Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, dia 9, projeto de lei que prevê o fornecimento de abafadores de ruído para alunos autistas matriculados na rede municipal de ensino, em Valinhos. O texto é de autoria dos vereadores Alécio Cau (PSB) e Alexandre Japa (PRD). Os equipamentos, do tipo concha, deverão estar disponíveis sempre que for necessário.

De acordo com o projeto, os abafadores serão entregues aos alunos no início das aulas e recolhidos ao final de cada dia, sendo armazenados em local limpo e seguro. Eles deverão ser de uso individual, sendo vedado o uso do mesmo item por mais de um aluno, mesmo que em turnos opostos. Somente será permitido o reaproveitamento em casos de bom estado de conservação e higienização.

Em discurso durante a sessão, o vereador Alécio Cau deu exemplos de regiões onde o fornecimento dos abafadores já é realidade. “Nós temos visto diversas cidades e estados fazendo isso. Cidade de Guaratuba no Paraná distribuiu para todas as crianças que têm laudo, o estado do Pernambuco fez isso em toda a rede estadual de ensino, então é necessário que Valinhos também dê esse passo e possa fornecer esses equipamentos para as crianças frequentarem as escolas com mais segurança e tranquilidade”, disse.

O vereador Alexandre Japa destacou a importância do projeto para auxiliar as famílias. “Nem todos os pais têm condições de comprar ou tem o entendimento da importância desses abafadores (…) Tendo o equipamento nas escolas públicas, vai ajudar e muito as famílias”, afirmou.

Alarme nas escolas

Também voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, os vereadores aprovaram projeto de lei que prevê a substituição gradual dos alarmes utilizados nas escolas para sinalizar os horários das aulas e intervalos. A ideia é que os aparelhos sejam trocados por sinaleiros musicais para proteger alunos e professores autistas. O projeto é de autoria do vereador Marcelo Yoshida (PT).

A matéria determina a substituição dos alarmes nas escolas públicas e privadas, conforme haja necessidade de troca do equipamento atual. O estabelecimento que não cumprir a lei estará sujeito à multa.

O projeto também segue para sanção ou veto da prefeita.