 61% relataram não ter procurado uma delegacia para denunciar. Entre 2009 e 2023, a violência que mais cresceu foi a psicológica, seguida da física, moral, patrimonial e sexual.


