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Audiência na Câmara Municipal debate projeto da LOA 2026

Educação e Saúde concentram a maior parte dos recursos, com R$ 2,649 bilhões e R$ 2,365 bilhões respectivamente. Previsão do crescimento geral é de 8,5%

“Hoje tivemos um debate importante sobre o Orçamento de Campinas para 2026, como ele será distribuído nas áreas, prioridades, principais ações, comportamento das receitas e os desafios que teremos para o próximo ano”, explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. “A participação da população e dos vereadores é fundamental”, completou.

As dúvidas dos vereadores e representantes da sociedade civil foram respondidas pelos gestores e técnicos das secretarias.

A apresentação dos dados foi feita pelo diretor de Contabilidade e Orçamento, João Ribeiro; a condução da audiência ficou a cargo do vereador Carlinhos Camelô, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que avaliou o encontro como “muito esclarecedor”, ressaltando que o próximo passo é a votação no plenário.

A audiência foi transmitida pelo canal do Youtube da Câmara e está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=1GQTMl5Azm8 .

Receitas

As receitas próprias representam 76% do montante que deve ser arrecadado em 2026. Na sequência, aparecem as receitas intra-orçamentárias (9%), recursos federais e estaduais com 6% cada e operações de crédito (3%).

Segundo previsão da Secretaria de Finanças, as receitas correntes (IPTU, ISS, ITBI, ICMS, IPVA entre outras) devem crescer 9,2%. IPTU e ISS seguem como as receitas principais, com estimativa de arrecadação de R$ 1,658 bilhão e R$ 2,244 bilhão, respectivamente.

Na sequência está o ICMS, cuja previsão de repasse é de R$ 1,079 bilhão.

Despesas

A maior parte dos recursos vai para as áreas sociais e de manutenção da cidade. A Educação e a Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec) juntas vão receber R$ 2,649 bilhões; enquanto para a Saúde serão destinados R$ 2,365 bilhões, já somado o recurso destinado à Rede Mário Gatti.

A Secretaria de Serviços Públicos fica com o terceiro maior orçamento: R$ 813,041 milhões. Assistência Social também está entre os destaques. A Pasta vai receber R$ 417,653 milhões. Já para Transportes, serão destinados R$ 334,450 milhões.

Previdência e Encargos Gerais

Para o Camprev, instituto de previdência que gerencia as aposentadorias e pensões dos servidores municipais, a Prefeitura vai alocar R$ 1,940 bilhão. Já os Encargos Gerais, pagamento das dívidas públicas, precatórios e aporte ao Camprev (referente a compra de vidas) terá R$ 1,268 bilhão em recursos.

Câmara e emendas impositivas

O projeto da LOA 2026 também prevê a destinação de R$ 256,026 milhões para a Câmara Municipal, além de R$ 113,850 milhões para as emendas impositivas.

Principais ações elencadas na LOA

  • construção ou ampliação de nove unidades básicas de saúde;
  • construção e ampliação de três unidades de especialidades de saúde;
  • construção de escolas de tempo integral;
  • reforma de Centros de Educação Infantil;
  • requalificação de núcleos urbanos, regularização fundiária, concessão de financiamentos, indenizações e subsídios habitacionais;
  • obras de pavimentação e drenagem;
  • construção da Ponte do Filipão;
  • obras de macrodrenagem no Córrego Taubaté;
  • construção de reservatórios para contenção de inundações;
  • Fomento à Cultura e Turismo;,
  • Manutenção e ampliação de ciclovias;
  • Melhoria e ampliação de abrigos em pontos de ônibus no transporte público;
  • Construção de Terminal de ônibus;
  • Expansão e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário;
  • Elaboração de parques lineares;
  • Plano de manejo da APA Campo Grande;
  • Educação Ambiental;
  • Serviço de castração e SAMU de animais;
  • Serviço de atendimento médico veterinário – Hospital Veterinário;
  • Manejo – Conservação da ARIE Mata de Santa Genebra;
  • Proteção da ARIE Mata de Santa Genebra;
  • Manutenção de plantios de mudas nativas em áreas externas.

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