O julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, ganhou uma sessão extra no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendou a sessão adicional para a próxima quinta-feira, 11 de setembro.

Afinal, a decisão de Zanin atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, a fim de garantir mais tempo para o julgamento. Com isso, a agenda de sessões, que já incluía os dias 9, 10 e 12 de setembro, agora conta com quatro dias. Para viabilizar a sessão dupla na quinta-feira, o STF cancelou a sessão plenária que ocorreria no mesmo dia.

Primeiramente, o julgamento começou nesta semana com as sustentações orais. As defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foram ouvidas. Por sua vez, o procurador-geral se posicionou a favor da condenação de todos os réus.

A partir de terça-feira, 9 de setembro, o colegiado iniciará a votação que pode levar à condenação dos acusados a mais de 30 anos de prisão.

Entenda as Acusações e Crimes

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados são investigados por sua suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo. Esse plano teria como objetivo o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Além disso, a denúncia menciona a produção da “minuta do golpe”, um documento que, supostamente, seria do conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de estado de defesa e de sítio no país. O intuito seria reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. O suposto envolvimento dos réus com os atos de 8 de janeiro de 2023 também é citado.

Os réus respondem pelos crimes de:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Contudo, há uma exceção: o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem. Em virtude de sua posição, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde apenas a três dos cinco crimes.

Quem São os Réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro