Dr. Flávio José Ferreira Costa tem tentado, sem sucesso, barrar manifestações públicas do prefeito Franklin Duarte de Lima; CPI na Câmara e MP também investigam supostas irregularidades no pagamento dos plantões

A Justiça tem negado repetidamente e, em diferentes instâncias, os pedidos do médico Flávio José Ferreira Costa contra Franklin Duarte de Lima, atual prefeito de Valinhos. Em quatro derrotas consecutivas, Dr. Flávio buscou medidas judiciais na tentativa de censurar manifestações públicas do prefeito e impedir a divulgação de informações que indicam que o médico teria recebido mais de R$ 60 mil da Prefeitura sem comparecer aos plantões na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Em todos os casos, os juízes argumentaram que as falas do prefeito se baseiam em dados públicos e não configuraram ofensas pessoais, reafirmando a legalidade das manifestações de Franklin.

O caso, que também é investigado pelo Ministério Público desde 2023, ganhou repercussão nacional com o título “O médico fantasma” depois que o prefeito de Valinhos compartilhou vídeo em suas redes sociais demitindo o profissional.

Em 2023, Franklin, então vereador, recebeu denúncias de que Flávio estaria recebendo pagamentos por plantões médicos na UPA de Valinhos enquanto estava na Europa e, portanto, sem comparecer ao trabalho. As acusações motivaram um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi barrado pela base da ex-prefeita Capitã Lucimara, mas levaram Franklin a acionar o Ministério Público e cobrar providências da Administração Municipal. Apesar das provas apresentadas, a ex-prefeita se manteve inerte.

Em janeiro de 2025, já como prefeito, Franklin determinou a suspensão imediata de qualquer vínculo do médico com a administração municipal.

Desde o início das denúncias, contudo, Dr. Flávio tem recorrido à Justiça na tentativa de censurar as declarações de Franklin, mas ao longo do tempo suas tentativas resultaram apenas em um acumulado de derrotas.

Confira abaixo os pedidos e as decisões judiciais.

16 de outubro de 2024 – Justiça nega pedido de indenização por danos morais

• O que Flávio pediu? Que Franklin Duarte fosse proibido de citar seu nome e que uma entrevista do prefeito fosse retirada do ar.
• O que a Justiça decidiu? Indeferiu o pedido, pois a fala do prefeito se baseava em dados públicos e não configurava ofensa ou abuso.

• 25 de novembro de 2024 – Tribunal nega recurso para censurar Franklin Duarte

• O que Flávio pediu? Um efeito suspensivo para reverter a decisão que negou seu pedido de urgência.
• O que a Justiça decidiu? Indeferiu o recurso, pois não havia comprovação de dano irreparável.

• 09 de janeiro de 2025 – Nova tentativa de censura é rejeitada

• O que Flávio pediu? Retirada de publicações, proibição de novas manifestações públicas, direito de resposta e retratação pública.
• O que a Justiça decidiu? Negou o pedido por falta de provas evidentes das supostas ofensas e reafirmou decisões anteriores.

• 04 de fevereiro de 2025 – TJ-SP mantém proibição de censura ao prefeito

• O que Flávio pediu? Proibição de Franklin Duarte falar sobre ele, retirada de postagens e um pedido formal de desculpas.

• O que a Justiça decidiu? Rejeitou o recurso, pois não há provas concretas de ofensas diretas. Além disso, destacou que as declarações do prefeito se referem à atuação pública de Flávio, não à sua vida pessoal.

Apesar das sucessivas derrotas, Dr. Flávio mantém sua estratégia de recorrer à Justiça contra o prefeito, alegando perseguição política. Porém, até o momento, não conseguiu apresentar nenhum documento que comprove a sua inocência.

Sindicância
Desde o início de janeiro deste ano, a Prefeitura tem investigado o caso através de apurações internas que resultaram na abertura de uma Sindicância. Documentos da Secretaria de Saúde mostram que, além de ser sócio de uma empresa contratada pelo consórcio Cismetro para fornecer médicos à rede pública de saúde, Flávio também se autoescalava para plantões e recebia altos valores sem prestar os serviços.

Entre as aberrações encontradas durante as investigações, está uma planilha que aponta, por exemplo, que Flávio teria se autoescalado para cumprir seis plantões de 12 horas em único dia, o que totalizaria 72 horas de trabalho em um período de 24 horas.

Os documentos trazem ainda provas da viagem feita à Europa, como passagens e o certificado de curso presencial, nos mesmos dias em que o médico recebeu por plantões.

As investigações da Prefeitura têm como objetivo identificar os possíveis danos ao erário e responsabilizar os agentes responsáveis pelo suposto esquema.

CPI na Câmara Municipal investiga irregularidades
Além das derrotas na Justiça, Dr. Flávio agora enfrenta uma nova frente de investigações. A Câmara Municipal de Valinhos instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis irregularidades na prestação de serviços de médicos terceirizados, incluindo o pagamento de plantões não cumpridos. A CPI investiga se Dr. Flávio, que também era responsável pela escala dos profissionais, utilizou sua posição para se autoescalar e receber valores indevidos, mesmo estando fora do país.

Instaurada em 12 de fevereiro, a Comissão tem um prazo inicial de 90 dias para concluir as investigações, podendo ser prorrogada caso necessário. O objetivo também é esclarecer a extensão do prejuízo aos cofres públicos e identificar os responsáveis.

O OUTRO LADO

Esta semana a Folha de Valinhos entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do médio para obter sua posição em relação aos fatos que seriam noticiados. A  reportagem encaminhou um e-mail para a Assessoria com os seguintes dizeres:

A Folha de Valinhos recebeu informações que o médico Flávio Costa, que atuava na Secretaria de Saúde na gestão passada através do CISMETRO – teve ao menos quatro derrota na Justiça no tocante as ações que moveu contra o ex-vereador e atual prefeito Franklin em relação as denuncias que foram feitas relacionadas à sua conduta como responsável pela Regulador da Saúde – responsável por fiscalizar, monitorar e regular o sistema de atendimento.

Das ações movidas Dr. Flávio, na tentativa de retirara as manifestações do atual prefeito das Redes Sociais ( vista pelo prefeito como uma tentativa de censura) ele sofreu ao menos quatro derrotas – tanto em primeira quanto em segunda instância. A última decisão desfavorável ao médico aconteceu no último dia 4 de fevereiro de 2025, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da primeira instância, rejeitando o recurso, “pois não há provas concretas de ofensas diretas, destacando que as declarações do prefeito se referem à atuação pública de Flávio, não à sua vida pessoal”.

Além disso, em consulta à Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Valinhos para saber sobre o andamento da Sindicância instaurada para apurar as denúncias – dentre elas a de que o Dr. Flávio era sócio de uma empresa contratada pelo consórcio Cismetro para fornecer médicos à rede pública de saúde, e que também se autoescalava para plantões e recebia altos valores sem prestar os serviços. Segundo a Assessoria Imprensa houve um episódio que onde o médico se autoescoalou para realizar seis plantões num único dia – totalizando 72 horas e que documentos de pose da Sindicância mostra que ele estava em viagem à Europa nos mesmos dias em que o médico recebeu por plantões.
A denuncia também segue sendo apurada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal.

Diante disso, gostaríamos de saber:

a) A posição do médico Dr. Flávio a respeito das decisões judiciais em torno das ações que ele move contra o atual prefeito?
b) Como ele explica a escala para trabalhar em seis plantões consecutivos de 6 horas num único dia?
c) Se Dr. Flávio já foi convocado para depor junto à Sindicância instaurada na Prefeitura e a CPI na Câmara? Se sim, se apresentou provas que desmentem as acusações?

As respostas para serem incluídas na matéria precisam ser encaminhadas até quinta-feira, dia 20, às 12 horas.

A RESPOSTA 

“As respostas serão dadas apenas quando o jornal mostrar os supostos documentos e as provas das ações que o prefeito diz ter ganho, pois neste momento, estamos apenas respondendo ‘fake news’ do prefeito”.