O projeto de lei visa não apenas a disponibilização desses métodos, mas também um atendimento equitativo, respeitando as necessidades e escolhas individuais das mulheres

Na sessão desta terça-feira, 30 de setembro, os vereadores aprovaram o projeto de lei da vereadora Simone Bellini (União). A lei garante às mulheres de Valinhos o acesso gratuito a métodos contraceptivos de longa duração, como o Dispositivo Intrauterino de Levonorgestrel (DIU) e o Implante Subcutâneo de Etonorgestrel, por meio dos serviços de saúde municipais e unidades conveniadas ao SUS.

O projeto de lei visa não apenas disponibilizar esses métodos, mas também oferecer um atendimento equitativo, respeitando as necessidades e escolhas individuais das mulheres. O texto estabelece critérios para garantir que a mulher receba informação completa sobre as alternativas contraceptivas disponíveis, junto com orientações para uma escolha segura e acompanhamento médico.

De acordo com o projeto, o serviço de saúde realizará o procedimento de inserção do DIU e do Implante em unidades adequadas, respeitando critérios clínicos e recomendações médicas.

“A gravidez não planejada continua sendo uma realidade para muitas mulheres, e ela contribui para desigualdades sociais e dificuldades econômicas,” destaca a vereadora. “A oferta de métodos contraceptivos eficazes, com melhores taxas de satisfação, especialmente o DIU e o Implante, proporciona maior autonomia para as mulheres, permitindo que tomem decisões conscientes sobre sua vida reprodutiva.”

O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Franklin (PL).