O Departamento de Defesa Animal, da Prefeitura de Valinhos, atendeu nesta semana uma denúncia, feita pelo 156, de maus tratos ao animal na Alameda dos Cajuzeiros, no bairro Parque Valinhos.

Os agentes que atenderam a ocorrência encontraram o animal, uma vaca, em condições totalmente precárias, sem água, comida, desnutrida e muito ferida. Sem nem condições de se levantar, a denúncia informava que o tutor abandonou o animal para morrer no local, sem nenhum atendimento médico veterinário.

Após constatada a situação de maus tratos, o recolhimento do animal foi realizado com a ajuda da Secretaria de Mobilidade Urbana e contou com o apoio da Guarda Ambiental Municipal (GAM) e supervisão do Departamento de Defesa Animal e GAM. O vereador César Rocha também colaborou na ação.

A partir da constatação, o Departamento de Defesa Animal fez o registro de um Boletim de Ocorrência contra o tutor, que responderá judicialmente pelo crime de maus tratos ao animal. No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.