Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e relatório do Unicef revelam a urgência de políticas públicas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

Valinhos enfrenta um aumento alarmante nos casos de estupro de vulneráveis, conforme revelado pela Folha de Valinhos em sua edição digital do dia 27 de julho e seu portal de conteúdo – www.folhadevalinhos.com,br – com base em informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. No primeiro semestre de 2024, foram registradas 18 ocorrências de estupro na cidade, sendo 16 delas contra vulneráveis, o que representa um aumento de 77,7% em relação ao mesmo período de 2023 quando foram registrados 14 estupros, sendo 9 de vulneráveis. Esses números preocupantes reforçam a necessidade de medidas urgentes para proteger os mais jovens.

Nesta terça-feira, dia 13, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), lançaram o relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, que apresenta um quadro estarrecedor da situação em todo o país. O documento revela que, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial.

No caso de Valinhos, um dado do retório chama a atenção e corrobora com o que foi noticiado pela Folha de Valinhos no dia 27 de julho. Segundo o relatório, de 2017 a 2020, 81% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável tinham até 14 anos, com a maioria dos casos envolvendo meninas. No Brasil, meninas de 10 a 14 anos representam 47% das vítimas de estupro, enquanto 59% dos meninos vítimas desse crime têm até 9 anos.

O relatório também destaca que a violência sexual é um crime predominantemente doméstico, sendo o autor, na maioria das vezes, uma pessoa conhecida da vítima. Esse cenário evidencia a vulnerabilidade das crianças e adolescentes dentro de suas próprias casas, locais onde deveriam estar mais seguras.

Diante desses dados alarmantes, o Unicef faz sete recomendações cruciais para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes:

• Não justificar nem banalizar a violência: É fundamental que a sociedade não normalize esses crimes e que toda suspeita ou conhecimento de violência seja denunciado.
• Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes: Eles são essenciais para prevenir, identificar e responder a esses crimes, sendo crucial a implementação da Lei 13.431, que prevê a escuta protegida de vítimas.
• Trabalhar com as polícias para prevenir a violência: Investir em protocolos e treinamentos específicos para a proteção de crianças e adolescentes.
• Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola: A escola deve ser vista como um espaço central na prevenção e resposta à violência.
• Ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos: Informar as crianças e adolescentes sobre seus direitos e os riscos da violência é essencial para que saibam identificar ameaças e buscar ajuda.
• Responsabilizar os autores das violências: Priorizar as investigações sobre crimes contra crianças e adolescentes para garantir justiça e proteção.
• Investir no monitoramento e na geração de evidências: Levantamentos como o Panorama do Unicef são fundamentais para entender o cenário da violência e tomar medidas eficazes.

Essas recomendações são um chamado à ação para que políticas públicas sejam implementadas e fortalecidas em Valinhos e em todo o Brasil, garantindo que as crianças e adolescentes possam crescer em um ambiente seguro e protegido. A realidade apresentada pelo relatório do Unicef deve servir como um alerta para que a sociedade e o poder público atuem de forma enérgica contra a violência sexual, especialmente contra os mais vulneráveis.