A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou por unanimidade um projeto que proíbe fogos de artifício com barulho.
A votação ocorreu na noite da última segunda-feira, dia 15.
A proposta segue agora para sanção do prefeito Lucas Sia (PL).

O texto permite apenas fogos de efeito visual, conhecidos como fogos silenciosos.
Ficam proibidos a comercialização, o armazenamento e o transporte de artefatos sonoros.
A medida vale para todo o município.

O Projeto de Lei nº 053/2025 é de autoria do vereador Professor Tiago Vigna (PSD).
Este é o sexto projeto do parlamentar aprovado por unanimidade no Legislativo.
O resultado foi comemorado como sinal de consenso político.

Para o autor, a proposta vai além da regulamentação.
Segundo ele, trata-se de uma questão de empatia e cuidado com a população.

“Esta não é apenas uma lei, é um ato de empatia com quem mais sofre”, afirmou Vigna.
Ele cita pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, recém-nascidos e animais.

Impactos do barulho e riscos à segurança

De acordo com o vereador, o barulho intenso provoca sofrimento e pânico.
“O que para alguns é festa, para outros é medo”, destacou.

O projeto também aborda riscos estruturais.
Hoje, comércios podem armazenar fogos próximos a residências.
Isso aumenta o perigo de acidentes e explosões.

“Pode haver um comércio de fogos ao lado do quarto de uma criança”, alertou Vigna.
Para ele, o risco é real e constante.

A proposta incentiva comemorações mais seguras.
A ideia é reduzir impactos à saúde pública e ao meio ambiente.
O uso de fogos silenciosos é apontado como alternativa.

A aprovação unânime foi vista como avanço institucional.
“A união prevalece quando o foco é o bem-estar da população”, disse o vereador.

O projeto segue para sanção do prefeito Lucas Sia (PL).
Se aprovado, a lei entra em vigor em 45 dias.
O descumprimento resultará em multa.

Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada em até 180 dias.
A expectativa é que a medida traga mais segurança aos moradores.

Fonte: O Regional – Artur Nogueira