Documento que norteará o ensino até 2036 estabelece 19 objetivos estratégicos, incluindo a universalização da alfabetização e expansão do ensino integral; especialistas veem marco histórico, mas alertam para desafios de execução

O Brasil estabeleceu nesta terça-feira, dia 14 de abril, os novos rumos para o ensino nas próximas duas décadas. Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas ambiciosas como o aumento do investimento público no setor para 7,5% do PIB em sete anos, atingindo 10% do PIB até 2036.

O plano é composto por 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. Diferente de versões anteriores, o novo documento traz um foco inédito na equidade, com metas específicas para educação indígena, quilombola, do campo e educação inclusiva por meio da linguagem de sinais.

O governo federal projeta um cronograma acelerado para reverter gargalos históricos na aprendizagem. Uma das metas mais urgentes é alfabetizar 80% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental em um prazo de cinco anos.

Além do ciclo básico, a educação profissional e tecnológica (EPT) ganha papel central. O PNE prevê que 50% dos estudantes do ensino médio estejam matriculados em cursos técnicos até 2036. Segundo Diogo Jamra, do Itaú Educação e Trabalho, a meta é “desafiadora, mas factível”, desde que haja coordenação entre União, estados e municípios.

Quadro de Metas Principais (2026-2036)

Avaliação de Especialistas

Entidades do setor celebraram a sanção como um marco, mas mantêm o sinal de alerta para a implementação. Felipe Proto, da Fundação Lemann, destacou que a coordenação federativa será determinante para reduzir as desigualdades regionais.

Já o presidente da Abraspe, Tiago Bossi, classificou o plano como de “vanguarda” ao incluir temas como conectividade e educação digital, embora ressalte que a inteligência artificial e a personalização do ensino ainda precisam de debates mais profundos conforme as tecnologias evoluem.

Para o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o plano se diferencia por nascer de programas que já estão em execução, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que facilitaria a transição do papel para a prática.